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レファレンスコード
タイトル
日付
- 23/6/1989 (作成)
記述レベル
数量と媒体
3 itens documentais.
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アーカイブズ資料の来歴
直接の取得先または移管元
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範囲と内容
O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência e do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência.
評価選別、廃棄、スケジュール
追加資料
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アクセスの条件
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105/2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689/1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ, são regulamentadas nesta Corte pela Resolução STJ/GP n. 14 de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• Pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal.
• Por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF.
• Pelo telefone (61) 3319-8888.
• Pelo formulário eletrônico.
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ルールおよび使用した規則
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Descrição realizada em 29/6/2017 por Ana Caroline Basto Fonseca
Revisada por Betânia Pontes Monteiro