Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)

Item Documental
5/9/2011

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.

Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Termo de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP09.4
Item Documental
5/9/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Belizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz Fux.

Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi no Tribunal (Coleção)

Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi no Tribunal (Coleção)

Item Documental
5/9/2011

Parte deMinistros

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Medina.

Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi

Termo de Posse do Ministro Marco Buzzi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP29.3
Item Documental
5/9/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Doutor Marco Aurélio Gastaldi Buzzi no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Paulo Medina.

Ata de Posse do Ministro Marco Buzzi no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Marco Buzzi no Tribunal (Coleção)

Item Documental
5/9/2011

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 5 de setembro de 2011.
Posse dos Desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Marco Aurélio Bellizze no Tribunal (Coleção)

Item Documental
5/9/2011

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 5 de setembro de 2011.
Posse dos Desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze

Ata de Posse dos Ministros Marco Buzzi e Marco Aurélio Bellizze

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP29.3/09.4
Item Documental
5/9/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 5 de setembro de 2011.
Posse dos Desembargadores Marco Aurélio Gastaldi Buzzi e Marco Aurélio Bellizze Oliveira no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Castro Filho no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/12/2000

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Castro Filho

Ata de Posse do Ministro Castro Filho

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP20.2
Item Documental
18/12/2000

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 18 de Dezembro de 2000.
Posse do Senhor Doutor Sebastião de Oliveira Castro Filho no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse da Ministra Nancy Andrighi no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/10/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Ata de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Franciulli Netto no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/10/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi

Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.3
Item Documental
27/10/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de Outubro de 1999.
Posse de novos Ministros.

Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Francisco Falcão no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Jorge Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Paulo Gallotti no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/6/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão

Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP14.2/17.3/08.2/16.3
Item Documental
30/6/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de Junho de 1999.
Posse dos novos Ministros do STJ.

Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido no Tribunal (Coleção)

Item Documental
15/4/1999

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 15 de abril de 1999. Posse do Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido

Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.2
Item Documental
15/4/1999

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada no dia 15 de abril de 1999. Posse do Senhor Doutor Hamilton Carvalhido no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/6/1998

Parte deMinistros

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP12.2
Item Documental
29/6/1998

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Item Documental
17/12/1996

Parte deMinistros

Solenidade de Posse realizada no dia 28 de maio de 1998.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP24.2
Item Documental
17/12/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Solenidade de Posse realizada no dia 28 de maio de 1998.

Ata de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/6/1996

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/6/1996

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.

Ata de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/6/1996

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes D...

Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP05.2/15.2/31.2
Item Documental
27/6/1996

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Ata de Posse do Ministro José Delgado no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro José Delgado no Tribunal (Coleção)

Item Documental
14/12/1995

Parte deMinistros

Sessão Plenária, em 14 de Dezembro de 1995
Posse do Exmo. Sr. Doutor José Augusto Delgado

Ata de Posse do Ministro José Delgado

Ata de Posse do Ministro José Delgado

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP11.2
Item Documental
14/12/1995

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 14 de Dezembro de 1995
Posse do Exmo. Sr. Doutor José Augusto Delgado

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/6/1995

Parte deMinistros

Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.2
Item Documental
19/6/1995

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal no Tribunal (Coleção)

Item Documental
24/11/1994

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária, em 24 de Novembro de 1994
Posse do Exmo. Sr. Doutor Vicente Leal de Araújo.

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.2
Item Documental
24/11/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 24 de Novembro de 1994
Posse do Exmo. Sr. Doutor Vicente Leal de Araújo

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/04/1994

Parte deMinistros

Sessão Plenária, em 29 de abril de 1994. Posse do exmo. Sr. Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.2
Item Documental
29/4/1994

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 29 de abril de 1994. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior.

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor no Tribunal (Coleção)

Item Documental
22/5/1992

Parte deMinistros

Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP04.2
Item Documental
22/5/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 22 de Maio de 1992
Posse do Exmo Sr. Ministro Francisco Cesar Asfor Rocha

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/4/1992

Parte deMinistros

Sessão Solene do Plenário, realizada em 23 de abril de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira

Ata de Posse do Ministro Milton Pereira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.2
Item Documental
23/4/1992

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene do Plenário, realizada em 23 de abril de 1992. Posse do Exmo. Sr. Ministro Milton Luiz Pereira.

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Humberto Gomes de Barros no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/6/1991

Parte deMinistros

Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.

Ata de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)

Item Documental
27/6/1991

Parte deMinistros

Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.

Ata de Posse dos Ministros Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros

Ata de Posse dos Ministros Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.2/01.2
Item Documental
27/6/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Solene, em 27 de junho de 1991. Posse do Exmos. Srs. Ministros Demócrito Ramos Reinaldo e Humberto Gomes de Barros.

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins no Tribunal (Coleção)

Item Documental
5/2/1991

Parte deMinistros

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins

Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP06.2
Item Documental
5/2/1991

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Administrativa Plenária, em 5/2/1991.
Posse do Exmo. Sr. Ministro Francisco Peçanha Martins.

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/8/1990

Parte deMinistros

Sessão Administrativa Plenária, em 9/8/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann

Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP09.2
Item Documental
9/8/1990

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Administrativa Plenária, em 9/08/1990. Posse do Exmo. Sr. Ministro Hélio de Melo Mosimann.

Ata de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Ata da Primeira Sessão Solene do Plenário, em 18 de Maio de 1989.

Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Sálvio de Figueiredo no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Waldemar Zveiter (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Waldemar Zveiter (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Ata de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Fontes de Alencar no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
18/5/1989

Parte deMinistros

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de Maio de 1989.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de...

Ata de Posse dos Ministros Athos Carneiro, Luiz Vicente Cernicchiaro, Waldemar Zveiter, Fontes de Alencar, Cláudio Santos, Sálvio de Figueiredo e Barros Monteiro.

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.1/28.1/29.1/30.1/31.1/32.1/33.1
Item Documental
18/5/1989

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Primeira Sessão Solene, em 18 de maio de 1989.

Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira

Ata de Posse do Ministro Garcia Vieira

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP26.1
Item Documental
8/9/1988¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Jacy Garcia Vieira, em 8 de setembro de 1988.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/12/1987

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal

Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP25.1
Item Documental
9/12/1987¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Edson Carvalho Vidigal, em 9 de Dezembro de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)

Item Documental
30/3/1987

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo no Tribunal Federal de Recursos, em 30 de março de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo

Ata de Posse do Ministro Assis Toledo

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP24.1
Item Documental
30/3/1987¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Francisco de Assis Toledo, em 30 de março de 1987.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus no Tribunal (Coleção)

Item Documental
3/2/1986

Parte deMinistros

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP23.1
Item Documental
3/2/1986¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 1ª Sessão Extraordinária do Plenário, em 3 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)

Item Documental
20/2/1986

Parte deMinistros

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, realizada em 20 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal

Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.1
Item Documental
20/2/1986¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da 3ª Sessão Ordinária do Plenário, em 20 de fevereiro de 1986.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/10/1985

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão

Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP21.1
Item Documental
29/10/1985¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Ilmar Nascimento Galvão, em 29 de Outubro de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
12/6/1985

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene de posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, em 12 de junho de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro

Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP20.1
Item Documental
12/6/1985¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Eduardo Andrade Ribeiro de Oliveira, em 12 de junho de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves no Tribunal (Coleção)

Item Documental
11/4/1985

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves, em 11 de abril de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves

Ata de Posse do Ministro Nilson Naves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP19.1
Item Documental
11/4/1985¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Nilson Vital Naves, em 11 de abril de 1985.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite no Tribunal (Coleção)

Item Documental
25/9/1984

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene de Posse de Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, em 25 de setembro de 1984.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite

Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP18.1
Item Documental
25/9/1984¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse de Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite, em 25 de setembro de 1984.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)

Item Documental
10/6/1983

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário, posse do Exmo. Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães, em 10 de Junho de 1983.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau

Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP17.1
Item Documental
10/6/1983¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Carlos Augusto Thibau Guimarães, em 10 de Junho de 1983.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral no Tribunal (Coleção)

Item Documental
16/12/1982

Parte deMinistros

Plenário - Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral, em 16 de dezembro de 1982.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral

Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP16.1
Item Documental
16/12/1982¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene de Posse do Exmo. Sr. Ministro Geraldo Barreto Sobral, em 16 de dezembro de 1982.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima no Tribunal (Coleção)

Item Documental
9/12/1981

Parte deMinistros

Ata da Sessão Especial do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, em 9 de dezembro de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima

Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP15.1
Item Documental
9/12/1981¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, em 9 de Dezembro de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini no Tribunal (Coleção)

Item Documental
7/5/1981

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 7 de maio de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP14.1
Item Documental
7/5/1981¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 7 de maio de 1981.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro José Cândido no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Miguel Ferrante no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário do TFR, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Pedro Acioli no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Pedro Acioli no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)

Item Documental
23/6/1980

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos, realizada em 23 de junho de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza no Tribunal (Coleção)

Item Documental
8/4/1980

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene do Plenário do Tribunal Federal de Recursos realizada em 8 de abril de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP08.1
Item Documental
8/4/1980¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 8 de abril de 1980.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro William Patterson no Tribunal (Coleção)

Item Documental
3/8/1979

Parte deMinistros

Ata da Sessão Solene, em 3 de agosto de 1979.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro William Patterson

Ata de Posse do Ministro William Patterson

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP07.1
Item Documental
3/8/1979¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene realizada em 3 de agosto de 1979.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Torreão Braz no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/12/1977

Parte deMinistros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Washington Bolívar no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/12/1977

Parte deMinistros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Gueiros Leite no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/12/1977

Parte deMinistros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Carlos Velloso no Tribunal (Coleção)

Item Documental
19/12/1977

Parte deMinistros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso no cargo de ministros do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torre...

Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP03.1/04.1/05.1/06.1
Item Documental
19/12/1977¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de mil novecentos e setenta e sete, destinada a empossar os Exmos. Srs. Ministros Lauro Franco Leitão, Carlos Alberto Madeira, Evandro Gueiros Leite, Washington Bolívar de Britto, Antônio Torreão Braz e Carlos Mário da Silva Velloso.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro José Dantas no Tribunal (Coleção)

Item Documental
29/10/1976

Parte deMinistros

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro José Dantas

Ata de Posse do Ministro José Dantas

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP02.1
Item Documental
29/10/1976¹ (ver Nota)

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Especial do Tribunal Pleno, realizada aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de mil novecentos e setenta e seis, destinada a empossar o Exmo. Sr. Ministro José Fernandes Dantas.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Ata de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Sebastião Reis Junior no Tribunal (Coleção)

Item Documental
13/6/2011

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos Advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Villas Bôas Cueva no Tribunal (Coleção)

Item Documental
13/6/2011

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior

Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP13.2/19.2/01.3
Item Documental
13/6/2011

Parte deAcervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Tribunal (Coleção)

Ata de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Tribunal (Coleção)

Item Documental
13/6/2011

Parte deMinistros

Ata da Sessão Plenária realizada em 13 de Junho de 2011. Posse dos Advogados Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Alves dos Reis Júnior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Tribunal de Justiça (Brasil)

Edição n. 82 - Apreensão ou retenção do veículo

Edição n. 82 - Apreensão ou retenção do veículo

30/01/2026

Parte deMomentoArquivo

Apreensão ou retenção do veículo
Qual é a medida legal no caso de transporte ilegal de passageiros?

Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES

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Publicações mensais, sempre na última semana do mês, sobre julgamentos que marcaram a vida dos cidadãos.

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