Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel

Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.2
Item
11/11/1992

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Adhemar Ferreira Maciel, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)

Item
28/5/1998

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário, realizada no dia 28 de maio de 1998. Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Aldir Guimarães Passarinho Junior.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior

Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP23.2
Item
28/5/1998

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário, realizada no dia 28 de maio de 1998. Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Aldir Guimarães Passarinho Junior.

Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)

Item
28/5/1998

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior

Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.2
Item
28/5/1998

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.

Ata de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, J...

Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.1/10.1/11.1/12.1/13.1
Item
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Américo Luz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Américo Luz

Termo de Posse do Ministro Américo Luz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.1
Item
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Américo Luz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1997

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada no dia 23 de junho de 1997.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vic...

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.APPres
Item
23/6/1997

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada no dia 23 de junho de 1997
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1997

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz no cargo de Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência do STJ

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.TPVice
Item
23/6/1997

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse no Cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que presta o Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Parte de Ministros

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidên...

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.APPres
Item
23/6/1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995.

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Parte de Ministros

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz na Vice-Presidência.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPVice
Item
23/6/1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Américo Luz, Vice-Presidente.

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na presidência do STJ

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPPres
Item
23/6/1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse que Presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, presidente.

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Parte de Ministros

Termo de Posse que Presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPPres
Item
23/6/1987¹ (ver Notas)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1987

Parte de Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1987

Parte de Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-pr...

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do TFR

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.APPres
Item
23/6/1987¹ (ver Notas)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência do STJ

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.TPPres
Item
23/6/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1989

Parte de Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.TPVice
Item
23/6/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-pre...

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.APPres
Item
23/6/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1989

Parte de Ministros

Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1989

Parte de Ministros

Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1989

Parte de Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência do STJ

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.TPPres
Item
24/6/1991

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)

Item
24/6/1991

Parte de Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.TPVice
Item
24/6/1991

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro William Andrade Patterson, no cargo de Vice-Presidente.

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)

Item
24/6/1991

Parte de Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro William Andrade Patterson, no cargo de Vice-Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Pres...

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.APPres
Item
24/6/1991

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991.

Ata de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência (Coleção)

Item
24/6/1991

Parte de Ministros

Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)

Item
24/6/1991

Parte de Ministros

Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência do STJ

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.TPPres
Item
23/6/1993

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o senhor Ministro William Andrade Patterson, Presidente.

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1993

Parte de Ministros

Termo de posse que presta o senhor Ministro William Andrade Patterson, Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.TPVice
Item
23/6/1993

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, no cargo de Vice-Presidente.

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/06/1993

Parte de Ministros

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Bueno de Souza, no cargo de Vice-Presidente.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro William Patterson na Presidência e do Ministro Bueno de Souza na Vice-Pr...

Ata de Posse do Ministro William Patterson na Presidência e do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.APPres
Item
23/6/1993

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene de posse dos Exmos. Srs Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e Diretor da Revista do Tribunal, realizada em 23 de junho de 1993

Edição n. 74 - Responsabilidade de Preservação Ambiental

Edição n. 74 - Responsabilidade de Preservação Ambiental

30/05/2025

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Responsabilidade de Preservação Ambiental
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Edição n. 75 - Contrato de compra e venda não registrado no Registro de Imóveis

Edição n. 75 - Contrato de compra e venda não registrado no Registro de Imóveis

30/06/2025

Parte de MomentoArquivo

Contrato de compra e venda não registrado no Registro de Imóveis
É obrigatória a notificação prévia do devedor em mora?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

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