Recurso Especial n. 1.113.804 - RS
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Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ
Recurso Especial n. 97.455 - SP
Recurso Ordinário n. 39-MG
Registros de Imóveis
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Direito do Consumidor
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Responsabilidade do Fornecedor
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Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS
Recurso Especial n. 1.633.275 - SC
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Crimes contra a Fé Pública
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Crimes contra a Paz Pública
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Ação Penal n. 549 - SP
Recurso Especial n. 76.046 - RN
Habeas Corpus n. 5.292 - RJ
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
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Habeas Corpus n. 1 - RS
Incidente de Deslocamento de Competência n. 1 - PA
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2006
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007
Ata de Julgamento
31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007
31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 11 de fevereiro de 2008
2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 11 de fevereiro de 2008
Ata de Julgamento
5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de abril de 2008
5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de abril de 2008
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010
4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de março de 2011
4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de março de 2011
Nota Taquigráfica
7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011
7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de fevereiro de 2013
3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de fevereiro de 2013
Ata de Julgamento
Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013
Termo de Posse do Ministro Pedro Acioli
Termo de Posse do Ministro Dias Trindade
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal
Termo de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro
Termo de Posse do Ministro Waldemar Zveiter
Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos
Termo de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo
Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo
Termo de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros
Termo de Posse do Ministro Adhemar Maciel
Ata de Posse do Ministro Anselmo Santiago
Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar
Ata de Posse do Ministro José Delgado
Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca
Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer
Termo de Posse do Ministro Gilson Dipp
Termo de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido
Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido
Termo de Posse do Ministro Jorge Scartezzini
Termo de Posse do Ministro Paulo Gallotti
Termo de Posse do Ministro Franciulli Netto
Termo de Posse da Ministra Nancy Andrighi
Termo de Posse do Ministro Paulo Medina
Termo de Posse do Ministro Luiz Fux
Termo de Posse do Ministro Teori Albino Zavascki
Termo de Posse do Ministro Humberto Martins
Ata de Posse dos Ministros Massami Uyeda e Humberto Martins
Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ata de Posse do Ministro Herman Benjamin
Termo de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Termo de Posse do Ministro Og Fernandes
Termo de Posse do Ministro Raul Araújo
Termo de Posse da Ministra Isabel Gallotti
Ata de Posse dos Ministros Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti
Termo de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva
Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi
Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze
Ata de Posse dos Ministros Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães
Termo de Posse do Ministro Sérgio Kukina
Termo de Posse do Ministro Moura Ribeiro
Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ata de Posse dos Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik
Gestão relativa ao biênio 1989-1991
Gestão relativa ao biênio 1989-1991
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar na Presidência do STJ
Gestão relativa ao biênio 1993-1995
Gestão relativa ao biênio 1993-1995
Ata de Posse do Ministro William Patterson na Presidência e do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ
Gestão relativa ao biênio 1998-2000
Gestão relativa ao biênio 1998-2000
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência
Termo de Posse do Ministro Nilson Naves na Vice-Presidência do STJ
Termo de Posse do Ministro Edson Vidigal na Vice-Presidência do STJ
Foto da Composição do biênio 2004-2006
Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros na Vice-Presidência do STJ
Foto da Composição do biênio 2006-2008
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Vice-Presidência do STJ
Gestão relativa ao biênio 2008-2010
Gestão relativa ao biênio 2008-2010
Termo de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha na Presidência do STJ
