Identity area
Reference code
Title
Date(s)
- 02/06/2010 (Creation)
Level of description
Dossiê
Extent and medium
12 itens documentais
Context area
Name of creator
Biographical history
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
Content and structure area
Scope and content
Ementa
Nos contratos vinculados ao SFH, a atualização do saldo devedor
antecede sua amortização pelo pagamento da prestação.
Precedentes
AgRg no Ag 696606 DF
AgRg no REsp 933337 RS
REsp 976272 SP
AgRg no REsp 1097229 RS
EDcl no REsp 873279 DF
AgRg no REsp 933393 PR
AgRg no AgRg no REsp 825954 PR
AgRg no REsp 1036303 RS
AgRg no Ag 923936 SP
REsp 990331 RS
REsp 1064558 MS
AgRg no Ag 875531 DF
Fonte
DJE DATA:21/06/2010
RSSTJ VOL.:00042 PG:00263
RSTJ VOL.:00219 PG:00720
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
•pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
•por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
•pelo telefone (61) 3319-8888;
•pelo formulário eletrônico.
Conditions governing reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
Finding aids
Allied materials area
Existence and location of originals
Existence and location of copies
Related units of description
Notes area
Alternative identifier(s)
Access points
Subject access points
Place access points
Name access points
- Corte Especial (Subject)