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Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991
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Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995
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Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001
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Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002
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Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002
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Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003
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Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro
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Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
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Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
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Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
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Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral
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Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau
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Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal
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Termo de Posse do Ministro José de Jesus
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Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus
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Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira
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Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar
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Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann
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Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha
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Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar
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Termo de Posse do Ministro Vicente Leal
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Ata de Posse do Ministro Vicente Leal
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Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler
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Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler
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Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito
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Termo de Posse do Ministro Felix Fischer
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Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior
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Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior
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Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão
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Ata de Posse do Ministro Castro Filho
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Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz
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Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki
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Termo de Posse do Ministro Castro Meira
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Ata de Posse do Ministro Castro Meira
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Ata de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa
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Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda
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Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin
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Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
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Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti
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Ata de Posse dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques
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Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Júnior
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Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa
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Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz
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Ata de Posse dos Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz
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Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
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Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria
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Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
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Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas
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Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro
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Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ
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Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do STJ
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Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ
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Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-presidência do STJ
Gestão relativa ao biênio 1991-1993
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Gestão relativa ao biênio 1991-1993
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Termo de Posse do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ
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Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ
Gestão relativa ao biênio 1997-1998
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Gestão relativa ao biênio 1997-1998
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Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência do STJ
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Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência do STJ
Gestão relativa ao biênio 2000-2002
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Gestão relativa ao biênio 2000-2002
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Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ
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Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência do STJ
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Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Gestão relativa ao biênio 2006-2008
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Gestão relativa ao biênio 2006-2008
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Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
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Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
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Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ
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Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ
Gestão relativa ao biênio 2018-2020
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Gestão relativa ao biênio 2018-2020
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Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg
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Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg
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Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso
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Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso
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Ata de Posse do Ministro William Patterson
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Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
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Termo de Posse do Ministro Torreão Braz
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Termo de Posse do Ministro William Patterson
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Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza
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Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza
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Termo de Posse do Ministro José Cândido
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Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro
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Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
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Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau
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Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite
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Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
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Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão
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Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão
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Ata de Posse do Ministro Assis Toledo
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Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal
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Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro
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Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar, Cláudio Santos, Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro.
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Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins
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Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins
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Termo de Posse do Ministro Milton Pereira
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Ata de Posse do Ministro Milton Pereira
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Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha
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Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago
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Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
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Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon
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Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão