Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração
A série compõe-se de documentos acumulados pelo Plenário, pela Corte Especial e pelo Conselho de Administração no exercício de suas funções administrativas.
A subsérie compõe-se de fotografias geradas no cumprimento da função institucional do Tribunal, para fins históricos, jornalísticos e administrativos.
Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência
A subsérie compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros na Presidência e na Vice-Presidência do Tribunal.
Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal
A subsérie compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros no Tribunal.