Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 19 de abril de 1991
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 28 de abril de 1992
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de junho de 1990
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 16 de maio de 2001
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 30 de junho de 2009
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de maio de 2003
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992
Ata da Sessão do Plenário realizada em 12 de junho de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998
Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994
Ata da Sessão do Plenário realizada em 28 de agosto de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 13 de abril de 2005
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 15 de outubro de 1992
Ata da Sessão do Plenário realizada em 17 de outubro de 2002
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991
Ata de Posse do Ministro Armando Rollemberg
Ata de Posse do Ministro José Dantas
Ata de Posse do Ministro Hamilton Carvalhido
Ata de Posse do Ministro Sérgio Kukina
Ata de Posse dos Ministros Lauro Leitão, Carlos Madeira, Gueiros Leite, Washington Bolívar, Torreão Braz e Carlos Velloso
Ata de Posse dos Ministros Demócrito Reinaldo e Humberto Gomes de Barros
Ata de Posse dos Ministros Franciulli Netto e Nancy Andrighi
Ata de Posse do Ministro Cesar Asfor Rocha
Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito
Ata de Posse da Ministra Maria Thereza de Assis Moura
Ata de Posse do Ministro Peçanha Martins
Ata de Posse do Ministro William Patterson
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza
Ata de Posse do Ministro Raul Araújo
Ata de Posse dos Ministros Hermillo Gallant, Pereira de Paiva, Sebastião Reis, Miguel Ferrante, José Cândido, Pedro Acioli, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro
Ata de Posse do Ministro Hélio Mosimann
Ata de Posse do Ministro Luiz Fux
Ata de Posse do Ministro Vicente Leal
Ata de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima
Ata de Posse do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
Ata de Posse do Ministro José Delgado
Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves
Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp
Ata de Posse dos Ministros Antonio Carlos Ferreira, ViIlas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior
Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini
Ata de Posse dos Ministros Jorge Scartezzini, Eliana Calmon, Paulo Gallotti e Francisco Falcão
Ata de Posse do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho
Ata de Posse do Ministro Jesus Costa Lima
Ata de Posse do Ministro Geraldo Sobral
Ata de Posse do Ministro Anselmo Santiago
Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau
Ata de Posse do Ministro Adhemar Maciel
Ata de Posse do Ministro Gurgel de Faria
Ata de Posse do Ministro Paulo Costa Leite
Ata de Posse do Ministro João Otávio de Noronha
Ata de Posse do Ministro Nilson Naves
Ata de Posse do Ministro Eduardo Ribeiro
Ata de Posse do Ministro Castro Filho
Ata de Posse do Ministro Ilmar Galvão
Ata de Posse do Ministro Milton Pereira
Ata de Posse do Ministro Castro Meira
Ata de Posse do Ministro Nefi Cordeiro
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal
Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler
Ata de Posse do Ministro Ribeiro Dantas
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro José de Jesus
