Acervo do Superior Tribunal de Justiça
Acervo do Superior Tribunal de Justiça
Direito Público e Previdenciário
Direito Público e Previdenciário
Habeas Data n. 2 - DF
Conflito de Competência n. 2.230 - RO
Recurso em Mandado de Segurança n. 48.316 - MG
Mandado de Segurança n. 1.835 - DF
Recurso Especial n. 243.241 - RS
Mandado de Segurança n. 784 - DF
Recurso Especial n. 1.539.165 - MG
Concurso Público/Edital
Concurso Público/Edital
Recurso em Mandado de Segurança n. 774 - PE
Mandado de Segurança n. 1 - DF
Recurso Especial n. 930.589 - GO
Recurso Especial n. 1.391.709 - PR
Jurisdição e Competência (Civil)
Jurisdição e Competência (Civil)
Incidente de Deslocamento de Competência n. 2 - DF
Recurso Especial n. 1.102.460 - RJ
Apelação Cível n. 10 - SP
Recurso Especial n. 1.448.664 - RS
Conflito de Competência n. 137 - RJ
Crédito Tributário
Crédito Tributário
Recurso em Mandado de Segurança n. 44.021 - TO
Recurso Especial n. 951.251 - PR
Direito Privado
Direito Privado
Intervenção Federal n. 1 - PR
Ação Recisória n. 213 - RJ
Recurso Especial n. 34.864 - SP
Recurso Especial n. 30 - DF
Recurso Especial n. 1.599.511 - SP
Empresas
Empresas
Recurso Especial n. 2.077 - SP
Recurso Especial n. 15.339 - RJ
Recurso Especial n. 43.055 - SP
Recurso Especial n. 76.362 - MT
Recurso Especial n. 1.114.035 - PR
Recurso Especial n. 973.827 - RS
Recurso Especial n. 801.109 - DF
Recurso Especial n. 745.739 - RJ
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 833.722 - MG
Recurso Especial n. 39.570 - SP
Recurso Especial n. 1.419.697 - RS
Seção Cível
Seção Cível
Contratos de Consumo
Contratos de Consumo
Agravo Regimental no Recurso Especial n. 1.505.007 - MS
Recurso Especial n. 1.202.425 - SP
Recurso Especial n. 1.568.244 - RJ
Direito Internacional
Direito Internacional
Crimes contra a Honra
Crimes contra a Honra
Crimes contra a Incolumidade Pública
Crimes contra a Incolumidade Pública
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
Lesão Corporal
Lesão Corporal
Direito Processual Penal
Direito Processual Penal
Ação Penal
Ação Penal
Documentos de Apoio às Atividades Judiciárias
Documentos de Apoio às Atividades Judiciárias
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 10 de novembro de 1994
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de outubro de 2002
Ata da 55ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, em 10 de dezembro de 2002
Ata da 17ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de outubro de 2004
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 16 de novembro de 2005
Ata da 16ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 23 de novembro de 2005
Ata da 2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 7 de fevereiro de 2007
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica (primeira parte)
Ata de Julgamento
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de junho de 2008
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Súmula 72
Súmula 72
Súmula 78
Súmula 78
Súmula 80
Súmula 80
Súmula 82
Súmula 82
Súmula 86
Súmula 86
Súmula 87
Súmula 87
Súmula 88
Súmula 88
Súmula 90
Súmula 90
Súmula 93
Súmula 93
Súmula 95
Súmula 95
Habeas Data n. 02
Conflito de Competência n. 268
Conflito de Competência n. 233
Recurso Especial n. 1642
Recurso Especial n. 1510
Conflito de Competência n. 1024
Recurso Especial n. 2315
Súmula 14
Súmula 14
Recurso Especial n. 3397
Recurso Especial n. 3042
Recurso Especial n. 2456
Súmula 21
Súmula 21
Súmula 24
Súmula 24
Súmula 25
Súmula 25
Súmula 27
Súmula 27
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 8706
Recurso Especial n. 3805
Recurso Especial n. 3561
Súmula 33
Súmula 33
