Superior Tribunal de Justiça

BR DFSTJ Sum366
Dossiê
16/09/2009

Ementa
Compete à Justiça estadual processar e julgar ação indenizatória
proposta por viúva e filhos de empregado falecido em acidente de
trabalho.

Julgando o CC 101.977-SP, na sessão de 16/09/2009, a Corte
Especial deliberou pelo CANCELAMENTO da Súmula n. 366

Precedentes
CC 95413 SP
CC 84766 SP
CC 59972 MG
CC 57884 SP
CC 54210 RO

Fonte
DJE DATA:22/09/2009
DJE DATA:26/11/2008
RSSTJ VOL.:00032 PG:00419
RSTJ VOL.:00212 PG:00629

Superior Tribunal da Justiça

Súmula 368

BR DFSTJ Sum368
Dossiê
26/11/2008

Parte de Súmula

Ementa

Compete à Justiça comum estadual processar e julgar os pedidos de
retificação de dados cadastrais da Justiça Eleitoral.

Precedentes
CC 56932 PB
CC 56905 PB
CC 56894 PB
CC 56896 PB
CC 56901 PB
CC 49147 PB
CC 41549 PB

Fonte
DJE DATA:03/12/2008
RSSTJ VOL.:00033 PG:00061
RSTJ VOL.:00212 PG:00631

Superior Tribunal da Justiça

Súmula 376

BR DFSTJ Sum376
Dossiê
18/03/2009

Parte de Súmula

Ementa

Compete a turma recursal processar e julgar o mandado de segurança
contra ato de juizado especial.

Precedentes
CC 39950 BA
CC 38020 RJ
RMS 20214 RJ
REsp 302143 MG
RMS 20233 RJ
CC 41190 MG
RMS 17254 BA
REsp 690553 RS
RMS 18949 GO
CC 40199 MG
AgRg no RMS 17283 RS

Fonte
DJE DATA:30/03/2009
RSSTJ VOL.:00034 PG:00011
RSSTJ PG:00011
RSSTJ PG:00011
RSSTJ PG:00011
RSTJ VOL.:00213 PG:00554

Superior Tribunal da Justiça

Termo de Posse do Ministro José Cândido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.1
Item
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Cândido de Carvalho Filho no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.1/10.1/11.1/12.1/13.1
Item
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP14.1
Item
7/5/1981¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Cid Flaquer Scartezzini no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP17.1
Item
10/6/1983¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães, em 10 de Junho de 1983.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP18.1
Item
25/9/1984¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse de Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, em 25 de setembro de 1984.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.1
Item
12/6/1985¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.1
Item
29/10/1985¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ilmar Nascimento Galvão no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.1
Item
29/10/1985¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP24.1
Item
30/3/1987¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo, em 30 de março de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP25.1
Item
9/12/1987¹ (ver Nota)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Edson Carvalho Vidigal no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP33.1
Item
18/5/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Raphael de Barros Monteiro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar, Cláudio Santos, Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro.

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.1/28.1/29.1/30.1/31.1/32.1/33.1
Item
18/5/1989

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.

Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.2
Item
5/2/1991

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Peçanha Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP06.2
Item
5/2/1991

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Termo de Posse do Ministro Milton Pereira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP21.2
Item
23/4/1992

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Milton Luiz Pereira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.2
Item
23/4/1992

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene do Plenário, realizada em 23 de abril de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP04.2
Item
22/5/1992

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

Termo de Posse do Ministro Anselmo Santiago

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.2
Item
12/2/1993

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor José Anselmo de Figueiredo Santiago no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.2
Item
27/6/1996

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.

Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP17.3
Item
30/6/1999

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Eliana Calmon Alves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP16.3
Item
30/6/1999

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago.

Termo de Posse do Ministro Castro Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.2
Item
18/12/2000

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira.

Ata de Posse do Ministro Luiz Fux

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.3
Item
29/11/2001

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 29 de novembro de 2001. Posse do Senhor Desembargador Luiz Fux no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro João Otávio de Noronha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP18.2
Item
3/12/2002

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor João Otávio de Noronha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Paulo Costa Leite.

Ata de Posse da Ministra Denise Arruda

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.3
Item
18/11/2003

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 18 de novembro de 2003.
Posse da Doutora Denise Martins Arruda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP20.3
Item
12/12/2007

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Castro Filho.

Ata de Posse dos Ministros Sidnei Beneti e Jorge Mussi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP31.3/20.3
Item
12/12/2007

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão realizada em 12 de dezembro de 2007.
Posse dos Doutores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.3
Item
17/9/2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Doutor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Augusto Delgado.

Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP11.3
Item
17/9/2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Senhor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de setembro de 2008.

Ata de Posse do Ministro Raul Araújo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP08.3
Item
12/5/2010

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 12 de maio de 2010. Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.4
Item
10/8/2010

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Paulo de Tarso Vieira Sanseverino no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Denise Arruda.

Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP13.2
Item
13/6/2011

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Antonio Carlos Ferreira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP13.2/19.2/01.3
Item
13/6/2011

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP23.3
Item
21/8/2012

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Doutora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Aldir Passarinho Júnior.

Termo de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP12.3
Item
6/4/2016

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Gilson Dipp.

Gestão relativa ao biênio 1987-1989

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989
Dossiê
23/6/1987

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos públicos relacionados à posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite na Presidência e do Ministro Washington Bolívar na Vice-presidência do TFR

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1987-1989.APPres
Item
23/6/1987¹ (ver Notas)

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.TPPres
Item
24/6/1991

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Antônio Torreão Braz, Presidente.

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência e do Ministro William Patterson na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1991-1993.APPres
Item
24/6/1991

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene do Plenário, em 24 de junho de 1991.

Termo de Posse do Ministro William Patterson na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.TPPres
Item
23/6/1993

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o senhor Ministro William Andrade Patterson, Presidente.

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1993-1995.TPVice
Item
23/6/1993

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, no cargo de Vice-Presidente.

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPPres
Item
23/6/1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse que Presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, presidente.

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPVice
Item
23/6/1995

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Américo Luz, Vice-Presidente.

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPPres
Item
2/4/1998

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPVice
Item
2/4/1998

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Foto da Composição do biênio 1998-2000

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.F01
Item
1998-2000

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no biênio 1998/2000
Sentados da esquerda para a direita os ministros: Fontes de Alencar, Vicente Cernicchiaro, Edson Vidigal, Nilson Naves, Costa Leite, Antônio de Pádua Ribeiro, William Patterson, Eduardo Ribeiro, Garcia Vieira, Waldemar Zveiter, e Sálvio de Figueiredo
Em pé na segunda fileira, da esquerda para a direita os ministros: Ruy Rosado de Aguiar, Milton Luiz Pereira, Demócrito Reinaldo, Hélio Mosimann, Barros Monteiro, Francisco Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros, Cesar Asfor Rocha, Vicente Leal e José Delgado
Em pé na terceira fileira, da esquerda para a direita os ministros: Francisco Falcão, Eliana Calmon, Hamilton Carvalhido, Aldir Passarinho Junior, Carlos Alberto Menezes Direito, José Arnaldo, Ari Pargendler, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Gilson Dipp, Jorge Scartezzini e Paulo Gallotti.

Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2000-2002.TPPres
Item
3/4/2000

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Gestão relativa ao biênio 2002-2004

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004
Dossiê
2002 - 2004

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência.

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência e do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2002-2004.APPres
Item
3/4/2002

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da sessão do Plenário realizada em 03 de abril de 2002.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça - Biênio 2002/2004.

Gestão relativa ao biênio 2004-2006

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006
Dossiê
2004-2006

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência e dos Ministros Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro na Vice-Presidência.

O Ministro Barros Monteiro assumiu a Vice-Presidência do Tribunal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Sálvio de Figueiredo.

Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.TPPres
Item
5/4/2004

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Vidigal, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2004-2006.TPVice
Item
14/2/2006

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2006-2008.TPVice
Item
5/4/2006

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco Peçanha Martins, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Gestão relativa ao ano 2008

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008
Dossiê
2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência.

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.TPPres
Item
7/4/2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Gomes de Barros, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência e do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008.APPres
Item
7/4/2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse dos Ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, respectivamente, nos cargos de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 7 de abril de 2008.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência e do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2008-2010.APPres
Item
3/9/2008

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2010-2012.TPVice
Item
3/9/2010

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Felix Fischer no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Gestão relativa ao biênio 2014-2016

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2014-2016
Dossiê
1/9/2014

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Francisco Falcão na Presidência e da Ministra Laurita Vaz na Vice-Presidência.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2016-2018.TPVice
Item
1/9/2016

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Martins no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro João Otávio Noronha na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020.TPPres
Item
29/8/2018

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro João Otávio Noronha no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2018-2020.TPVice
Item
29/8/2018

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2020-2022.TPPres
Item
27/08/2020

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ata de posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Presidência e do Ministro Og Fernandes na Vice-Presidência.

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.2022-2024.APPres
Item
25/08/2022

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 25 de agosto de 2022.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ministra Maria Thereza de Assis Moura e Og Fernandes nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.

Ministro Afrânio Vilela

Coleção
22/11/2023

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Afrânio Vilela reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

22/11/2023

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Afrânio Vilela no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Parte de Ministros

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item
23/6/1980

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)

Item
2/4/1998

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 1998.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)

Item
2/4/1998

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)

Item
19/9/2007

Parte de Ministros

Palavras proferidas durante a 15ª Sessão Ordinária, realizada em 19 de setembro de 2007.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Coleção
2016 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Antonio Saldanha Palheiro reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Posse no Tribunal

Dossiê
19/6/1995

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Ari Pargendler no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)

Item
19/6/1995

Parte de Ministros

Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)

Item
3/9/2010

Parte de Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 3 de setembro de 2010.
Posse dos excelentíssimos Senhores Ministros Ari Pargendler e Felix Fischer nos cargos, respectivamente, de Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/9/2008

Parte de Ministros

Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, para o biênio 2008/2010, realizada em 03 de setembro de 2008.

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Vice-Presidência (Coleção)

Item
3/9/2008

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ari Pargendler no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Ministro Armando Rollemberg

Coleção
1963 - 1994

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Armando Rollemberg reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
29-7-1963

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Armando Rollemberg no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)

Item
30/3/1987

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco de Assis Toledo no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ministra Assusete Magalhães

Coleção
21/08/2012

Parte de Ministros

Documentos relacionados à Ministra Assusete Magalhães reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)

Item
21/8/2012

Parte de Ministros

Ata da Sessão Solene realizada em 21 de agosto de 2012.
Posse da Excelentíssima Senhora Desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)

Item
18/5/1989

Parte de Ministros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)

Item
5/4/2006

Parte de Ministros

Ata da Sessão do Plenário realizada em 5 de abril de 2006.
Posse do Presidente e do Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item
14/2/2006

Parte de Ministros

Ata da sessão do Plenário realizada em 14 de fevereiro de 2006.
Eleição e posse do Vice-Presidente do Tribunal, em virtude da aposentadoria do Sr. Ministro Sálvio de Figueiredo. Eleição e posse do Ministro diretor da Revista.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item
14/2/2006

Parte de Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Raphael de Barros Monteiro, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Benedito Gonçalves

Coleção
17/09/2008

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Benedito Gonçalves reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
8/4/1980

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Bueno de Souza no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse na Presidência

Dossiê
1993 - 1995

Parte de Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Parte de Ministros

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Coleção
1996 - 2009

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Parte de Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ministro Castro Filho

Coleção
2000 -

Parte de Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Castro Filho reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
4/6/2003

Parte de Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Castro Meira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Composição do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp
Série
1989 -

Parte de Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A série compõe-se de documentos acumulados pelo Plenário, pela Corte Especial e pelo Conselho de Administração no exercício de suas funções administrativas.