Textual

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.TPVice
Item Documental
23/6/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Vice-Presidente.

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.TPPres
Item Documental
23/6/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Presidente.

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991.APPres
Item Documental
23/6/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da segunda Sessão Solene do Plenário, em 23 de junho de 1989.

Gestão relativa ao biênio 1989-1991

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1989-1991
Dossiê
23/6/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência.

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPVice
Item Documental
23/6/1987¹ (ver Notas)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Washington Bolívar de Brito, Vice-Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.TPPres
Item Documental
23/6/1987¹ (ver Notas)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Evandro Gueiros Leite, Presidente.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do TFR

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.APPres
Item Documental
23/6/1987¹ (ver Notas)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Gestão relativa ao biênio 1987-1989

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989
Dossiê
23/6/1987

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos públicos relacionados à posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Og Fernandes

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.2
Item Documental
17/6/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Raphael de Barros Monteiro Filho.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.3
Item Documental
28/8/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Desembargador Paulo Dias Moura Ribeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Massami Uyeda.

Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.2
Item Documental
14/6/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Massami Uyeda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP32.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sálvio de Figueiredo Teixeira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.4
Item Documental
6/4/2016

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Desembargador Antonio Saldanha Palheiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sidnei Beneti.

Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.3
Item Documental
12/12/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Sidnei Agostinho Beneti no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito.

Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.2
Item Documental
27/6/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.

Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cláudio de Almeida Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Luis Felipe Salomão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.3
Item Documental
17/6/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Luis Felipe Salomão no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente do falecimento do Ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.2
Item Documental
15/6/2004

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio Quaglia Barbosa, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Fontes de Alencar.

Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP30.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Carlos Fontes de Alencar no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.3
Item Documental
5/9/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Medina.

Termo de Posse do Ministro Paulo Medina

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.2
Item Documental
26/6/2001

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Geraldo de Oliveira Medina, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, do Senhor Ministro Waldemar Zveiter.

Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Waldemar Zveiter no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP28.2
Item Documental
27/10/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Fátima Nancy Andrighi no cargo vitalício de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro.

Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP28.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Vicente Cernicchiaro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.4
Item Documental
10/8/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Denise Arruda.

Termo de Posse da Ministra Denise Arruda

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.3
Item Documental
18/11/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Denise Martins Arruda no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Ruy Rosado de Aguiar.

Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Athos Gusmão Carneiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.3
Item Documental
28/8/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Juíza de Tribunal Regional Federal Regina Helena Costa, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Teori Albino Zavascki.

Termo de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.2
Item Documental
8/5/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Teori Albino Zavascki, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Garcia Vieira.

Termo de Posse do Ministro Garcia Vieira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP26.1
Item Documental
8/9/1988¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jacy Garcia Vieira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.2
Item Documental
6/9/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Edson Vidigal.

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.1
Item Documental
9/12/1987¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Assis Toledo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP24.1
Item Documental
30/3/1987¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.3
Item Documental
21/8/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior.

Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.2
Item Documental
28/5/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.

Termo de Posse do Ministro José de Jesus

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.1
Item Documental
9/1/1986¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Jesus Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ribeiro Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.3
Item Documental
30/9/2015

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Ari Pargendler.

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.2
Item Documental
19/6/1995

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Dias Trindade

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.1
Item Documental
9/1/1986¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Dias Trindade no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.4
Item Documental
3/4/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José de Castro Meira.

Termo de Posse do Ministro Castro Meira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.3
Item Documental
4/6/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José de Castro Meira, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Milton Luiz Pereira.

Termo de Posse do Ministro Milton Pereira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.2
Item Documental
23/4/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.1
Item Documental
29/10/1985¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.3
Item Documental
12/12/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Filho.

Termo de Posse do Ministro Castro Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.2
Item Documental
18/12/2000

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.

Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.1
Item Documental
12/6/1985¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP19.2
Item Documental
13/6/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Ricardo Villas Bôas Cueva no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nilson Vital Naves.

Termo de Posse do Ministro Nilson Naves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP19.1
Item Documental
11/4/1985¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Nilson Vital Naves no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP18.2
Item Documental
3/12/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP18.1
Item Documental
25/9/1984¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.4
Item Documental
9/9/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Eliana Calmon Alves.

Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.2
Item Documental
11/11/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Adhemar Ferreira Maciel, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.1
Item Documental
10/6/1983¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Augusto Thibau Guimarães no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.2
Item Documental
12/2/1993

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.1
Item Documental
16/12/1982¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Barreto Sobral no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.3
Item Documental
10/8/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Doutora Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça , em vaga decorrente a aposentadoria do Ministro Fernando Gonçalves.

Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.2
Item Documental
27/6/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Gonçalves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jesus Costa Lima.

Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.1
Item Documental
9/12/1981¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jesus Costa Lima no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.3
Item Documental
23/5/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Scartezzini.

Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.2
Item Documental
30/6/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini.

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.1
Item Documental
7/5/1981¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP13.2
Item Documental
13/6/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Antonio Carlos Ferreira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP13.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.3
Item Documental
6/4/2016

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.

Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.2
Item Documental
29/6/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Gilson Langaro Dipp, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz.

Termo de Posse do Ministro Américo Luz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Américo Luz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.3
Item Documental
17/9/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Doutor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Augusto Delgado.

Termo de Posse do Ministro José Delgado

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.2
Item Documental
14/12/1995

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Augusto Delgado no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal e decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Pedro da Rocha Acioli.

Termo de Posse do Ministro Pedro Acioli

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Pedro da Rocha Acioli no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.4
Item Documental
26/5/2015

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Arnaldo Esteves Lima.

Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.3
Item Documental
19/8/2004

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Vicente Leal de Araújo.

Termo de Posse do Ministro Vicente Leal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.2
Item Documental
24/11/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Vicente Leal de Araújo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro José Cândido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Cândido de Carvalho Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.4
Item Documental
5/9/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.

Termo de Posse do Ministro Luiz Fux

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.3
Item Documental
29/11/2001

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Fux, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.2
Item Documental
9/8/1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio de Melo Mosimann no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel Jerônymo Ferrante no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Raul Araújo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP08.3
Item Documental
12/5/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Gallotti.

Termo de Posse do Ministro Paulo Gallotti

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP08.2
Item Documental
30/6/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza.

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP08.1
Item Documental
8/4/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Romildo Bueno de Souza no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP07.2
Item Documental
26/6/2001

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Laurita Hilário Vaz no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro William Andrade Patterson.

Termo de Posse do Ministro William Patterson

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP07.1
Item Documental
3/8/1979¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor William Andrade Patterson no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell Marques

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.3
Item Documental
17/6/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.2
Item Documental
5/2/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Peçanha Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.3
Item Documental
9/8/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Arnaldo da Fonseca.

Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.2
Item Documental
27/6/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Arnaldo da Fonseca no cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Torreão Braz.

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Torreão Braz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.3
Item Documental
28/8/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cesar Asfor Rocha.

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.2
Item Documental
22/5/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Cesar Asfor Rocha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Washington Bolívar de Brito no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.4
Item Documental
14/6/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Domingos Franciulli Netto.

Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.3
Item Documental
27/10/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Domingos Franciulli Netto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Demócrito Reinaldo.

Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.2
Item Documental
27/6/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Demócrito Ramos Reinaldo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Evandro Gueiros Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP02.3
Item Documental
6/2/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido.

Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP02.2
Item Documental
15/4/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Fernandes Dantas.

Termo de Posse do Ministro José Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP02.1
Item Documental
29/10/1976¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Fernandes Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Júnior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP01.3
Item Documental
13/6/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Humberto Gomes de Barros.

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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