Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados à Ministra Daniela Teixeira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Solene Realizada em 22 de novembro de 2023. Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados ao Ministro Dias Trindade reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 20 de fevereiro de 1986.

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Documentos relacionados à Ministra Eliana Calmon reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Documentos relacionados ao Ministro Felix Fischer reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Felix Fischer no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Assis Toledo.

Documentos relacionados ao Ministro Ruy Rosado de Aguiar reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados ao Ministro Sebastião Reis Junior reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Ata da Sessão Solene realizada em 6 de fevereiro de 2013.
Posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Documentos relacionados ao Ministro Teori Albino Zavascki reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Solene realizada em 1º de setembro de 2014.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Falcão no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Plenário - Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral, em 16 de dezembro de 1982.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Termo de Posse do Doutor Luis Felipe Salomão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Documentos relacionados ao Ministro Marco Buzzi reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Medina.

Documentos relacionados à Ministra Maria Thereza de Assis Moura reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Ata da Sessão do Plenário realizada em 09 de agosto de 2006.
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Arnaldo da Fonseca.

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata da Sessão Solene realizada em 29 de agosto de 2018.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros João Otávio Noronha e Maria Thereza de Assis Moura nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini.

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.

Ata da Sessão Solene realizada em 23 de junho de 1980.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Cândido de Carvalho Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Documentos relacionados ao Ministro José Dantas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

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Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Documentos relacionados ao Ministro José de Jesus reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Documentos relacionados à Ministra Laurita Vaz reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Washington Bolívar de Brito, no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.

Documentos relacionados ao Ministro Miguel Ferrante reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2000.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2000/2002.

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Ata da Sessão Plenária realizada em 10 de Agosto de 2010. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Desembargadora Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Senhor Ministro Waldemar Zveiter.

Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.

Cruzados Novos ou Cruzeiros
Quem devolve meu dinheiro?

Desapropriação!
Com ou sem indenização?

Importação reprovada!
Produto devolvido.

Já dizia um ditado popular:
“Quem não deve não teme”

Sem autorização em lei,
não tem desapropriação.

Publicidade de Palco
De quem é a responsabilidade do que foi anunciado?

Justiça Federal ou Justiça do Trabalho
A qual Justiça recorrer para movimentar o FGTS?

Contrato de abertura de crédito em conta-corrente
É considerado título executivo extrajudicial?

Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?

Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa

Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?

Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?

Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?

Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?

Contrato de Locação
Fiadores não são obrigados a arcar com alterações realizadas sem seu consentimento

Usucapião de linha telefônica
Quando a posse vira propriedade

Desapropriação para Criação de Áreas de Preservação Ambiental
Quando a indenização é devida?

Envio de cartão de crédito sem solicitação
Prática abusiva que pode gerar dano moral

Contrato de compra e venda não registrado no Registro de Imóveis
É obrigatória a notificação prévia do devedor em mora?

Apreensão ou retenção do veículo
Qual é a medida legal no caso de transporte ilegal de passageiros?

O MomentoArquivo – Volume I é umas das ações de difusão documental concluída em 2021. O livro é resultado do compilado das 24 primeiras edições publicadas mensalmente no Portal do STJ e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.

Ficha catalográfica:

Brasil. Superior Tribunal de Justiça.

Momento arquivo [recurso eletrônico] : volume 1 / Superior Tribunal de Justiça,

Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental. — Brasília

Superior Tribunal de Justiça - STJ, 2021.
eISBN 978-65-88022-08-5
1.Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história,
Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro.

Termo de posse do Desembargador Teodoro Silva Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.

Termo de posse do Desembargador José Afrânio Vilela no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Ata da Sessão Solene realizada em 22 de novembro de 2023.
Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de posse da Procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Laurita Vaz.

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Sessão Solene de posse dos Exmos. Srs Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e Diretor da Revista do Tribunal, realizada em 23 de junho de 1993