Ata de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz
Termo de Posse do Ministro William Patterson
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza
Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do TFR
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)
Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Milton Pereira (Coleção)
Ata de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Pedro Acioli no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Pedro Acioli no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Vicente Leal no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro William Patterson na Presidência (Coleção)
Edição n.1 - Quando o parceiro se torna intruso.
Edição n. 2 - Atrasou a parcela do seguro?
Edição n. 4 - Levante a Mão!
Edição n. 6 - Garantia dada, dívida não quitada.
Edição n. 7 - Promessa é dívida
Edição n. 10 - Campeonato Brasileiro
Edição n. 15 - Película Automotiva
Edição n. 18 - Pode haver sucessão na reparação por danos morais
Edição n. 23 - Os segredos dos mágicos
Edição n. 41 - Responsável técnico de drogaria
Edição n. 46 - Furto em estacionamento gratuito
Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado
Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar
Edição n. 49 - Veículo Importado
Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento
Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho
