Textual

Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP23.3
Item
21/8/2012

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 21 de agosto de 2012.
Posse da Excelentíssima Senhora Desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP02.3
Item
6/2/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido.

Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.3
Item
6/2/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de fevereiro de 2013.
Posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.3
Item
28/8/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.

Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.3
Item
28/8/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.

Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.3
Item
28/8/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cesar Asfor Rocha.

Ata de Posse dos Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP32.3/26.3/04.3
Item
28/8/2013

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.4
Item
9/9/2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.

Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP17.4
Item
9/9/2014

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 9 de setembro de 2014.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.4
Item
26/5/2015

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.

Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.4
Item
26/5/2015

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 26 de maio de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.3
Item
30/9/2015

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 30 de setembro de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.4
Item
6/4/2016

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Desembargador Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.

Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.3
Item
6/4/2016

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.

Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.3
Item
30/9/2015

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler.

Ata de Posse dos Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP31.4/12.3
Item
6/4/2016

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Abril de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e do Juiz de Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse da Ministra Laurita Vaz na Presidência e do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018.APPres
Item
1/9/2016

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 1° de setembro de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Laurita Vaz e Humberto Martins nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA03.1
Item
21/2/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Gueiros Leite decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA01.1
Item
19/4/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Armando Rollemberg decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHSTF21.1
Item
25/6/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Ilmar Galvão decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA04.1
Item
28/4/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Washington Bolívar decorrente de sua aposentadoria.

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.TPPres
Item
23/6/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.TPPres
Item
24/6/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.TPPres
Item
23/6/1993

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o senhor Ministro William Andrade Patterson, Presidente.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA17.1
Item
6/8/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Thibau decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP16.1
Item
15/10/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Geraldo Barreto Sobral.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA10.1
Item
7/4/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José Cândido decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA27.1
Item
29/4/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Athos Carneiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP01.1
Item
23/6/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Armando Rollemberg.

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002.TPPres
Item
3/4/2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA11.1
Item
23/2/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Pedro Acioli decorrente de sua aposentadoria.

Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de setembro de 1996

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.NTHA05.1
Item
27/9/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Torreão Braz decorrente de sua aposentadoria.

Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.NTHA15.1
Item
6/11/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Jesus Costa Lima decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA24.1
Item
7/5/1997

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Assis Toledo decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA23.1
Item
27/5/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José de Jesus decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA12.1
Item
5/8/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Américo Luz decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA02.1/16.2
Item
1/12/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA14.1
Item
6/12/2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cid Flaquer Scartezzini decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA08.1
Item
16/5/2001

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Bueno de Souza decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA28.1
Item
28/8/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP22.1/15.1/24.1/09.1
Item
17/10/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens póstumas aos Ministros Henoch Reis, Justino Ribeiro, Wilson Gonçalves, Dias Trindade, Assis Toledo, Miguel Ferrante e Jesus Costa Lima.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA20.1
Item
20/11/2002

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Eduardo Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA07.1
Item
20/2/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro William Patterson decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA29.1
Item
19/3/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Waldemar Zveiter decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA09.2
Item
28/5/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Hélio Mosimann decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA18.1
Item
26/8/2003

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Paulo Costa Leite decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA08.2
Item
30/6/2009

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Paulo Gallotti decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Posse do Ministro José Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.1
Item
29/10/1976¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.