Conflito de Competência n. 25.746 - RJ

• BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.08.CC25746
• Item Documental
• 29/2/2000

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

IDÊNTICO OBJETO: PROIBIR A EXIBIÇÃO DE QUADRO TELEVISIVO. CONEXÃO. PREVENÇÃO. COMPETÊNCIAS TERRITORIAIS DIVERSAS. PRECEDENTES.Ainda que haja diversidade em alguns aspectos, as ações que veiculam o mesmo objeto (proibir a exibição do quadro "...

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 26 de setembro de 2012

• BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA04.2
• Item Documental
• 26/9/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha decorrente de sua aposentadoria.

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ

• BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010.TPPres
• Item Documental
• 3/9/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 421.801 - RS

• BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.03.EREsp421801
• Item Documental
• 22/9/2004

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

REGIME DE BENS. COMUNHÃO UNIVERSAL. INDENIZAÇÃOTRABALHISTA.Integra a comunhão a indenização trabalhista correspondente a direitos adquiridos durante o tempo de casamento sob o regime de comunhão universal.Recurso conhecido mas improvido.

Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 115.462 - RS

• BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.05.EREsp115462
• Item Documental
• 9/12/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÊDITO. TÍTULO EXECUTIVO. INEXISTÊNCIA. INTELIGÊNCIA DOSARTS. 585, II, E 586 DO CPC.Mesmo subscrito pelo eventual devedor e assinado por duas testemunhas, o contrato de abertura de crédito não é...

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

• BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP04.2
• Item Documental
• 22/5/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

• BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.2
• Item Documental
• 22/5/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Cesar Asfor Rocha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência

• BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010.APPres
• Item Documental
• 3/9/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ

• BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.TPVice
• Item Documental
• 7/4/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cesar Asfor Rocha, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ

• BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.APPres
• Item Documental
• 7/4/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse dos Ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 7 de abril de 2008.