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Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Crimes contra a Dignidade Sexual

Use para: Crimes contra os Costumes

  • Título alterado de "Crimes contra os Costumes" para "Crimes contra a Dignidade Sexual"pela Lei 12.015/2009.
 0 0
José Arnaldo da Fonseca 2 0
Laurita Vaz

Use para: Laurita Hilário Vaz

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Carlos Alberto Menezes Direito 2 0
Tecnologia da Informação 0 0
Política de Tecnologia da Informação e Comunicação 0 0
Tecnologia da Informação e Comunicação (2) 0 0
Gestão Museológica 0 0
Gestão Bibliográfica 0 0
Documentação e Informação (5) 0 0
Gestão Documental Arquivística 0 0
Política de Documentação e Informação 0 0
Publicação Oficial 0 0
Programação Financeira e Orçamentária 0 0
Orçamento e Finanças (2) 0 0
Política de Orçamentos e Finanças 0 0
Patrimônio (2) 0 0
Política do Patrimônio 0 0
Administração de Imóvel 0 0
Material e Serviço (2) 0 0
Inventariação 0 0
Política de Material e Serviço 0 0
Política de Recursos Humanos 0 0
Recrutamento 0 0
Assistência à Saúde 0 0
Gestão de Pessoas (8) 0 0
Investidura de Magistrado 0 0
Registro Funcional 0 0
Pagamento de Pessoal 0 0
Desenvolvimento de Pessoas 0 0
Apuração de Responsabilidade 0 0
Organização e Funcionamento (5) 0 0
Administração e Modernização Estratégica 0 0
Registro em Órgão Competente 0 0
Composição do STJ 30 0
Comunicação Social 0 0
Controle Interno 0 0
Funções Administrativas (35) 0 0
Registro Civil das Pessoas Naturais 0 0
Tabelionato de Protestos de Títulos 0 0
Registros de Imóveis 0 0
Registros Públicos (3) 0 0
Taxas 0 0
Regimes Especiais de Tributação 0 0
Processo Administrativo Fiscal 0 0
Procedimentos Fiscais 0 0
Obrigação Tributária 0 0
Limitações ao Poder de Tributar 0 0
Impostos 0 0
GATT - Acordo geral sobre Tarifas e Comércio 0 0
Dívida Ativa 0 0
Discriminação Tributária MERCOSUL 0 0
Crédito Tributário 0 0
Empréstimos Compulsórios 0 0
Contribuições 0 0
Direito Tributário (13) 0 0
Tempo de Serviço 0 0
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas 0 0
Pedidos Genéricos relativos aos Benefícios em Espécie 0 0
Disposições Diversas relativas às Prestações 0 0
Benefícios em Espécies 0 0
Direito Previdenciário (5) 0 0
Tratado Internacional 0 0
Sucessão de Bens de Estrangeiros 0 0
Proteção Internacional a Direitos Humanos 0 0
Prestação de Alimentos 0 0
Pessoa Jurídica Estrangeira 0 0
Normas do MERCOSUL 0 0
Nacionalidade 0 0
Laudo Arbitral Internacional 0 0
Funcionamento de Empresa Estrangeira 0 0
Estrangeiro 0 0
Cooperação Internacional 0 0
Contratos Internacionais 0 0
Casamento e Divórcio 0 0
Direito Internacional (13) 0 0
Processo e Procedimento 0 0
Partes e Procuradores 0 0
Órgãos Judiciários e Auxiliares de Justiça 0 0
Ministério Público 0 0
Liquidação / Cumprimento / Execução 0 0
Jurisdição e Competência (Civil) 0 0
Formação, Suspensão e Extinção do Processo 0 0
Atos Processuais 0 0
Medida Cautelar 0 0
Recurso (Civil e do Trabalho) 0 0
Direito Processual Civil e do Trabalho (10) 0 0
Recurso (Penal) 0 0
Jurisdição e Competência (Penal) 0 0
Sistema Nacional de Trânsito 0 0
Servidor Público Civil 0 0
Serviços 0 0
Responsabilidade da Administração 0 0
Organização Sindical 0 0
Organização Político-administrativa / Administração Pública 0 0
Orçamento 0 0
Militar 0 0
Meio Ambiente 0 0
Licitações 0 0
Intervenção no Domínio Econômico 0 0