Superior Tribunal de Justiça

Edição n. 83 - Investigação de paternidade cumulada com alimentos

27/02/2026

Part of MomentoArquivo

Investigação de paternidade cumulada com alimentos
Qual o foro competente para a ação?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 82 - Apreensão ou retenção do veículo

30/01/2026

Part of MomentoArquivo

Apreensão ou retenção do veículo
Qual é a medida legal no caso de transporte ilegal de passageiros?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Súmula 114

BR DFSTJ Sum114
Dossiê
25/10/1994

Part of Súmula

Ementa
OS JUROS COMPENSATÓRIOS, NA DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA, INCIDEM A PARTIR DA OCUPAÇÃO, CALCULADOS SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO, CORRIGIDO MONETARIAMENTE.

Precedentes
REsp 38970
REsp 43796
REsp 2101
REsp 25201

Fonte
DJ DATA:03/11/1994 PG:29768
RSSTJ VOL.:00008 PG:00163
RSTJ VOL.:00070 PG:00315
RT VOL.:00710 PG:00164

Superior Tribunal da Justiça

Ata de Posse da Ministra Maria Marluce Caldas no Tribunal (Coleção)

Item
04/09/2025

Part of Ministros

Edição n. 70 - Crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho

31/01/2025

Part of MomentoArquivo

Crime de falsa anotação na Carteira de Trabalho
Quem deve julgar: Justiça Estadual ou Federal?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 72 - Pensão por Morte

31/03/2025

Part of MomentoArquivo

Pensão por Morte
Ex-cônjuge tem direito após renúncia à pensão alimentícia?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 81 - Farmácia e Drogaria

19/12/2025

Part of MomentoArquivo

Farmácia e Drogaria
É possível acumular responsabilidade técnica por ambos os estabelecimentos?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 76 -Defeitos de Construção

31/07/2025

Part of MomentoArquivo

Defeitos de Construção
Qual o prazo legal para buscar reparação na Justiça?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 78 - Levantamento de FGTS e PIS de titular falecido

30/09/2025

Part of MomentoArquivo

Levantamento de FGTS e PIS de titular falecido
Qual é a Justiça competente para emitir o alvará?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 80 - Segurado vítima de novo acidente

28/11/2025

Part of MomentoArquivo

Segurado vítima de novo acidente
Pode acumular auxílio-acidente?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Ministro Carlos Pires Brandão

Collection
04/09/2025

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Carlos Pires Brandão reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
04/09/2025

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Carlos Pires Brandão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Carlos Pires Brandão no Tribunal (Coleção)

04/09/2025

Part of Ministros

Termo de Posse.

Ministra Maria Marluce Caldas

Collection
04/09/2025

Part of Ministros

Documentos relacionados à Ministra Maria Marluce Caldas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Posse no Tribunal

Dossiê
04/09/2025

Part of Ministros

Documentos relacionados à Ministra Maria Marluce Caldas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Maria Marluce Caldas no Tribunal (Coleção)

Item
04/09/2025

Part of Ministros

Ata de Posse do Ministro Carlos Pires Brandão no Tribunal (Coleção)

04/09/2025

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene Realizada em 4 de setembro de 2025.

Edição n. 73 - Envio de cartão de crédito sem solicitação

30/04/2025

Part of MomentoArquivo

Envio de cartão de crédito sem solicitação
Prática abusiva que pode gerar dano moral

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 75 - Contrato de compra e venda não registrado no Registro de Imóveis

30/06/2025

Part of MomentoArquivo

Contrato de compra e venda não registrado no Registro de Imóveis
É obrigatória a notificação prévia do devedor em mora?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 71 - Leilão de Bens em Execução Fiscal

28/02/2025

Part of MomentoArquivo

Leilão de Bens em Execução Fiscal
A publicação do edital é suficiente ou a intimação pessoal é obrigatória?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 74 - Responsabilidade de Preservação Ambiental

30/05/2025

Part of MomentoArquivo

Responsabilidade de Preservação Ambiental
Acompanha a propriedade independentemente de quem causou o dano?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 77 - Prazo de Prescrição em Seguros

29/08/2025

Part of MomentoArquivo

Prazo de Prescrição em Seguros
Quando ele realmente começa a contar?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 79 - Benefício fiscal garantido por lei

30/10/2025

Part of MomentoArquivo

Benefício fiscal garantido por lei
Pode ser extinto por ato administrativo?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão na Vice-Presidência do STJ (Coleção)

Item
22/08/2024

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luis Felipe Salomão no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão na Vice-Presidência do STJ (Coleção)

Item
22/08/2024

Part of Ministros

Ata de Sessão Solene realizada em 22 de agosto de 2024.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

MomentoArquivo - Volume II

24/04/2024

Part of MomentoArquivo

O MomentoArquivo – Volume II é umas das ações de difusão documental concluída em 2024. O livro é resultado do compilado das edições n. 24 a 48, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.

Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília:
Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024.
Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas).
Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633
eISBN 978-65-88022-35-1

Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história,
Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 59 - Edital de Concurso Público

29/02/2024

Part of MomentoArquivo

Edital de Concurso Público
Pode estabelecer que o candidato possua habilitação legal na data de encerramento das inscrições?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 62 - Justiça Estadual ou Federal?

29/05/2024

Part of MomentoArquivo

Justiça Estadual ou Federal?
Quem deve julgar ações referentes a aumento nas mensalidades de instituições de ensino superior?

Secretaria de Documentação - SED

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamim na Presidência do STJ (Coleção)

Item
22/08/2024

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Herman Benjamin no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Herman Benjamim na Presidência do STJ (Coleção)

Item
22/08/2024

Part of Ministros

Ata de Sessão Solene realizada em 22 de agosto de 2024.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Edição n. 68 - Empréstimo Bancário

29/11/2024

Part of MomentoArquivo

Empréstimo Bancário
Quando a dívida só aumenta!

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão na Vice-Presidência do STJ

Item
22/08/2024

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luis Felipe Salomão no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Edição n. 58 - Prova de venda de veículo

31/01/2024

Part of MomentoArquivo

Prova de venda de veículo
Admite-se prova que não seja a transferência no órgão competente?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 61 - Contrato de locação

30/04/2024

Part of MomentoArquivo

Contrato de Locação
Fiadores não são obrigados a arcar com alterações realizadas sem seu consentimento

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 65 - Usucapião de linha telefônica

30/08/2024

Part of MomentoArquivo

Usucapião de linha telefônica
Quando a posse vira propriedade

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 67 - Desapropriação para Criação de Áreas de Preservação Ambiental

30/10/2024

Part of MomentoArquivo

Desapropriação para Criação de Áreas de Preservação Ambiental
Quando a indenização é devida?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Gestão relativa ao biênio 2024-2026

Dossiê
22/08/2024

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Herman Benjamin na Presidência e do Ministro Luis Felipe Salomão na Vice-Presidência

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamim na Presidência do STJ

Item
22/08/2024

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Herman Benjamin no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de posse de Posse do Ministro Herman Benjamim na Presidência e do Ministro Luis Felipe Salomão na Vice-Presidência

Item
22/08/2024

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata de Sessão Solene realizada em 22 de agosto de 2024.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Edição n. 60 - Servidores Públicos

26/03/2024

Part of MomentoArquivo

Servidores Públicos
Quando a estabilidade é questionada

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 63 - Contrato de Mútuo

28/06/2024

Part of MomentoArquivo

Contrato de Mútuo
Qual a responsabilidade do avalista no pagamento da dívida?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 64 - Liberdade de Imprensa e Danos Morais

31/07/2024

Part of MomentoArquivo

Liberdade de Imprensa e Danos Morais
Quem responderá pela reparação do dano?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 66 - Multa de Trânsito

30/09/2024

Part of MomentoArquivo

Multa de Trânsito
Sem possibilidade de defesa prévia é ilegal?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 69 - Importação de veículo para uso pessoal

19/12/2024

Part of MomentoArquivo

Importação de veículo para uso pessoal
Incide cobrança de ICMS?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Posse na Vice-Presidência

Dossiê
22/08/2024

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Luis Felipe Salomão na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse na Presidência

Dossiê
22/08/2024

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse da Ministro Herman Benjamin na Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Edição n. 54 - Carona e Acidente

29/9/2023

Part of MomentoArquivo

Carona e Acidente
Quando o motorista pode ser responsabilizado?

Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada

31/7/2023

Part of MomentoArquivo

Morte em ferrovia não sinalizada
Indenização devida

Secretaria de Documentação - SED

Termo de Posse do Ministro José Afrânio Vilela no Tribunal (Coleção)

22/11/2023

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Afrânio Vilela no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Edição n. 57 - Correção Monetária em Dívida de Valor

19/12/2023

Part of MomentoArquivo

Correção Monetária em Dívida de Valor
Em caso de ato ilícito, quando deve começar a incidir?

Secretaria de Documentação - SED

Ata de Posse do Ministro José Afrânio Vilela no Tribunal (Coleção)

22/11/2023

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene Realizada em 22 de novembro de 2023. Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Daniela Teixeira no Tribunal (Coleção)

Item
22/11/2023

Part of Ministros

Termo de Posse da Ministra Daniela Rodrigues Teixeira

Item
22/11/2023

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse da Advogada Daniela Rodrigues Teixeira no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.

Ministra Daniela Teixeira

Collection
22/11/2023

Part of Ministros

Documentos relacionados à Ministra Daniela Teixeira reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Posse no Tribunal

Dossiê
22/11/2023

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse da Ministra Daniela Teixeira no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse da Ministra Daniela Teixeira no Tribunal (Coleção)

Item
22/11/2023

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene Realizada em 22 de novembro de 2023. Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Afrânio Vilela

Collection
22/11/2023

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Afrânio Vilela reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

22/11/2023

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Afrânio Vilela no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Posse no Tribunal

Dossiê
22/11/2023

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Teodoro Silva Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Edição n. 50 - Exportação de Café

31/05/2023

Part of MomentoArquivo

Exportação de Café
Incide ICMS sobre a quota de contribuição ao IBC?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 56 - Tempo de internação hospitalar

30/11/2023

Part of MomentoArquivo

Tempo de internação hospitalar
Pode ser limitado por plano de saúde?

Secretaria de Documentação - SED

Termo de Posse do Ministro Teodoro Silva Santos

Item
22/11/2023

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Desembargador Teodoro Silva Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.

Termo de Posse do Ministro José Afrânio Vilela

Item
22/11/2023

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Desembargador José Afrânio Vilela no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

Ata de Posse dos Ministros Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Ministra Daniela Teixeira

Item
22/11/2023

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 22 de novembro de 2023.
Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Edição n. 46 - Furto em estacionamento gratuito

31/01/2023

Part of MomentoArquivo

Furto em estacionamento gratuito
A responsabilidade é do estabelecimento que ofertou a vaga?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 47 - Infrator de trânsito não notificado

28/02/2023

Part of MomentoArquivo

Infrator de trânsito não notificado.
O licenciamento do veículo pode ser renovado?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 48 - Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar

31/3/2023

Part of MomentoArquivo

Definição de grau mínimo de perda auditiva em ato regulamentar. Pode impedir a concessão de benefício previdenciário?

Coordenadoria de Gestão Documental - CGED

Edição n. 49 - Veículo Importado

28/04/2023

Part of MomentoArquivo

Veículo Importado
Se a importação for irregular, é possível regularizar o veículo?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 51 - Taxa de manutenção de loteamento

30/06/2023

Part of MomentoArquivo

Taxa de manutenção de loteamento
Quem deve pagar?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 53 - Punição por intermediação no jogo do bicho

31/8/2023

Part of MomentoArquivo

Punição por intermediação no jogo do bicho
Depende da identificação do banqueiro?

Secretaria de Documentação - SED

Edição n. 55 - Primeiro Recurso Especial

31/10/2023

Part of MomentoArquivo

Primeiro Recurso Especial
As deliberações das assembleias societárias são soberanas?

Ministro Teodoro Silva Santos

Collection
22/11/2023

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Teodoro Silva Santos reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Messod Azulay Neto no Tribunal (Coleção)

6/12/2022

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Dezembro de 2022.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência do STJ (Coleção)

Item
25/08/2022

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Og Fernandes no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Posse no Tribunal

6/12/2022

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Sérgio Domingues no Tribunal (Coleção)

6/12/2022

Part of Ministros

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro.

Edição n. 36 - Seguro de vida em grupo

31/03/2022

Part of MomentoArquivo

Seguro de vida em grupo.
O empregado é o segurado e está sujeito ao prazo prescricional.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 39 - Dano ambiental por polo industrial

30/6/2022

Part of MomentoArquivo

Dano ambiental por polo industrial
Para definir a responsabilidade de cada empresa, é necessária perícia técnica

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 42 - Pedido de Usucapião Especial

30/09/2022

Part of MomentoArquivo

Pedido de Usucapião Especial
A qual Juízo recorrer?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Ata de Posse dos Ministros Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues

Item
6/12/2022

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Dezembro de 2022.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2022-2024.TPPres
Item
25/08/2022

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2022-2024.TPVice
Item
25/08/2022

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Og Fernandes no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de Posse do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência do STJ (Coleção)

Item
25/08/2022

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 25 de agosto de 2022.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministra Maria Thereza de Assis Moura e Ministro Og Fernandes nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para o Biênio 2022-2024 e do Ministro Og Fernandes no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal para o Biênio 2022 - 2024.

Ata de Posse do Ministro Paulo Sérgio Domingues no Tribunal (Coleção)

6/12/2022

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Dezembro de 2022.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Edição n. 34 - Se existe acordo tarifário internacional

31/1/2022

Part of MomentoArquivo

Se existe acordo tarifário internacional,
produtos importados de países participantes têm direito ao benefício.

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 38 - Honorários Advocatícios

31/5/2022

Part of MomentoArquivo

Honorários Advocatícios
Quem arca com os custos quando se perde uma ação?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 40 - Restrição no atendimento

29/07/2022

Part of MomentoArquivo

Restrição no atendimento
Magistrado pode definir horário de atendimento a advogado?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 43 - Encargos Financeiros

28/10/2022

Part of MomentoArquivo

Encargos Financeiros
São acumuláveis na cobrança de uma mesma dívida?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 45 - Nasce o Superior Tribunal de Justiça

19/12/2022

Part of MomentoArquivo

Nasce o Superior Tribunal de Justiça
Seu primeiro julgamento é realizado

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência do STJ (Coleção)

Item
25/8/2022

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 25 de agosto de 2022.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministra Maria Thereza de Assis Moura e Ministro Og Fernandes nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para o Biênio 2022-2024 e do Ministro Og Fernandes no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal para o Biênio 2022 - 2024.

Termo de Posse do Ministro Messod Azulay Neto

Item
6/12/2022

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência do STJ (Coleção)

Item
25/8/2022

Part of Ministros

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência e do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência.

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2022-2024.APPres
Item
25/08/2022

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 25 de agosto de 2022.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministra Maria Thereza de Assis Moura e Ministro Og Fernandes nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para o Biênio 2022-2024 e do Ministro Og Fernandes no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal para o Biênio 2022 - 2024.

Edição n. 35 - Preso injustamente

25/02/2022

Part of MomentoArquivo

Preso injustamente.
O Estado terá que indenizar?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 37 - Entrega da Declaração do Imposto de Renda

29/4/2022

Part of MomentoArquivo

Entrega da Declaração do Imposto de Renda
Se perder o prazo, o contribuinte terá de pagar multa

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 44 - Indenização de Férias

30/11/2022

Part of MomentoArquivo

Indenização de Férias
Há incidência de imposto de renda?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Termo de Posse do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Item
6/12/2022

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro.

Gestão relativa ao biênio 2022-2024

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2022-2024
Dossiê
25/08/2022

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência e do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência