Superior Tribunal de Justiça

Edição n.1 - Quando o parceiro se torna intruso.

BR DFSTJ 01
24/4/2019

Parte deMomentoArquivo

Quando o parceiro se torna intruso
Nem sempre é fácil romper as alianças

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 2 - Atrasou a parcela do seguro?

BR DFSTJ 02
31/05/2019

Parte deMomentoArquivo

Atrasou a parcela do seguro?
E agora?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 3 - Alto Lá!

BR DFSTJ 03
27/06/2019

Parte deMomentoArquivo

Alto Lá!
Concubina não, companheira!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 4 - Levante a Mão!

BR DFSTJ 04
31/07/2019

Parte deMomentoArquivo

Levante a mão!
Quem nunca teve problemas com a obra do vizinho?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Apelação Cível n. 10 - SP

BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.13.AC10
Item Documental
16/4/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO. EMPRESA ESTATAL ESTRANGEIRA. REPRESENTANTE NO BRASIL. DESIGNAÇÃO E DESLIGAMENTO EFETUADOS MEDIANTE ATO ADMINISTRATIVO DE GOVERNO ESTRANGEIRO. INAPLICABILIDADE DA C.L.T.
As relações jurídicas entre empresa estatal Argentina e cidadão daquela nacionalidade, designado para representá-la no Brasil e seu posterior desligamento, ambos mediante atos administrativos do Governo daquele País, não estão sujeitos à legislação trabalhista brasileira - Hipótese em que não compete à Justiça brasileira solucionar a controvérsia, mesmo porque incide a regra par in paren non habet imperium, reconhecendo-se a imunidade de jurisdição da parte promovida. (Desprovimento)

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA01.1
Item Documental
19/4/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Armando Rollemberg decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA01.2
Item Documental
1/7/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata de homenagem ao Ministro Humberto Gomes de Barros decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA02.1/16.2
Item Documental
1/12/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros José Dantas e Anselmo Santiago em virtude de suas aposentadorias.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH4/5/2011.AHA02.2
Item Documental
4/5/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 4 de maio de 2011.
Homenagem ao Ministro Hamilton Carvalhido decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA03.1
Item Documental
21/2/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Gueiros Leite decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA03.3/05.2
Item Documental
16/11/2005

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Franciulli Netto e José Arnaldo da Fonseca decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA04.1
Item Documental
28/4/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Washington Bolívar decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 26 de setembro de 2012

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA04.2
Item Documental
26/9/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA06.1
Item Documental
11/6/1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Velloso decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2011.AHA06.2
Item Documental
1/2/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 1º de fevereiro de 2011.
Homenagem póstumas ao Ministro Peçanha Martins.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA07.1
Item Documental
20/2/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro William Patterson decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA08.1
Item Documental
16/5/2001

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Bueno de Souza decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA08.2
Item Documental
30/6/2009

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Paulo Gallotti decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA09.1
Item Documental
11/5/1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

HOMENAGEM AO EXº SR. MINISTRO MIGUEL FERRANTE DECORRENTE DE SUA APOSENTADORIA.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA09.2
Item Documental
28/5/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Hélio Mosimann decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA10.1
Item Documental
7/4/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José Cândido decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de junho de 2014

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA10.3
Item Documental
11/6/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA11.1
Item Documental
23/2/1995

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Pedro Acioli decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA11.2
Item Documental
4/6/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008.
Homenagem ao Ministro José Delgado decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA12.1
Item Documental
5/8/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Américo Luz decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH19/9/2007.AHA13.1
Item Documental
19/9/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 19 de setembro de 2007.
Homenagem ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA14.1
Item Documental
6/12/2000

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cid Flaquer Scartezzini decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 7 de fevereiro de 2007

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA14.2
Item Documental
7/2/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Jorge Scartezzini decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH12/4/2010.AHA15.2/19.1
Item Documental
12/4/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 2ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 12 de abril de 2010.
Homenagem aos Ministros Fernando Gonçalves e Nilson Naves decorrentes de suas aposentadorias.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA17.1
Item Documental
6/8/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Carlos Thibau decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA17.2/3.2
Item Documental
12/6/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros Adhemar Maciel e Demócrito Reinaldo em razão de suas aposentadorias.

Ata da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de dezembro de 2013

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA17.3
Item Documental
11/12/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem à Ministra Eliana Calmon decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA18.1
Item Documental
26/8/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Paulo Costa Leite decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA20.1
Item Documental
20/11/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Eduardo Ribeiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA21.2
Item Documental
10/12/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Milton Pereira decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH15/8/2007.AHA21.3
Item Documental
15/8/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007.
Homenagem ao Ministro Castro Filho decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH18/9/2013.AHA21.3
Item Documental
18/9/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 18 de setembro de 2013.
Homenagem ao Ministro Castro Meira decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 10 de novembro de 1994

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA22.1
Item Documental
10/11/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Dias Trindade decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH17/9/2014.AHA22.2/12.2
Item Documental
17/9/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 15ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 17 de Setembro de 2014.
Homenagem aos Ministros Ari Pargenlder e Gilson Dipp decorrente de suas aposentadorias.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA23.1
Item Documental
27/5/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José de Jesus decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH6/4/2011.AHA23.2
Item Documental
6/4/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 6ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 6 de abril de 2011.
Homenagem ao Ministro Aldir Passarinho Junior decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA24.1
Item Documental
7/5/1997

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Assis Toledo decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 20 de março de 2006

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA25.1
Item Documental
20/3/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Edson Vidigal decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA26.1
Item Documental
2/10/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Garcia Viera decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA27.1
Item Documental
29/4/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Athos Carneiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA27.3
Item Documental
14/4/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem à Ministra Denise Arruda decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA28.1
Item Documental
28/8/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA29.1
Item Documental
19/3/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Waldemar Zveiter decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA30.1/27.2
Item Documental
13/4/2005

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens aos Ministros Fontes de Alencar e Ruy Rosado de Aguiar decorrentes de suas aposentadorias.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 19 de março de 1996

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA31.1
Item Documental
19/3/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Cláudio Santos decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH20/8/2014.AHA31.3
Item Documental
20/8/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 20 de agosto de 2014.
Homenagem ao Ministro Sidnei Beneti decorrente de sua Aposentadoria.

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2006

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHA32.1
Item Documental
1/2/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Sálvio Figueiredo decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH2/4/2008.AHA33.1
Item Documental
2/4/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de abril de 2008.
Homenagem ao Ministro Barros Monteiro decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH11/2/2008.AHAeP09.2/06.2
Item Documental
11/2/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 11 de fevereiro de 2008.
Homenagem póstuma ao Ministro Hélio Quaglia Barbosa e homenagem ao Ministro Peçanha Martins decorrente de sua aposentadoria.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP01.1
Item Documental
23/6/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Armando Rollemberg.

Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 13 de junho de 2012

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP01.2
Item Documental
13/6/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens Póstumas ao Ministro Humberto Gomes de Barros.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2013.AHP02.1
Item Documental
1/2/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 1 de fevereiro de 2013.
Homenagens Póstumas ao Ministro José Dantas.

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP03.3
Item Documental
23/11/2005

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005.
Homenagem póstuma ao Ministro Franciulli Netto.

Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, realizada em 25 de outubro de 2016

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP05.1
Item Documental
25/10/2016

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens Póstumas ao Ministro Torreão Braz.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH 2/8/2017.AHP05.2
Item Documental
2/8/2017

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de agosto de 2017.
Homenagens Póstumas ao Ministro José Arnaldo da Fonseca.

Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP08.1
Item Documental
14/10/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homanagens Póstumas ao Ministro Bueno de Souza.

Ata da 17ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de outubro de 2004

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP12.1
Item Documental
20/10/2004

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Américo Luz.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP16.1
Item Documental
15/10/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem póstuma ao Ministro Geraldo Barreto Sobral.

Ata da 49ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 20 de novembro de 2014

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP17.2
Item Documental
20/11/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens Póstumas ao Ministro Adhemar Maciel.

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP21.2
Item Documental
16/2/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens Póstumas ao Ministro Milton Pereira.

Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHP22.1/15.1/24.1/09.1
Item Documental
17/10/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagens póstumas aos Ministros Henoch Reis, Justino Ribeiro, Wilson Gonçalves, Dias Trindade, Assis Toledo, Miguel Ferrante e Jesus Costa Lima.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH1/2/2017.AHP26.2
Item Documental
1/2/2017

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1 de fevereiro de 2017.
Homenagens Póstumas ao Ministro Teori Albino Zavascki.

Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP27.3
Item Documental
17/12/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem Póstuma à Ministra Denise Arruda.

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.AHP28.1
Item Documental
24/3/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010.
Homenagem póstuma ao Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH2/9/2009.AHP31.2
Item Documental
2/9/2009

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de setembro de 2009.
Homenagem póstuma ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH20/2/2013.AHP32.1
Item Documental
20/2/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 20 de fevereiro de 2013.
Homenagens Póstumas ao Ministro Sálvio de Figueiredo.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH2/3/2011.AHSTF09.3
Item Documental
2/3/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 2 de março de 2011.
Homenagem ao Ministro Luiz Fux decorrente de sua nomeação para Cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF.

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHSTF21.1
Item Documental
25/6/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Ilmar Galvão decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH21/11/2012.AHSTF26.2eAHA32.2
Item Documental
21/11/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata de Julgamento da 18ª Sessão Ordinária da Corte Especial, em 21 de novembro de 2012.
Homenagem ao Ministro Teori Albino Zavascki decorrente de sua nomeação para o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal e ao Ministro Massami Uyeda decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Julgamento

BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05.DH29/8/2007.AHSTF31.2
Item Documental
28/8/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007.
Homenagem ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito decorrente de sua nomeação no Supremo Tribunal Federal.

Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP01.1
Item Documental
29/7/1963¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno realizada em 29 de julho de 1963.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro José Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.1
Item Documental
29/10/1976¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.2
Item Documental
15/4/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 15 de abril de 1999. Posse do Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.3
Item Documental
6/2/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de fevereiro de 2013.
Posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.1/04.1/05.1/06.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.2/01.2
Item Documental
27/6/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.

Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.3
Item Documental
27/10/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP04.2
Item Documental
22/5/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP05.2/15.2/31.2
Item Documental
27/6/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP05.3
Item Documental
9/8/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 09 de agosto de 2006.
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP06.2
Item Documental
5/2/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Ata de Posse do Ministro William Patterson

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP07.1
Item Documental
3/8/1979¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 3 de agosto de 1979.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP08.1
Item Documental
8/4/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 8 de abril de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Raul Araújo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP08.3
Item Documental
12/5/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 12 de maio de 2010. Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.1/10.1/11.1/12.1/13.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.2
Item Documental
9/8/1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Administrativa Plenária, em 9/08/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Ata de Posse do Ministro Luiz Fux

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.3
Item Documental
29/11/2001

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 29 de novembro de 2001. Posse do Senhor Desembargador Luiz Fux no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.2
Item Documental
24/11/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 24 de Novembro de 1994
Posse do Exmo. Sr. Doutor Vicente Leal de Araújo

Ata de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.3
Item Documental
19/8/2004

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de agosto de 2004.
Posse da Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.4
Item Documental
26/5/2015

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 26 de maio de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.