Collection - Súmula

Conflito de Competência n. 888 Conflito de Competência n. 992 Conflito de Competência n. 1024 Conflito de Competência n. 325 Conflito de Competência n. 395 Conflito de Competência n. 256 Habeas Data n. 09 Habeas Data n. 02 Conflito de Competência n. 443 Habeas Data n. 05 Habeas Data n. 04 Habeas Data n. 08 Conflito de Competência n. 362 Conflito de Competência n. 97 Conflito de Competência n. 92 Conflito de Competência n. 167 Conflito de Competência n. 291 Conflito de Competência n. 03 Conflito de Competência n. 43 Conflito de Competência n. 754 Conflito de Competência n. 774 Conflito de Competência n. 268 Conflito de Competência n. 233 Conflito de Competência n. 156 Conflito de Competência n. 169 Recurso Especial n. 1085 Recurso Especial n. 1811 Recurso Especial n. 1642 Recurso Especial n. 1563 Recurso Especial n. 1672 Recurso Especial n. 1510 Recurso Especial n. 1306 Recurso Especial n. 1162 Agravo Regimental em Agravo de Instrumento n. 165 Recurso Especial n. 3226 Recurso Especial  n. 2315 Recurso Especial n. 613 Conflito de Competência n. 1064 Conflito de Competência n. 146 Recurso Especial n. 3397 Recurso Especial n. 2689 Recurso Especial n. 3042 Recurso Especial n. 2456 Recurso Especial n. 2518 Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 8706 Recurso Especial n. 10493 Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 4909 Recurso Especial n. 4443 Recurso Especial n. 2369 Recurso Especial n. 3805 Recurso Especial n. 5101 Recurso Especial n. 5932 Recurso Especial n. 2910 Recurso Especial n. 2582 Recurso Especial n. 3561 Recurso Especial n. 5924 Recurso Especial n. 6419 Recurso Especial n. 7297 Recurso Especial n. 9609 Recurso Especial n. 8125 Recurso Especial n. 5310 Recurso Especial n. 7326 Recurso Especial n. 5383 Recurso Especial n. 11718 Recurso Especial n. 16131 Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 983 Conflito de Competência n. 3918 Conflito de Competência n. 3924 Conflito de Competência n. 3512 Conflito de Competência n. 3681
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Title

Súmula

Date(s)

  • 18/10/2004 (Creation)

Level of description

Collection

Extent and medium

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Archival history

Immediate source of acquisition or transfer

Content and structure area

Scope and content

Coleção constituída de súmulas editadas pelo Superior Tribunal de Justiça.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
•pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
•por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
•pelo telefone (61) 3319-8888;
•pelo formulário eletrônico.

Conditions governing reproduction

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constituem violação dos direitos de propriedade intelectual.

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