Documentos relacionados ao Ministro Cesar Asfor Rocha reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Cláudio Santos reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Demócrito Reinaldo reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Ata da Sessão do Plenário realizada em 18 de novembro de 2003. Posse da Doutora Denise Martins Arruda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Documentos relacionados ao Ministro Carlos Thibau reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Carlos Velloso reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 4 de junho de 2003. Posse do Sr. Dr. José de Castro Meira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Documentos relacionados ao Ministro Eduardo Ribeiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Gonçalves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jesus Costa Lima.
Documentos relacionados ao Ministro Francisco Falcão reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Garcia Vieira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Geraldo Sobral reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Gueiros Leite reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Hamilton Carvalhido reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 15 de abril de 1999. Posse do Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Fernandes Dantas.
Documentos relacionados ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Herman Benjamin reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Humberto Gomes de Barros reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Posse dos Ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 7 de abril de 2008.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Documentos relacionados à Ministra Isabel Gallotti reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Documentos relacionados ao Ministro Joel Ilan Paciornik reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.
Documentos relacionados ao Ministro Jorge Mussi reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Augusto Delgado no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal e decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Pedro da Rocha Acioli.
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Laurita Hilário Vaz no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro William Andrade Patterson.
Ata da Sessão Solene realizada em 1º de setembro de 2014. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Francisco Falcão e Laurita Vaz nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça.
Documentos relacionados ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Documentos relacionados ao Ministro Marco Aurélio Bellizze reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Conjunto constituído de documentos relacionados à posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.
Documentos relacionados ao Ministro Messod Azulay Neto reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
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Ementa A mulher que renunciou aos alimentos na separação judicial tem direito à pensão previdenciária por morte do ex-marido, comprovada a necessidade econômica superveniente.
Precedentes AgRg na Pet 4992 PR RMS 19274 MT AgRg no Ag 668207 MG REsp 602978 AL REsp 472742 RJ REsp 196678 SP REsp 202759 SP REsp 178630 SP REsp 176185 SP
Fonte DJ DATA:07/05/2007 PG:00456 RSSTJ VOL.:00028 PG:00349 RSTJ VOL.:00206 PG:00526
Ementa O FORO DO DOMICILIO OU DA RESIDENCIA DO ALIMENTANDO E O COMPETENTE PARA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, QUANDO CUMULADA COM A DE ALIMENTOS.
Precedentes CC 683 SP CC 214 SC
Fonte DJ DATA:02/05/1990 PG:03619 RSTJ VOL.:00016 PG:00015
Ementa COMPETE A JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PROCESSAR E JULGAR DELITO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRANSITO ENVOLVENDO VIATURA DE POLICIA MILITAR, SALVO SE AUTOR E VITIMA FOREM POLICIAIS MILITARES EM SITUAÇÃO DE ATIVIDADE.
Precedentes CC 888 SP CC 992 SP CC 1024 SP CC 325 SP CC 395 SP CC 443 SP CC 362 SP CC 97 SP CC 92 SP CC 167 SP
Fonte DJ DATA:15/06/1990 PG:05519 RSTJ VOL.:00016 PG:00127 RT VOL.:00661 PG:00324
Ementa A PRETENSÃO DE SIMPLES REEXAME DE PROVA NÃO ENSEJA RECURSO ESPECIAL.
Precedente AgRg no Ag 1232 PR AgRg no Ag 1543 PR REsp 305 MS AgRg no Ag 1425 RJ REsp 674 MS REsp 1672 GO AgRg no Ag 148 MS REsp 1326 PR AgRg no Ag 824 DF REsp 1412 RJ REsp 982 RJ AgRg no Ag 499 SP REsp 943 GO REsp 290 PR REsp 482 SP
Fonte DJ DATA:03/07/1990 PG:06478 RSTJ VOL.:00016 PG:00157 RT VOL.:00661 PG:00172
Ementa APLICA-SE A CORREÇÃO MONETARIA AOS CREDITOS HABILITADOS EM CONCORDATA PREVENTIVA, SALVO DURANTE O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS DATAS DE VIGENCIA DA LEI 7.274, DE 10-12-84, E DO DECRETO-LEI 2.283, DE 27-02-86.
Precedentes REsp 3226 MT REsp 2315 RJ REsp 613 MG
Fonte DJ DATA:04/09/1990 PG:08901 RSTJ VOL.:00016 PG:00219 RT VOL.:00661 PG:00172
Ementa As empresas administradoras de cartão de crédito são instituições financeiras e, por isso, os juros remuneratórios por elas cobrados não sofrem as limitações da Lei de Usura.
Precedentes AgRg no REsp 518639 RS REsp 337332 RS AgRg no Ag 467904 SP AgRg no Ag 481127 RS REsp 441932 RS REsp 450453 RS
Fonte DJ 13/05/2004 p. 201 RSSTJ vol. 21 p. 347 RSTJ vol. 177 p. 87 RT vol. 824 p. 150
Ementa SÃO CIVILMENTE RESPONSÁVEIS PELO RESSARCIMENTO DE DANO, DECORRENTE DE PUBLICAÇÃO PELA IMPRENSA, TANTO O AUTOR DO ESCRITO QUANTO O PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO DE DIVULGAÇÃO.
Ementa COMPETE AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO APRECIAR RECURSO CONTRA SENTENÇA PROFERIDA POR ÓRGÃO DE PRIMEIRO GRAU DA JUSTIÇA TRABALHISTA, AINDA QUE PARA DECLARAR-LHE A NULIDADE EM VIRTUDE DE INCOMPETÊNCIA.
Precedentes CC 19336 CC 20480 CC 18644 CC 18686 CC 16383 CC 9962 CC 2177
Ementa Não compete ao Superior Tribunal de Justiça dirimir conflitos de competência entre juízes trabalhistas vinculados a Tribunais Regionais do Trabalho diversos.
Precedentes CC 23257 RJ CC 18109 SP CC 20804 SP CC 6963 RJ CC CC 4352 PE CC 2645 MG CC 2354 ES