Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ (Coleção)

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ (Coleção)

Item
29/8/2018

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Posse no Tribunal

Dossiê
14/6/2006

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Miguel Ferrante

Ministro Miguel Ferrante

Collection
1980 - 2002

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Miguel Ferrante reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Moura Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item
28/8/2013

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/4/2000

Part of Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2000.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2000/2002.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini.

Posse no Tribunal

Dossiê
27/6/1996

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.

Ata de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Cândido de Carvalho Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro José Dantas

Ministro José Dantas

Collection
1976 - 2013

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro José Dantas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)

Item
29/10/1976

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministro José de Jesus

Ministro José de Jesus

Collection
1986 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro José de Jesus reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministra Laurita Vaz

Ministra Laurita Vaz

Collection
2001 -

Part of Ministros

Documentos relacionados à Ministra Laurita Vaz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
26/6/2001

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse da Ministra Laurita Vaz no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Felipe Salomão no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Felipe Salomão no Tribunal (Coleção)

Item
17/6/2008

Part of Ministros

Termo de Posse do Doutor Luis Felipe Salomão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Edição n. 35 - Preso injustamente

Edição n. 35 - Preso injustamente

25/02/2022

Part of MomentoArquivo

Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda

Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda

29/4/2022

Part of MomentoArquivo

Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 44 - Indenização de Férias

Edição n. 44 - Indenização de Férias

30/11/2022

Part of MomentoArquivo

Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 50 - Exportação de Café

Edição n. 50 - Exportação de Café

31/05/2023

Part of MomentoArquivo

Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar

Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar

30/11/2023

Part of MomentoArquivo

Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 58 - Prova de venda de veículo

Edição n. 58 - Prova de venda de veículo

31/01/2024

Part of MomentoArquivo

Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 61 - Contrato de locação

Edição n. 61 - Contrato de locação

30/04/2024

Part of MomentoArquivo

Contrato de Locação
Fiadores não são obrigados a arcar com alterações realizadas sem seu consentimento

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 65 - Usucapião de linha telefônica

Edição n. 65 - Usucapião de linha telefônica

30/08/2024

Part of MomentoArquivo

Usucapião de linha telefônica
Quando a posse vira propriedade

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 67 - Desapropriação para Criação de Áreas de Preservação Ambiental

Edição n. 67 - Desapropriação para Criação de Áreas de Preservação Ambiental

30/10/2024

Part of MomentoArquivo

Desapropriação para Criação de Áreas de Preservação Ambiental
Quando a indenização é devida?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 73 - Envio de cartão de crédito sem solicitação

Edição n. 73 - Envio de cartão de crédito sem solicitação

30/04/2025

Part of MomentoArquivo

Envio de cartão de crédito sem solicitação
Prática abusiva que pode gerar dano moral

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 75 - Contrato de compra e venda não registrado no Registro de Imóveis

Edição n. 75 - Contrato de compra e venda não registrado no Registro de Imóveis

30/06/2025

Part of MomentoArquivo

Contrato de compra e venda não registrado no Registro de Imóveis
É obrigatória a notificação prévia do devedor em mora?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 9 - Desapropriação

Edição n. 9 - Desapropriação

19/12/2019

Part of MomentoArquivo

Desapropriação!
Com ou sem indenização?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 12 - Importação Reprovada

Edição n. 12 - Importação Reprovada

31/03/2020

Part of MomentoArquivo

Importação reprovada!
Produto devolvido.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 13 - Já dizia um ditado popular

Edição n. 13 - Já dizia um ditado popular

30/04/2020

Part of MomentoArquivo

Já dizia um ditado popular:
“Quem não deve não teme”

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 14 - Sem autorização em lei

Edição n. 14 - Sem autorização em lei

29/05/2020

Part of MomentoArquivo

Sem autorização em lei,
não tem desapropriação.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 20 - Publicidade de Palco

Edição n. 20 - Publicidade de Palco

30/11/2020

Part of MomentoArquivo

Publicidade de Palco
De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 28 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho

Edição n. 28 - Justiça Federal ou Justiça do Trabalho

30/07/2021

Part of MomentoArquivo

Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 30 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente

Edição n. 30 - Contrato de abertura de crédito em conta-corrente

30/09/2021

Part of MomentoArquivo

Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
É considerado título executivo extrajudicial?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Part of Ministros

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995

Superior Court of Justice

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Collection
1996 - 2009

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.

Superior Court of Justice

Ministro Castro Filho

Ministro Castro Filho

Collection
2000 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Castro Filho reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
4/6/2003

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Castro Meira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
22/5/1992

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Cesar Asfor Rocha no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência (Coleção)

Item
2/4/1998

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministra Daniela Teixeira

Ministra Daniela Teixeira

Collection
22/11/2023

Part of Ministros

Documentos relacionados à Ministra Daniela Teixeira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Posse no Tribunal

Dossiê
22/11/2023

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse da Ministra Daniela Teixeira no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Dias Trindade

Ministro Dias Trindade

Collection
1986 - 2002

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Dias Trindade reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)

Item
20/2/1986

Part of Ministros

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 20 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)

Item
9/12/1987

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)

Item
9/12/1987

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse na Presidência

Dossiê
2002 - 2004

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/4/2002

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item
12/6/1985

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministra Eliana Calmon

Ministra Eliana Calmon

Collection
1999 -

Part of Ministros

Documentos relacionados à Ministra Eliana Calmon reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministro Felix Fischer

Ministro Felix Fischer

Collection
1996 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Felix Fischer reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Item
17/12/1996

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Felix Fischer no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Assis Toledo.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
27/6/1996

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Fernando Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
18/5/1989

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência (Coleção)

Item
1/9/2014

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 1º de setembro de 2014.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência (Coleção)

Item
1/9/2014

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Falcão no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
8/9/1988

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)

Item
8/9/1988

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
16/12/1982

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Geraldo Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)

Item
16/12/1982

Part of Ministros

Plenário - Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral, em 16 de dezembro de 1982.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Item
29/6/1998

Part of Ministros

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Superior Court of Justice

Posse na Vice-Presidência

Dossiê
2012

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)

Item
31/8/2012

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 31 de agosto de 2012.
Posse dos excelentíssimos Senhores Ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1987

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Collection
18/10/2004

Coleção constituída de súmulas editadas pelo Superior Tribunal de Justiça.

Gestão relativa ao biênio 2024-2026

Dossiê
22/08/2024

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Herman Benjamin na Presidência e do Ministro Luis Felipe Salomão na Vice-Presidência

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamim na Presidência do STJ

Item
22/08/2024

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Herman Benjamin no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de posse de Posse do Ministro Herman Benjamim na Presidência e do Ministro Luis Felipe Salomão na Vice-Presidência

Item
22/08/2024

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata de Sessão Solene realizada em 22 de agosto de 2024.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Coleções
1989 -

Conjunto de coleções constituídas de documentos relacionados aos Ministros do Superior Tribunal de Justiça, apresentados de forma ordenada por magistrado, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
11/11/1992

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Adhemar Maciel no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)

Item
11/11/1992

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Adhemar Ferreira Maciel no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)

Item
28/5/1998

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário, realizada no dia 28 de maio de 1998. Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Aldir Guimarães Passarinho Junior.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)

Item
28/5/1998

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1997

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada no dia 23 de junho de 1997.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
12/2/1993

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Anselmo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago no Tribunal (Coleção)

Item
12/2/1993

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos Advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse na Presidência

Dossiê
2008 - 2010

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)

Item
29/7/1963

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno do Tribunal Federal de Recursos realizada em 29 de julho de 1963.

Posse no Tribunal

Dossiê
30/3/1987

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
21/8/2012

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse da Ministra Assusete Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
18/5/1989

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Athos Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
18/05/1989

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse na Presidência

Dossiê
2006

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)

Item
5/4/2006

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
17/9/2008

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1993

Part of Ministros

Sessão Solene de posse dos Exmos. Srs Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e Diretor da Revista do Tribunal, realizada em 23 de junho de 1993

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.

Superior Court of Justice

Ministro Carlos Thibau

Ministro Carlos Thibau

Collection
10/6/1986 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Carlos Thibau reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministro Carlos Velloso

Ministro Carlos Velloso

Collection
1977 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Carlos Velloso reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
19/12/1977

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Carlos Velloso no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
18/12/2000

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)

Item
18/12/2000

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.

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