Superior Tribunal de Justiça

2
24/04/2024

O MomentoArquivo – Volume II é umas das ações de difusão documental concluída em 2024. O livro é resultado do compilado das edições n. 24 a 48, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.

Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília:
Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024.
Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas).
Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633
eISBN 978-65-88022-35-1

Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história,
Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

Edição n.1 - Quando o parceiro se torna intruso.

BR DFSTJ 01
24/4/2019

Parte deMomentoArquivo

Quando o parceiro se torna intruso
Nem sempre é fácil romper as alianças

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 2 - Atrasou a parcela do seguro?

BR DFSTJ 02
31/05/2019

Parte deMomentoArquivo

Atrasou a parcela do seguro?
E agora?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 3 - Alto Lá!

BR DFSTJ 03
27/06/2019

Parte deMomentoArquivo

Alto Lá!
Concubina não, companheira!

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

Edição n. 4 - Levante a Mão!

BR DFSTJ 04
31/07/2019

Parte deMomentoArquivo

Levante a mão!
Quem nunca teve problemas com a obra do vizinho?

Seção de Atendimento Pesquisa e Gestão Documental - SAPED

MomentoArquivo - VolumeI

BR DFSTJ 1
13/12/2021

Parte deMomentoArquivo

O MomentoArquivo – Volume I é umas das ações de difusão documental concluída em 2021. O livro é resultado do compilado das 24 primeiras edições publicadas mensalmente no Portal do STJ e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.

Ficha catalográfica:
Brasil. Superior Tribunal de Justiça.
Momento arquivo [recurso eletrônico] : volume 1 / Superior Tribunal de Justiça,
Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental. — Brasília: Superior Tribunal de Justiça - STJ, 2021.
eISBN 978-65-88022-08-5
1.Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história,
Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.

Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP01.1
Item Documental
29/7/1963¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno realizada em 29 de julho de 1963.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro José Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.1
Item Documental
29/10/1976¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.2
Item Documental
15/4/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 15 de abril de 1999. Posse do Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.3
Item Documental
6/2/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de fevereiro de 2013.
Posse do Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.1/04.1/05.1/06.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.2/01.2
Item Documental
27/6/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.

Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.3
Item Documental
27/10/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP04.2
Item Documental
22/5/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP05.2/15.2/31.2
Item Documental
27/6/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP05.3
Item Documental
9/8/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 09 de agosto de 2006.
Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP06.2
Item Documental
5/2/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Ata de Posse do Ministro William Patterson

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP07.1
Item Documental
3/8/1979¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 3 de agosto de 1979.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP08.1
Item Documental
8/4/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 8 de abril de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Raul Araújo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP08.3
Item Documental
12/5/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 12 de maio de 2010. Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.1/10.1/11.1/12.1/13.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.2
Item Documental
9/8/1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Administrativa Plenária, em 9/08/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Ata de Posse do Ministro Luiz Fux

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.3
Item Documental
29/11/2001

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 29 de novembro de 2001. Posse do Senhor Desembargador Luiz Fux no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.2
Item Documental
24/11/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 24 de Novembro de 1994
Posse do Exmo. Sr. Doutor Vicente Leal de Araújo

Ata de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.3
Item Documental
19/8/2004

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de agosto de 2004.
Posse da Doutor Arnaldo Esteves Lima no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.4
Item Documental
26/5/2015

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 26 de maio de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Reynaldo Soares da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro José Delgado

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP11.2
Item Documental
14/12/1995

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 14 de Dezembro de 1995
Posse do Exmo. Sr. Doutor José Augusto Delgado

Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP11.3
Item Documental
17/9/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Senhor Benedito Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de setembro de 2008.

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP12.2
Item Documental
29/6/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP13.2/19.2/01.3
Item Documental
13/6/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP14.1
Item Documental
7/5/1981¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 7 de maio de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP14.2/17.3/08.2/16.3
Item Documental
30/6/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP14.3
Item Documental
23/5/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da sessão realizada em 23 de maio de 2007.
Posse do Doutor Napoleão Nunes Maia Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP15.1
Item Documental
9/12/1981¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, em 9 de Dezembro de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP16.1
Item Documental
16/12/1982¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral, em 16 de dezembro de 1982.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Anselmo Santiago

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP16.2
Item Documental
12/2/1993

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 12 de Fevereiro de 1993
Posse do Exmo. Sr. Ministro José Anselmo de Figueiredo Santiago

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP17.1
Item Documental
10/6/1983¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães, em 10 de Junho de 1983.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP17.2
Item Documental
11/11/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 11 de novembro de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Adhemar Ferreira Maciel.

Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP17.4
Item Documental
9/9/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 9 de setembro de 2014.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP18.1
Item Documental
25/9/1984¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse de Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, em 25 de setembro de 1984.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro João Otávio de Noronha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP18.2
Item Documental
3/12/2002

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 3 de Dezembro de 2002.
Posse do Senhor Doutor João Otávio de Noronha no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP19.1
Item Documental
11/4/1985¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves, em 11 de abril de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP20.1
Item Documental
12/6/1985¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, em 12 de junho de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Castro Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP20.2
Item Documental
18/12/2000

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.1
Item Documental
29/10/1985¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.2
Item Documental
23/4/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene do Plenário, realizada em 23 de abril de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Posse do Ministro Castro Meira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.3
Item Documental
4/6/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 4 de junho de 2003. Posse do Sr. Dr. José de Castro Meira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.4
Item Documental
3/4/2014

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 3 de abril de 2014.
Posse do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal Nefi Cordeiro no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.1
Item Documental
20/2/1986¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, em 20 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.2
Item Documental
19/6/1995

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.

Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.3
Item Documental
30/9/2015

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 30 de setembro de 2015.
Posse do Excelentíssimo Juiz de Tribunal Regional Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP23.1
Item Documental
3/2/1986¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP23.2
Item Documental
28/5/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário, realizada no dia 28 de maio de 1998. Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Aldir Guimarães Passarinho Junior.

Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP23.3
Item Documental
21/8/2012

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 21 de agosto de 2012.
Posse da Excelentíssima Senhora Desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP24.1
Item Documental
30/3/1987¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo, em 30 de março de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP24.2
Item Documental
17/12/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Solenidade de Posse realizada no dia 28 de maio de 1998.

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP25.1
Item Documental
9/12/1987¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Herman Benjamin

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP25.2
Item Documental
6/9/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão realizada em 6 de setembro de 2006.
Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP26.1
Item Documental
8/9/1988¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP26.2
Item Documental
8/5/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 8 de maio de 2003. Posse do Sr. Dr. Teori Albino Zavascki no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar, Cláudio Santos, Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro.

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.1/28.1/29.1/30.1/31.1/32.1/33.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.2
Item Documental
29/4/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 29 de abril de 1994. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior.

Ata de Posse da Ministra Denise Arruda

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.3
Item Documental
18/11/2003

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 18 de novembro de 2003.
Posse da Doutora Denise Martins Arruda no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.4/15.3
Item Documental
10/8/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 10 de Agosto de 2010. Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino e Desembargadora Federal Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministro Paulo Medina e Laurita Vaz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP29.2/07.2
Item Documental
26/6/2001

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 26 de junho de 2001. Posse da Senhora Subprocuradora-Geral da República Laurita Hilário Vaz e do Senhor Desembargador Paulo Geraldo de Oliveira Medina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP29.3/09.4
Item Documental
5/9/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 5 de setembro de 2011.
Posse dos Desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP30.2
Item Documental
15/6/2004

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 15 de junho de 2004.
Posse do Desembargador Hélio Quaglia Barbosa no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ata de Posse dos Ministros Sidnei Beneti e Jorge Mussi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP31.3/20.3
Item Documental
12/12/2007

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão realizada em 12 de dezembro de 2007.
Posse dos Doutores Sidnei Agostinho Beneti e Jorge Mussi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP31.4/12.3
Item Documental
6/4/2016

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Abril de 2016.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Antonio Saldanha Palheiro e do Juiz de Tribunal Regional Federal Joel Ilan Paciornik no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Massami Uyeda e Humberto Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP32.2/03.4
Item Documental
14/6/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão do Plenário realizada em 14 de junho de 2006.
Posse dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores Massami Uyeda e Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP32.3/26.3/04.3
Item Documental
28/8/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 28 de agosto de 2013.
Posse do Desembargador Paulo Dias de Moura Ribeiro, da Juíza Federal Regina Helena Costa e do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP33.2/30.3/06.3
Item Documental
17/6/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse dos Senhores Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, realizada em 17 de junho de 2008.

Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP01.1
Item Documental
29/7/1963¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Armando Leite Rollemberg no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP01.2
Item Documental
27/6/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Humberto Gomes de Barros, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Júnior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP01.3
Item Documental
13/6/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Humberto Gomes de Barros.

Termo de Posse do Ministro José Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP02.1
Item Documental
29/10/1976¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Fernandes Dantas no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP02.2
Item Documental
15/4/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José Fernandes Dantas.

Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP02.3
Item Documental
6/2/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Sérgio Luíz Kukina no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Hamilton Carvalhido.

Termo de Posse do Ministro Gueiros Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Evandro Gueiros Leite no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.2
Item Documental
27/6/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Demócrito Ramos Reinaldo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.3
Item Documental
27/10/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Domingos Franciulli Netto, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Demócrito Reinaldo.

Termo de Posse do Ministro Humberto Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP03.4
Item Documental
14/6/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Humberto Eustáquio Soares Martins no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Domingos Franciulli Netto.

Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Washington Bolívar de Brito no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.2
Item Documental
22/5/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Francisco Cesar Asfor Rocha, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP04.3
Item Documental
28/8/2013

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Cesar Asfor Rocha.

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Torreão Braz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.2
Item Documental
27/6/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Arnaldo da Fonseca no cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Torreão Braz.

Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.3
Item Documental
9/8/2006

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Maria Thereza Rocha de Assis Moura no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Arnaldo da Fonseca.

Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Peçanha Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.2
Item Documental
5/2/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Francisco Peçanha Martins no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell Marques

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP06.3
Item Documental
17/6/2008

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Mauro Luiz Campbell Marques no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Francisco Peçanha Martins.

Termo de Posse do Ministro William Patterson

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP07.1
Item Documental
3/8/1979¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor William Andrade Patterson no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP07.2
Item Documental
26/6/2001

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Doutora Laurita Hilário Vaz no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro William Andrade Patterson.

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP08.1
Item Documental
8/4/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Romildo Bueno de Souza no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Paulo Gallotti

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP08.2
Item Documental
30/6/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza.

Termo de Posse do Ministro Raul Araújo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP08.3
Item Documental
12/5/2010

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Raul Araújo Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Gallotti.

Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.1
Item Documental
23/6/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Miguel Jerônymo Ferrante no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Termo de Posse do Ministro Hélio Mosimann

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.2
Item Documental
9/8/1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Hélio de Melo Mosimann no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Luiz Fux

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.3
Item Documental
29/11/2001

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Luiz Fux, no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Senhor Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.4
Item Documental
5/9/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.

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