Zona de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 12/09/2001 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
17 itens documentais
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ementa
A nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito não
goza de autonomia em razão da iliquidez do título que a originou.
Precedentes
REsp 242716 ES
REsp 220631 MT
REsp 297873 CE
REsp 262623 RS
REsp 285524 RS
AgRg no REsp 221658 SP
REsp 264850 SP
REsp 286071 MG
AgRg no Ag 288445 SC
REsp 254072 MG
REsp 249327 SP
REsp 158039 MG
AgRg nos EResp 197090 RS
REsp 209958 SC
REsp 212455 MG
REsp 201840 SC
REsp 195215 SC
Fonte
REPDJ DATA:23/10/2001 PG:00215
DJ DATA:24/09/2001 PG:00363
RSSTJ VOL.:00019 PG:00339
RSTJ VOL.:00155 PG:00125
RT VOL.:00794 PG:00212
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
•pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
•por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
•pelo telefone (61) 3319-8888;
•pelo formulário eletrônico.
Condiçoes de reprodução
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
- Segunda Seção (Assunto)