- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.01
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- 1989 -
A subsérie Agentes Políticos compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
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Archival description- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.02
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- 1989 -
A subsérie Atos Administrativos compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.04
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- 1989 -
A subsérie Concurso Público/Edital compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.05
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- 1989 -
A subsérie Contratos Administrativos compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.08
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- 1989 -
A subsérie Domínio Público compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Intervenção do Estado na Propriedade
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.11
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- 1989 -
A subsérie Intervenção do Estado na Propriedade compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.14
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Meio Ambiente compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Organização Político-Administrativa/Administração Pública
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.17
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Organização Político-Administrativa/Administração Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Responsabilidade da Administração
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.19
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Responsabilidade da Administração compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.20
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- 1989 -
A subsérie Serviços compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Intervenção no Domínio Econômico
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.12
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- 1989 -
A subsérie Intervenção no Domínio Econômico compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Superior Court of Justice
Jurisdição e Competência (Civil)
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.13.04
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Jurisdição e Competência (Civil) compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.21.07
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- 1989 -
A subsérie Impostos compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.01
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- 1989 -
A subsérie Coisas compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.02
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Empresas compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.15
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- 1989 -
A subsérie Militar compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.03
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- 1989 -
A subsérie Família compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.10.21
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- 1989 -
A subsérie Servidor Público Civíl compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Liquidação/Cumprimento/Execução
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.13.05
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- 1989 -
A subsérie Liquidação/Cumprimento/Execução compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.05
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Obrigações compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.20.01
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Benefícios em Espécie compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.21.01
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- 1989 -
A subsérie Contribuições compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPP.21.02
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- 1989 -
A subsérie Crédito Tributário compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.06
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- 1989 -
A subsérie Pessoas Jurídicas compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.08
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- 1989 -
A subsérie Responsabilidade Civil compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.11.09
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- 1989 -
A subsérie Sucessões compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.12.02
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- 1989 -
A subsérie Registros de Imóveis compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.14.03
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- 1989 -
A subsérie Seção Cível compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.15.01
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- 1989 -
A subsérie Contratos de Consumo compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.08
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- 1989 -
A subsérie Crimes contra a Fé Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.09
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Crimes contra a Honra compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Crimes contra a Incolumidade Pública
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.10
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Crimes contra a Incolumidade Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.16
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Crimes contra a Paz Pública compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.18
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Crimes contra a Vida compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.20
- Subseries
- 1989
A subsérie Crimes contra o Patrimônio compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Crimes contra a Dignidade Sexual
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.22
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Crimes contra a Dignidade Sexual compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.23
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.24
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Crimes Previstos na Legislação Extravagante
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.26
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Crimes Previstos na Legislação Extravagante compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.18.28
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Lesão Corporal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.19.01
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Ação Penal compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.19.06
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Habeas Corpus - Cabimento compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Jurisdição e Competência (Penal)
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.19.08
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Jurisdição e Competência (Penal) compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPn.19.12
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Prisão Preventiva compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DAAJ.22.05
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- 1989 -
A subsérie compõe-se de documentos de apontamento e registro produzidos no exercício das atividades fim dos órgãos julgadores do Tribunal.
Plenário/Corte Especial/Conselho de Administração
- BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd
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- 1989 -
A série compõe-se de documentos acumulados pelo Plenário, pela Corte Especial e pelo Conselho de Administração no exercício de suas funções administrativas.
Eleição e Posse na Presidência e na Vice-Presidência
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP
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- 23/6/1947 – 5/10/1988¹(ver Nota)
A subsérie compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros na Presidência e na Vice-Presidência do Tribunal.
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.16.02
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- 1989
A subsérie Contratos de Consumo compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
Responsabilidade do Fornecedor
- BR DFSTJ STJ.JUD.DPri.15.02
- Subseries
- 1989 -
A subsérie Responsabilidade do Fornecedor compõe-se de documentos resultantes de julgamentos de processos judiciais relacionados a essa matéria.
- BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO
- Subseries
- 1989 -
A subsérie compõe-se de fotografias geradas no cumprimento da função institucional do Tribunal, para fins históricos, jornalísticos e administrativos.
Eleição, Nomeação e Posse no Tribunal
- BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT
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- 29/7/1963 - 8/9/1988¹ (ver Nota)
A subsérie compõe-se de documentos relacionados à posse dos Ministros no Tribunal.