Recurso Especial n. 1.518 - PR
Mandado de Segurança n. 254 - DF
Mandado de Segurança n. 56 - DF
Recurso Especial n. 221 - DF
Recurso Especial n. 11.074 - SP
Recurso em Mandado de Segurança n. 19.062 - RS
Voto-vista no Recurso Especial n. 628.806 - DF
Recurso Especial n. 5.051 - MS
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 706.331 - PR
Mandado de Segurança n. 304 - DF
Mandado de Segurança n. 16.016 - DF
Mandado de Segurança n. 7.534 - DF
Recurso em Mandado de Segurança n. 13.262 - SC
Recurso Especial n. 1.377.400 - SC
Recurso Especial n. 175.313 - PE
Mandado de Injunção n. 22 - SP
Recurso Especial n. 3.893 - SP
Recurso Especial n. 1.200.677 - CE
Recurso Especial n. 1.559.264 - RJ
Petição n. 1 - RJ
Recurso Especial n. 1 - SP
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 444.931 - SP
Recurso Especial n. 914.384 - MT
Recurso Especial n. 1.519.041 - RJ
Embargos de Divergência em Recurso Especial 1.306.553 - SC
Recurso Especial n. 1.313.784 - SP
Recurso Especial n. 1.604 - SP
Conflito de Competência n. 25.746 - RJ
Recurso Especial n. 139.178 - RJ
Recurso em Mandado de Segurança n. 5.073 - SP
Recurso Especial n. 1.457.199 - RS
Conflito de Competência n. 28.003 - RJ
Habeas Corpus n. 5.287 - DF
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 19 de março de 1996
Ata da 1ª Sessão Extraordinária da Corte Especial, realizada em 20 de março de 2006
Ata da 11ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de julho de 2008
Ata de Julgamento
Ata da 5º Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 14 de abril de 2010
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Turma, realizada em 16 de fevereiro de 2012
Ata da 14ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 26 de setembro de 2012
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata da 18ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de dezembro de 2013
Ata da 9ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 11 de junho de 2014
Nota Taquigráfica
Ata da 41ª Sessão Ordinária Sexta Turma, realizada em 14 de outubro de 2014
Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Segunda Turma, realizada em 25 de outubro de 2016
Nota Taquigráfica
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 11 de maio de 1990
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 21 de fevereiro de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 25 de junho de 1991
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 6 de agosto de 1992
Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 7 de abril de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 23 de junho de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 1º de dezembro de 1999
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de dezembro de 2000
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de novembro de 2002
Ata da Sessão do Plenário realizada em 20 de fevereiro de 2003
Fotografia n. 3
Fotografia n. 5
Fotografia n. 4
Fotografia n. 8
Fotografia n. 10
Fotografia n. 3
Fotografia n. 5
Recurso Especial n. 1.118.893 - MG (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Assis Toledo no Tribunal (Coleção)
Ministra Assusete Magalhães
Ata de Posse da Ministra Assusete Magalhães no Tribunal (Coleção)
Recurso Especial n. 1.604 - SP (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Athos Carneiro no Tribunal (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Athos Carneiro decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Recurso Especial n. 194 - PR (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Barros Monteiro na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Barros Monteiro decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ministro Benedito Gonçalves
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)
Ministro Carlos Alberto Menezes Direito
Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)
Nota Taquigráfica das Homenagens Póstumas ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito (Coleção)
Ministro Castro Filho
Ata de Homenagem ao Ministro Castro Meira decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Conflito de Competência n. 25.746 - RJ (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência (Coleção)
Recurso em Mandado de Segurança n. 270 - GO (Coleção)
Ata de Homenagens Póstumas a Ministra Denise Arruda (Coleção)
Ministro Dias Trindade
Ata da Primeira Sessão Plenária do Ministro Dias Trindade no Tribunal (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal no Tribunal (Coleção)
