Superior Tribunal de Justiça - AtoM

Showing 1675 results

Archival description

Advanced search options

Find results with:

in

Limit results to:

Repository

Top-level description

Filter results by:

Level of description

Digital object available

Finding aid

Copyright status

General material designation

Top-level descriptions All descriptions

Filter by date range:

Start

End

Overlapping Exact

Use these options to specify how the date range returns results. "Exact" means that the start and end dates of descriptions returned must fall entirely within the date range entered. "Overlapping" means that any description whose start or end dates touch or overlap the target date range will be returned.

Print preview Hierarchy View:

Sort by:

Direction:

858 results with digital objects Show results with digital objects

Ata de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)

Item
18/12/2000

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Castro Filho

Ata de Posse do Ministro Castro Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP20.2
Item
18/12/2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Ata de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Item
27/10/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Superior Court of Justice

Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi

Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.3
Item
27/10/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ

Superior Court of Justice

Ata de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)

Item
30/6/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Superior Court of Justice

Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão

Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP14.2/17.3/08.2/16.3
Item
30/6/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)

Item
15/4/1999

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 15 de abril de 1999. Posse do Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido

Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.2
Item
15/4/1999

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 15 de abril de 1999. Posse do Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Item
29/6/1998

Part of Ministros

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP12.2
Item
29/6/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Item
17/12/1996

Part of Ministros

Solenidade de Posse realizada no dia 28 de maio de 1998.

Superior Court of Justice

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP24.2
Item
17/12/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Solenidade de Posse realizada no dia 28 de maio de 1998.

Ata de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.

Ata de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.

Superior Court of Justice

Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes D...

Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP05.2/15.2/31.2
Item
27/6/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Ata de Posse do Ministro José Delgado no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro José Delgado no Tribunal (Coleção)

Item
14/12/1995

Part of Ministros

Sessão Plenária, em 14 de Dezembro de 1995
Posse do Exmo. Sr. Doutor José Augusto Delgado

Ata de Posse do Ministro José Delgado

Ata de Posse do Ministro José Delgado

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP11.2
Item
14/12/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 14 de Dezembro de 1995
Posse do Exmo. Sr. Doutor José Augusto Delgado

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)

Item
19/6/1995

Part of Ministros

Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.2
Item
19/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal no Tribunal (Coleção)

Item
24/11/1994

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária, em 24 de Novembro de 1994
Posse do Exmo. Sr. Doutor Vicente Leal de Araújo.

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.2
Item
24/11/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 24 de Novembro de 1994
Posse do Exmo. Sr. Doutor Vicente Leal de Araújo

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)

Item
29/04/1994

Part of Ministros

Sessão Plenária, em 29 de abril de 1994. Posse do exmo. Sr. Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.2
Item
29/4/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 29 de abril de 1994. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)

Item
22/5/1992

Part of Ministros

Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP04.2
Item
22/5/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)

Item
23/4/1992

Part of Ministros

Sessão Solene do Plenário, realizada em 23 de abril de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.2
Item
23/4/1992

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene do Plenário, realizada em 23 de abril de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1991

Part of Ministros

Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.

Ata de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1991

Part of Ministros

Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.

Ata de Posse dos Ministros Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros

Ata de Posse dos Ministros Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.2/01.2
Item
27/6/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)

Item
5/2/1991

Part of Ministros

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP06.2
Item
5/2/1991

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)

Item
9/8/1990

Part of Ministros

Sessão Administrativa Plenária, em 9/8/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.2
Item
9/8/1990

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Administrativa Plenária, em 9/08/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Ata de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene do Plenário, em 18 de Maio de 1989.

Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Waldemar Zveiter (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Waldemar Zveiter (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Ata de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Part of Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Court of Justice

Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de...

Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar, Cláudio Santos, Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro.

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.1/28.1/29.1/30.1/31.1/32.1/33.1
Item
18/5/1989

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.

Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira

Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP26.1
Item
8/9/1988¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)

Item
9/12/1987

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP25.1
Item
9/12/1987¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)

Item
30/3/1987

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo no Tribunal Federal de Recursos, em 30 de março de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP24.1
Item
30/3/1987¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo, em 30 de março de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)

Item
3/2/1986

Part of Ministros

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP23.1
Item
3/2/1986¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)

Item
20/2/1986

Part of Ministros

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 20 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.1
Item
20/2/1986¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, em 20 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)

Item
29/10/1985

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.1
Item
29/10/1985¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item
12/6/1985

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, em 12 de junho de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro

Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP20.1
Item
12/6/1985¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, em 12 de junho de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)

Item
11/4/1985

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves, em 11 de abril de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP19.1
Item
11/4/1985¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves, em 11 de abril de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)

Item
25/9/1984

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene de Posse de Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, em 25 de setembro de 1984.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP18.1
Item
25/9/1984¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse de Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, em 25 de setembro de 1984.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)

Item
10/6/1983

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário, posse do Exmo. Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães, em 10 de Junho de 1983.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP17.1
Item
10/6/1983¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães, em 10 de Junho de 1983.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)

Item
16/12/1982

Part of Ministros

Plenário - Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral, em 16 de dezembro de 1982.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP16.1
Item
16/12/1982¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral, em 16 de dezembro de 1982.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima no Tribunal (Coleção)

Item
9/12/1981

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, em 9 de dezembro de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima

Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP15.1
Item
9/12/1981¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, em 9 de Dezembro de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Item
7/5/1981

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 7 de maio de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP14.1
Item
7/5/1981¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 7 de maio de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Pedro Acioli no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Pedro Acioli no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza no Tribunal (Coleção)

Item
8/4/1980

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos realizada em 8 de abril de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP08.1
Item
8/4/1980¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 8 de abril de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)

Item
3/8/1979

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene, em 3 de agosto de 1979.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro William Patterson

Ata de Posse do Ministro William Patterson

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP07.1
Item
3/8/1979¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 3 de agosto de 1979.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1977

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de ministros do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torre...

Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.1/04.1/05.1/06.1
Item
19/12/1977¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)

Item
29/10/1976

Part of Ministros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro José Dantas

Ata de Posse do Ministro José Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.1
Item
29/10/1976¹ (ver Nota)

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos Advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior

Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP13.2/19.2/01.3
Item
13/6/2011

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Tribunal (Coleção)

Item
13/6/2011

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos Advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Edição n. 82 - Apreensão ou retenção do veículo

Edição n. 82 - Apreensão ou retenção do veículo

30/01/2026

Part of MomentoArquivo

Apreensão ou retenção do veículo
Qual é a medida legal no caso de transporte ilegal de passageiros?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Collection
2019 -

Publicações mensais, sempre na última semana do mês, sobre julgamentos que marcaram a vida dos cidadãos.

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Ministro Carlos Pires Brandão

Ministro Carlos Pires Brandão

Collection
04/09/2025

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Carlos Pires Brandão reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministra Maria Marluce Caldas

Ministra Maria Marluce Caldas

Collection
04/09/2025

Part of Ministros

Documentos relacionados à Ministra Maria Marluce Caldas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Maria Marluce Caldas no Tribunal (Coleção)

Item
04/09/2025

Part of Ministros

Posse no Tribunal

Dossiê
04/09/2025

Part of Ministros

Documentos relacionados à Ministra Maria Marluce Caldas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse da Ministra Maria Marluce Caldas no Tribunal (Coleção)

Item
04/09/2025

Part of Ministros

Edição n. 81 - Farmácia e Drogaria

Edição n. 81 - Farmácia e Drogaria

19/12/2025

Part of MomentoArquivo

Farmácia e Drogaria
É possível acumular responsabilidade técnica por ambos os estabelecimentos?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n. 80 - Segurado vítima de novo acidente

Edição n. 80 - Segurado vítima de novo acidente

28/11/2025

Part of MomentoArquivo

Segurado vítima de novo acidente
Pode acumular auxílio-acidente?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Results 1 to 100 of 1675

1
2
3
4
5
6
7
...
17
Next »