Item F07 - Fotografia n. 7

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Reference code

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F07

Title

Fotografia n. 7

Date(s)

  • 27-05-1994 (Creation)

Level of description

Item

Extent and medium

Fotografia digitalizada (tamanho 1424 x 935 pixels).

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Scope and content

Oscar Niemeyer acompanhado dos Ministros Nilson Naves, Pedro Acioli, Paulo Costa Leite, Jesus Costa Lima, José Dantas e Dias Trindade.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Conditions of access and use area

Conditions governing access

Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI); na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil); e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Conditions governing reproduction

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

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Note

Foto 07 de 18.

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Status

Revised

Level of detail

Dates of creation revision deletion

Descrito por Ana Caroline Basto Fonseca em 20/07/2017.
Revisado por Leandra Luzia Rodrigues Medeiros em 16/10/2017.

Language(s)

Sources

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