Edição n. 27 - Contribuinte ou Consumidor.
Edição n. 29 - Defensivos Agrícola
Edição n. 32 - Nome negativado indevidamente
Edição n. 33 - Obrigações legais da empresa
Edição n. 36 - Seguro de vida em grupo
Edição n. 39 - Dano ambiental por polo industrial
Edição n. 42 - Pedido de Usucapião Especial
Edição n. 52 - Morte em ferrovia não sinalizada
Edição n. 59 - Edital de Concurso Público
Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência (Coleção)
Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins na Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Joel Ilan Paciornik no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Luiz Fux no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura na Vice-Presidência do STJ (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Mauro Campbell no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Paulo Costa Leite na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995
Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001
Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003
Termo de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Termo de Posse do Ministro Carlos Velloso
Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso
Ata de Posse do Ministro William Patterson
Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro
Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Termo de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
Termo de Posse do Ministro Geraldo Sobral
Termo de Posse do Ministro Carlos Thibau
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal
Termo de Posse do Ministro José de Jesus
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus
Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira
Termo de Posse do Ministro Fontes de Alencar
Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha
Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Termo de Posse do Ministro Vicente Leal
Ata de Posse do Ministro Vicente Leal
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler
Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito
Termo de Posse do Ministro Felix Fischer
Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior
Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior
Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão
Ata de Posse do Ministro Castro Filho
Termo de Posse da Ministra Laurita Vaz
Ata de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki
Termo de Posse do Ministro Castro Meira
Ata de Posse do Ministro Castro Meira
Ata de Posse do Ministro Hélio Quaglia Barbosa
Termo de Posse do Ministro Massami Uyeda
Termo de Posse do Ministro Herman Benjamin
Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Termo de Posse do Ministro Sidnei Beneti
Ata de Posse dos Ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques
Termo de Posse do Ministro Sebastião Reis Júnior
Termo de Posse da Ministra Regina Helena Costa
Termo de Posse do Ministro Rogerio Schietti Cruz
Ata de Posse dos Ministros Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz
Termo de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Termo de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Termo de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas
