Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995
Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001
Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003
Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso
Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso
Ata de Posse do Ministro William Patterson
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Og Fernandes no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Og Fernandes no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo Medina no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Raul Araújo no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Sidnei Beneti no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Torreão Braz na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência e do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência e do Ministro Peçanha Martins na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência do STJ
Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Américo Luz no Tribunal (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Anselmo Santiago decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Antonio Saldanha Palheiro no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Benedito Gonçalves no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Humberto Martins na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse da Ministra Isabel Gallotti no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro João Otávio de Noronha no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Jorge Mussi no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro José Delgado no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro
Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral
Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal
Termo de Posse do Ministro José de Jesus
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus
Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar
Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha
Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Termo de Posse do Ministro Vicente Leal
Ata de Posse do Ministro Vicente Leal
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler
Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer
Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior
Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior
Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão
Ata de Posse do Ministro Castro Filho
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz
Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki
Termo de Posse do Ministro Castro Meira
Ata de Posse do Ministro Castro Meira
Ata de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa
Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda
Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin
Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti
Ata de Posse dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques
Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Júnior
Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa
