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Reference code
Title
Date(s)
- 1990 (Creation)
Level of description
Item
Extent and medium
Fotografia digitalizada (tamanho 2396 x 1907 pixels).
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Name of creator
Repository
Archival history
Immediate source of acquisition or transfer
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Scope and content
Appraisal, destruction and scheduling
Accruals
System of arrangement
Conditions of access and use area
Conditions governing access
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.
Conditions governing reproduction
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
Language of material
- Brazilian Portuguese
Script of material
Language and script notes
Physical characteristics and technical requirements
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Existence and location of originals
Existence and location of copies
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Note
Fotografia 5 de 26.
Alternative identifier(s)
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Institution identifier
Rules and/or conventions used
Status
Revised
Level of detail
Dates of creation revision deletion
Descrito por Ana Caroline Basto Fonseca em 24/07/2017.
Revisado por Leandra Luzia Rodrigues Medeiros em 17/10/2017.
Language(s)
Sources
Digital object metadata
Latitude
Longitude
Media type
Image
Mime-type
image/jpeg