Mostrando 1695 resultados

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Posse no Tribunal
Dossiê · 29/11/2001
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Luiz Fux no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse no Tribunal
Dossiê · 5/9/2011
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Item Documental · 5/9/2011
Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 5 de setembro de 2011.
Posse dos Desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Item Documental · 14/6/2006
Parte de Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 14 de junho de 2006.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Massami Uyeda e Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ministro Mauro Campbell Marques
Coleção · 2008 -
Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Mauro Campbell Marques reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Posse no Tribunal
Dossiê · 6/12/2022
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse no Tribunal
Dossiê · 23/6/1980
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Miguel Ferrante no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Posse no Tribunal
Dossiê · 23/4/1992
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Milton Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Homenagens
Dossiê · 2002 - 2012
Parte de Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados às homenagens prestadas ao Ministro Milton Pereira.

Ministro Moura Ribeiro
Coleção · 2013 -
Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Moura Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Posse no Tribunal
Dossiê · 23/5/2007
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Item Documental · 25/08/2022
Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 25 de agosto de 2022.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministra Maria Thereza de Assis Moura e Ministro Og Fernandes nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para o Biênio 2022-2024 e do Ministro Og Fernandes no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal para o Biênio 2022 - 2024.

Posse no Tribunal
Dossiê · 25/9/1984
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Paulo Costa Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Posse no Tribunal
Dossiê · 10/8/2010
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Item Documental · 26/6/2001
Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Senhor Ministro Waldemar Zveiter.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Posse no Tribunal
6/12/2022
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ministro Peçanha Martins
Coleção · 1991 - 2011
Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Peçanha Martins reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ministro Raul Araújo
Coleção · 2010 -
Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Raul Araújo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Posse no Tribunal
Dossiê · 12/5/2010
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Raul Araújo no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ministra Regina Helena Costa
Coleção · 2013 -
Parte de Ministros

Documentos relacionados à Ministra Regina Helena Costa reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Posse no Tribunal
Dossiê · 28/8/2013
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse da Ministra Regina Helena Costa no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ministro Ribeiro Dantas
Coleção · 2015 -
Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Ribeiro Dantas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ministro Rogerio Schietti Cruz
Coleção · 2013 -
Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Rogerio Schietti Cruz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Coleção · 1994 -
Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Posse na Vice-Presidência
Dossiê · 2004
Parte de Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Sálvio de Figueiredo na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Posse no Tribunal
Dossiê · 13/6/2011
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Sebastião Alves dos Reis Junior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Posse no Tribunal
Dossiê · 22/11/2023
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Teodoro Silva Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ministro Teori Albino Zavascki
Coleção · 2003 - 2017
Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Teori Albino Zavascki reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Posse na Presidência
Dossiê · 1989 - 1991
Parte de Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Posse no Tribunal
Dossiê · 24/11/1994
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Vicente Leal no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Item Documental · 19/12/1977
Parte de Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ministro Ari Pargendler
Coleção · 1995 -
Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Ari Pargendler reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Ministro Armando Rollemberg
Coleção · 1963 - 1994
Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Armando Rollemberg reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Posse no Tribunal
Dossiê · 29-7-1963
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Armando Rollemberg no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Posse no Tribunal
Dossiê · 21/8/2012
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse da Ministra Assusete Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Posse no Tribunal
Dossiê · 18/05/1989
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Item Documental · 14/2/2006
Parte de Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 14 de fevereiro de 2006.
Eleição e posse do Vice-Presidente do Tribunal, em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleição e posse do Ministro diretor da Revista.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Posse no Tribunal
Dossiê · 10/6/1983
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Carlos Thibau no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Item Documental · 19/12/1977
Parte de Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de ministros do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)
Ministro Castro Filho
Coleção · 2000 -
Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Castro Filho reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Item Documental · 18/12/2000
Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.

Ministro Castro Meira
Coleção · 2003 -
Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Castro Meira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Posse na Vice-Presidência
Dossiê · 1998
Parte de Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Ministro Cláudio Santos
Coleção · 1989 -
Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Cláudio Santos reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)
Item Documental · 22/11/2023
Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene Realizada em 22 de novembro de 2023. Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Posse no Tribunal
Dossiê · 27/6/1991
Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Demócrito Reinaldo no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Item Documental · 27/6/1991
Parte de Ministros

Documentação pública, sem restrição de acesso.

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.