Item Documental - Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Tribunal (Coleção)

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Título

Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho no Tribunal (Coleção)

Data(s)

  • 23/5/2007 (Produção)

Nível de descrição

Item Documental

Dimensão e suporte

1 página digitalizada, em arquivo PDF.

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Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Termo de posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Scartezzini.

Avaliação, selecção e eliminação

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Sistema de arranjo

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Condições de acesso

Documentação pública, sem restrição de acesso.

Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentados, nesta Corte, pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.

A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal;
• por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF;
• pelo telefone (61) 3319-8888;
• pelo formulário eletrônico.

Condiçoes de reprodução

Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

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