Superior Tribunal de Justiça

Edição n. 59 - Edital de Concurso Público

29/02/2024

Edital de Concurso Público
Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 62 - Justiça Estadual ou Federal?

29/05/2024

Part of MomentoArquivo

Justiça Estadual ou Federal?
Quem deve julgar ações referentes a aumento nas mensalidades de instituições de ensino superior?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 58 - Prova de venda de veículo

31/01/2024

Part of MomentoArquivo

Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 61 - Contrato de locação

30/04/2024

Part of MomentoArquivo

Contrato de Locação
Fiadores não são obrigados a arcar com alterações realizadas sem seu consentimento

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 60 - Servidores Públicos

26/03/2024

Part of MomentoArquivo

Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada

31/7/2023

Part of MomentoArquivo

Morte em ferrovia não sinalizada
Indenização devida

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 57 - Correção Monetária em Dívida de Valor

19/12/2023

Part of MomentoArquivo

Correção Monetária em Dívida de Valor
Em caso de ato ilícito, quando deve começar a incidir?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 50 - Exportação de Café

31/05/2023

Part of MomentoArquivo

Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar

30/11/2023

Part of MomentoArquivo

Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 46 - Furto em estacionamento gratuito

31/01/2023

Part of MomentoArquivo

Furto em estacionamento gratuito
A responsabilidade é do estabelecimento que ofertou a vaga?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado

28/02/2023

Part of MomentoArquivo

Infrator de trânsito não notificado.
O licenciamento do veículo pode ser renovado?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar

31/3/2023

Part of MomentoArquivo

Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 49 - Veículo Importado

28/04/2023

Part of MomentoArquivo

Veículo Importado
Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento

30/06/2023

Part of MomentoArquivo

Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho

31/8/2023

Part of MomentoArquivo

Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 36 - Seguro de vida em grupo

31/03/2022

Part of MomentoArquivo

Seguro de vida em grupo.
O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 39 - Dano ambiental por polo industrial

30/6/2022

Part of MomentoArquivo

Dano ambiental por polo industrial
Para definir a responsabilidade de cada empresa, é necessária perícia técnica

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 42 - Pedido de Usucapião Especial

30/09/2022

Part of MomentoArquivo

Pedido de Usucapião Especial
A qual Juízo recorrer?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 34 - Se existe acordo tarifário internacional

31/1/2022

Part of MomentoArquivo

Se existe acordo tarifário internacional,
produtos importados de países participantes têm direito ao benefício.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 38 - Honorários Advocatícios

31/5/2022

Part of MomentoArquivo

Honorários Advocatícios
Quem arca com os custos quando se perde uma ação?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 40 - Restrição no atendimento

29/07/2022

Part of MomentoArquivo

Restrição no atendimento
Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 43 - Encargos Financeiros

28/10/2022

Part of MomentoArquivo

Encargos Financeiros
São acumuláveis na cobrança de uma mesma dívida?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 45 - Nasce o Superior Tribunal de Justiça

19/12/2022

Part of MomentoArquivo

Nasce o Superior Tribunal de Justiça
Seu primeiro julgamento é realizado

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 35 - Preso injustamente

25/02/2022

Part of MomentoArquivo

Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda

29/4/2022

Part of MomentoArquivo

Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 44 - Indenização de Férias

30/11/2022

Part of MomentoArquivo

Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 41 - Responsável técnico de drogaria

31/08/2022

Part of MomentoArquivo

Responsável técnico de drogaria
O oficial de farmácia podia exercer essa função?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 22 - Vai ter música ambiente?

29/1/2021

Part of MomentoArquivo

Vai ter música ambiente?
Lembre-se dos direitos autorais

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 24 - Comissão de corretagem imobiliária

30/03/2021

Part of MomentoArquivo

Comissão de corretagem imobiliária
Sempre se deve pagar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 25 - Sobre sucata de veículo incide imposto?

30/04/2021

Part of MomentoArquivo

Sobre sucata de veículo incide imposto?
Depende de quem comercializa

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 27 - Contribuinte ou Consumidor.

30/06/2021

Part of MomentoArquivo

Contribuinte ou Consumidor
Quem defende seus direitos?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 29 - Defensivos Agrícola

31/08/2021

Part of MomentoArquivo

Defensivos Agrícolas
Registro provisório é válido para cadastramento estadual?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 32 - Nome negativado indevidamente

30/11/2021

Part of MomentoArquivo

Nome negativado indevidamente.
Sem comunicação prévia, a reparação é devida sim!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 33 - Obrigações legais da empresa

17/12/2021

Part of MomentoArquivo

Obrigações legais da empresa
Os sócios respondem solidariamente?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 26 - Área remanescente não desapropriada

31/05/2021

Part of MomentoArquivo

Área remanescente não desapropriada
Como cobrar pela valorização?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 31 - Financiamento Habitacional

28/10/2021

Part of MomentoArquivo

Financiamento Habitacional
O sonho da casa própria que quase virou um pesadelo

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 28 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho

30/07/2021

Part of MomentoArquivo

Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 30 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente

30/09/2021

Part of MomentoArquivo

Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
É considerado título executivo extrajudicial?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 23 - Os segredos dos mágicos

26/2/2021

Part of MomentoArquivo

Os segredos dos mágicos,
Quem deseja descobrir?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 17 - Horário de Atendimento Bancário

31/08/2020

Part of MomentoArquivo

Horário de atendimento bancário.
Quem decide?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 11 - Propriedade da Marca

28/02/2020

Part of MomentoArquivo

Propriedade da Marca
Se caducar, outro pode usar

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 19 - Desistiu do Consórcio?

29/10/2020

Part of MomentoArquivo

Desistiu do Consórcio?
E agora?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 21 - Se está coberto pelo seguro

18/12/2020

Part of MomentoArquivo

Se está coberto pelo seguro,
a seguradora tem de pagar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 12 - Importação Reprovada

31/03/2020

Part of MomentoArquivo

Importação reprovada!
Produto devolvido.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 13 - Já dizia um ditado popular

30/04/2020

Part of MomentoArquivo

Já dizia um ditado popular:
“Quem não deve não teme”

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 14 - Sem autorização em lei

29/05/2020

Part of MomentoArquivo

Sem autorização em lei,
não tem desapropriação.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 20 - Publicidade de Palco

30/11/2020

Part of MomentoArquivo

Publicidade de Palco
De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 10 - Campeonato Brasileiro

31/01/2020

Part of MomentoArquivo

Campeonato Brasileiro
Quando o jogo não termina em campo

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 15 - Película Automotiva

30/06/2020

Part of MomentoArquivo

Película Automotiva
O dilema de sua utilização

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 18 - Pode haver sucessão na reparação por danos morais

30/09/2020

Part of MomentoArquivo

Pode haver sucessão na reparação de danos morais,
Eis a questão.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 16 - Supermercados abertos aos domingos e feriados

2020/07/31

Part of MomentoArquivo

Supermercados abertos aos domingos e feriados.
O que diz a lei?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 3 - Alto Lá!

BR DFSTJ 03
27/06/2019

Part of MomentoArquivo

Alto Lá!
Concubina não, companheira!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 8 - Empréstimo consignado

29/11/2019

Part of MomentoArquivo

Empréstimo consignado
Na folha ou não? Eis a questão!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 5 - Cruzados Novos ou Cruzeiros

30/8/2019

Part of MomentoArquivo

Cruzados Novos ou Cruzeiros
Quem devolve meu dinheiro?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 9 - Desapropriação

19/12/2019

Part of MomentoArquivo

Desapropriação!
Com ou sem indenização?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n.1 - Quando o parceiro se torna intruso.

BR DFSTJ 01
24/4/2019

Part of MomentoArquivo

Quando o parceiro se torna intruso
Nem sempre é fácil romper as alianças

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 2 - Atrasou a parcela do seguro?

BR DFSTJ 02
31/05/2019

Part of MomentoArquivo

Atrasou a parcela do seguro?
E agora?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 4 - Levante a Mão!

BR DFSTJ 04
31/07/2019

Part of MomentoArquivo

Levante a mão!
Quem nunca teve problemas com a obra do vizinho?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 6 - Garantia dada, dívida não quitada.

30/9/2019

Part of MomentoArquivo

Garantia dada, dívida não quitada.
Meação comprometida?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 7 - Promessa é dívida

30/10/2019

Part of MomentoArquivo

Promessa é dívida!
Já dizia o bom e velho ditado.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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