Gestão relativa ao biênio 2012-2014
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014
- Dossiê
- 2012-2014
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Felix Fischer na Presidência e do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência.
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Gestão relativa ao biênio 2014-2016
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2014-2016
- Dossiê
- 1/9/2014
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2016-2018
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018
- Dossiê
- 1/9/2016
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência e do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2018-2020
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020
- Dossiê
- 29/8/2018
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro João Otávio de Noronha na Presidência e da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2020-2022
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2020-2022
- Dossiê
- 27/08/2020
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins na Presidência e do Ministro Jorge Mussi na Vice-Presidência.
Gestão relativa ao biênio 2022-2024
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2022-2024
- Dossiê
- 25/08/2022
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência e do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência
Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.3
- Item
- 21/8/2012
Termo de Posse da Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior.
Termo de Posse da Ministra Denise Arruda
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.3
- Item
- 18/11/2003
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.
Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.3
- Item
- 10/8/2010
Termo de Posse da Doutora Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça , em vaga decorrente a aposentadoria do Ministro Fernando Gonçalves.
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP07.2
- Item
- 26/6/2001
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Laurita Hilário Vaz no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro William Andrade Patterson.
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018.TPPres
- Item
- 1/9/2016
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2014-2016.TPVice
- Item
- 1/9/2014
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Laurita Vaz no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.3
- Item
- 9/8/2006
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Arnaldo da Fonseca.
Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP28.2
- Item
- 27/10/1999
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Fátima Nancy Andrighi no cargo vitalício de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.
Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.3
- Item
- 28/8/2013
Termo de Posse da Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.TPVice
- Item
- 14/2/2008
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.
Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.2
- Item
- 11/11/1992
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Adhemar Ferreira Maciel, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.2
- Item
- 28/5/1998
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.
Termo de Posse do Ministro Américo Luz
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.1
- Item
- 23/6/1980¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Américo Luz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.TPPres
- Item
- 23/6/1997
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz no cargo de Presidente.
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPVice
- Item
- 23/6/1995
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Américo Luz, Vice-Presidente.
Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.2
- Item
- 12/2/1993
Posse do Excelentíssimo Senhor José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP13.2
- Item
- 13/6/2011
Termo de Posse do Doutor Antonio Carlos Ferreira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP13.1
- Item
- 23/6/1980¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPPres
- Item
- 2/4/1998
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.TPVice
- Item
- 23/6/1997
Termo de posse no Cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que presta o Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.
Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.4
- Item
- 6/4/2016
Termo de posse do Desembargador Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.2
- Item
- 19/6/1995
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2010-2012.TPPres
- Item
- 3/9/2010
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010.TPVice
- Item
- 3/9/2008
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP01.1
- Item
- 29/7/1963¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Armando Leite Rollemberg no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.3
- Item
- 19/8/2004
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal de Araújo.
Termo de Posse do Ministro Assis Toledo
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP24.1
- Item
- 30/3/1987¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.1
- Item
- 18/5/1989
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.1
- Item
- 18/5/1989
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.TPPres
- Item
- 5/4/2006
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.TPVice
- Item
- 14/2/2006
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.3
- Item
- 17/9/2008
Termo de posse do Doutor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Augusto Delgado.
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP08.1
- Item
- 8/4/1980¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Romildo Bueno de Souza no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPPres
- Item
- 23/6/1995
Termo de Posse que Presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, presidente.
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.TPVice
- Item
- 23/6/1993
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, no cargo de Vice-Presidente.
Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.2
- Item
- 27/6/1996
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.
Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.1
- Item
- 10/6/1983¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Augusto Thibau Guimarães no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.1
- Item
- 19/12/1977¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Castro Filho
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.2
- Item
- 18/12/2000
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
Termo de Posse do Ministro Castro Meira
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.3
- Item
- 4/6/2003
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.2
- Item
- 22/5/1992
Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Cesar Asfor Rocha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010.TPPres
- Item
- 3/9/2008
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.TPVice
- Item
- 7/4/2008
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.1
- Item
- 7/5/1981¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPVice
- Item
- 2/4/1998
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.1
- Item
- 18/5/1989
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.2
- Item
- 27/6/1991
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Demócrito Ramos Reinaldo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Dias Trindade
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.1
- Item
- 9/1/1986¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.1
- Item
- 9/12/1987¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.TPPres
- Item
- 5/4/2004
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Vidigal, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004.TPVice
- Item
- 3/4/2002
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.1
- Item
- 12/6/1985¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014.TPVice
- Item
- 31/8/2012
Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2010-2012.TPVice
- Item
- 3/9/2010
Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.2
- Item
- 27/6/1996
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Gonçalves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jesus Costa Lima.
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.1
- Item
- 18/5/1989
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2014-2016.TPPres
- Item
- 1/9/2014
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Falcão no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.3
- Item
- 27/10/1999
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Domingos Franciulli Netto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Demócrito Reinaldo.
Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.1
- Item
- 8/9/1988¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.1
- Item
- 16/12/1982¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Barreto Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.2
- Item
- 29/6/1998
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Gilson Langaro Dipp, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz.
Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2012-2014.TPVice
- Item
- 31/8/2012
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Gilson Dipp, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.1
- Item
- 19/12/1977¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Evandro Gueiros Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPPres
- Item
- 23/6/1987¹ (ver Notas)
Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.4
- Item
- 9/9/2014
Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.
Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP02.2
- Item
- 15/4/1999
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Fernandes Dantas.
Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.2
- Item
- 9/8/1990
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio de Melo Mosimann no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.2
- Item
- 15/6/2004
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.
Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.2
- Item
- 6/9/2006
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP01.2
- Item
- 27/6/1991
Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Humberto Gomes de Barros, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.TPPres
- Item
- 7/4/2008
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.4
- Item
- 14/6/2006
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Domingos Franciulli Netto.
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018.TPVice
- Item
- 1/9/2016
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.1
- Item
- 29/10/1985¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.1
- Item
- 9/12/1981¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jesus Costa Lima no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP18.2
- Item
- 3/12/2002
Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.
Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.3
- Item
- 6/4/2016
Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.
Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.3
- Item
- 12/12/2007
Termo de Posse do Doutor Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Filho.
Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.2
- Item
- 30/6/1999
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini.
Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.2
- Item
- 27/6/1996
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Arnaldo da Fonseca no cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Torreão Braz.
Termo de Posse do Ministro José Cândido
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.1
- Item
- 23/6/1980¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Cândido de Carvalho Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro José Dantas
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP02.1
- Item
- 29/10/1976¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Fernandes Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro José de Jesus
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.1
- Item
- 9/1/1986¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro José Delgado
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.2
- Item
- 14/12/1995
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Augusto Delgado no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal e decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Pedro da Rocha Acioli.
Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.3
- Item
- 17/6/2008
Termo de Posse do Doutor Luis Felipe Salomão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.
Termo de Posse do Ministro Luiz Fux
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.3
- Item
- 29/11/2001
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Fux, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.
Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP28.1
- Item
- 18/5/1989
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.4
- Item
- 5/9/2011
Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.
Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.3
- Item
- 5/9/2011
Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Medina.
Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.2
- Item
- 14/6/2006
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.
Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell Marques
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.3
- Item
- 17/6/2008
Termo de Posse do Doutor Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.
Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.1
- Item
- 23/6/1980¹ (ver Nota)
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel Jerônymo Ferrante no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.
Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Termo de Posse do Ministro Milton Pereira
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.2
- Item
- 23/4/1992
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.3
- Item
- 28/8/2013
Termo de Posse do Desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.
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