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Código de referência
Título
Data(s)
- 05/04/2004 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Fotografia digitalizada de dimensões 2495x1663 pixels.
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Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Nilson Naves Vice-Presidente Edson Vidigal no biênio 2002/2004
Sentados da esquerda para a direita, os ministros: José Arnaldo da Fonseca, Ari Pargendler, Francisco Peçanha Martins, Sálvio de Figueiredo, Edson Vidigal, Nilson Naves, Antônio de Pádua Ribeiro, Barros Monteiro, Cesar Asfor Rocha, José Delgado e Fernando Gonçalves.
Em pé na segunda fileira, os ministros: Franciulli Netto, Paulo Gallotti, Jorge Scartezzini, Gilson Dipp, Felix Fischer, Carlos Alberto Menezes Direito, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon e Francisco Falcão.
Em pé na terceira fileira, os ministros: Castro Meira, João Otávio de Noronha, Paulo Medina, Castro Filho, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux, Teori Zavascki e Denise Arruda.
Avaliação, selecção e eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Documentação pública, sem restrição de acesso, observadas as disposições previstas na Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), na Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) e no Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal).
Os pedidos de acesso a informações produzidas ou custodiadas pelo STJ são regulamentadas nesta Corte pela Resolução STJ/GP n. 14, de 22 de junho de 2016.
A Ouvidoria é a unidade responsável por atender às demandas, que podem ser efetuadas:
• Pessoalmente, de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h, na sede do Tribunal.
• Por carta, pelo endereço SAFS, Quadra 6, Lote 1, Trecho III, CEP 70.095-900, Brasília-DF.
• Pelo telefone (61) 3319-8888.
• Pelo formulário eletrônico.
Condiçoes de reprodução
Todos os direitos reservados. Não é permitida a utilização de informações que constitua violação dos direitos de propriedade intelectual.
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Script do material
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Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Revisto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrito por Betânia Pontes Monteiro em 13/9/2017
Revisado por Leandra Luzia Rodrigues Medeiros em 10/10/2017
Línguas e escritas
Fontes
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