Documentos relacionados ao Ministro Milton Pereira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Documentos relacionados ao Ministro Moura Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Termo de posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Scartezzini.
Documentos relacionados ao Ministro Nefi Cordeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Termo de posse do Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.
Documentos relacionados ao Ministro Og Fernandes reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Paulo Costa Leite reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Doutor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Denise Arruda.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza.
Documentos relacionados ao Ministro Paulo Medina reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Paulo Sérgio Domingues reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Peçanha Martins reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Raul Araújo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Termo de Posse da Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.
Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013. Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Documentos relacionados ao Ministro Sálvio de Figueiredo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos Advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Documentos relacionados ao Ministro Sidnei Beneti reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Termo de Posse do Doutor Sidnei Agostinho Beneti no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 8 de maio de 2003. Posse do Sr. Dr. Teori Albino Zavascki no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Teori Albino Zavascki, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Garcia Vieira.
Documentos relacionados ao Ministro Torreão Braz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Teodoro Silva Santos reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Villas Bôas Cueva reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Waldemar Zveiter reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Washington Bolívar reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro William Patterson reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Sessão Solene de posse dos Exmos. Srs Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e Diretor da Revista do Tribunal, realizada em 23 de junho de 1993
Ementa Em ação de indenização, procedente o pedido, é necessária a constituição de capital ou caução fidejussória para a garantia de pagamento da pensão, independentemente da situação financeira do demandado.
Ementa A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente.
Precedentes AgRg na Pet 4992 PR RMS 19274 MT AgRg no Ag 668207 MG REsp 602978 AL REsp 472742 RJ REsp 196678 SP REsp 202759 SP REsp 178630 SP REsp 176185 SP
Fonte DJ DATA:07/05/2007 PG:00456 RSSTJ VOL.:00028 PG:00349 RSTJ VOL.:00206 PG:00526
Ementa É cabível a suspensão condicional do processo na desclassificação do crime e na procedência parcial da pretensão punitiva.
Precedentes REsp 679526 CE REsp 686251 MG HC 36817 MG HC 28663 SP HC 39021 DF REsp 651587 SP REsp 647228 MG REsp 481943 MS REsp 637072 PB HC 32596 RJ HC 24677 RS
Fonte DJ DATA:16/05/2007 PG:00201 RSSTJ VOL.:00028 PG:00385 RSTJ VOL.:00206 PG:00527
Ementa É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar.
A Primeira Seção, na sessão de 28 de abril de 2021, ao apreciar a QO no MS 7.078-DF (Projeto de Súmula n. 700), determinou o CANCELAMENTO da Súmula n. 343-STJ
Precedentes MS 10837 DF RMS 20148 PE MS 10565 DF MS 9201 DF MS 7078 DF
Fonte DJ DATA:21/09/2007 PG:00334 RSSTJ VOL.:00029 PG:00337 RSTJ VOL.:00207 PG:00480
O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos.
Precedentes
HC 77839 SP REsp 688902 DF HC 71986 MG HC 55065 SP RHC 19389 PR REsp 682889 DF AgRg no Ag 655104 SP REsp 608371 MG REsp 442502 SP RHC 16005 SC RHC 15310 SP REsp 347010 SP REsp 4347 CE
Ementa A competência estabelecida pela EC n. 45/2004 não alcança os processos já sentenciados.
Precedentes CC 91375 MG CC 88469 SC CC 91419 SP CC 90071 PE AgRg no REsp 888761 PR AgRg no CC 79500 RS CC 75253 SP REsp 918531 PR CC 56861 GO CC 51712 SP
Ementa Da anotação irregular em cadastro de proteção ao crédito, não cabe indenização por dano moral, quando preexistente legítima inscrição, ressalvado o direito ao cancelamento.
Precedentes REsp 1062336 RS AgRg no REsp 1046881 RS AgRg no REsp 1081404 RS AgRg no REsp 1081845 RS AgRg no REsp 1057337 RS REsp 1002985 RS REsp 1008446 RS REsp 992168 RS
Ementa A comprovação do pagamento do ?custo do serviço? referente ao fornecimento de certidão de assentamentos constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação de exibição de documentos ajuizada em face da sociedade anônima.
Precedentes REsp 982133 RS AgRg no REsp 935796 RS AgRg no REsp 940698 RS AgRg no REsp 925266 RS AgRg no REsp 920221 RS AgRg no REsp 921266 RS AgRg no REsp 922080 RS REsp 939337 RS REsp 972402 RS REsp 943532 RS
Ementa SÃO CIVILMENTE RESPONSÁVEIS PELO RESSARCIMENTO DE DANO, DECORRENTE DE PUBLICAÇÃO PELA IMPRENSA, TANTO O AUTOR DO ESCRITO QUANTO O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO.
Ementa COMPETE AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO APRECIAR RECURSO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA POR ÓRGÃO DE PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA TRABALHISTA, AINDA QUE PARA DECLARAR-LHE A NULIDADE EM VIRTUDE DE INCOMPETÊNCIA.
Precedentes CC 19336 CC 20480 CC 18644 CC 18686 CC 16383 CC 9962 CC 2177
