Documentos relacionados à Ministra Marluce Caldas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Documentos relacionados à Ministra Marluce Caldas reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Documentos relacionados ao Ministro Carlos Pires Brandão reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.
Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da Sessão Solene Realizada em 22 de novembro de 2023. Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da Sessão Solene realizada em 25 de agosto de 2022. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministra Maria Thereza de Assis Moura e Ministro Og Fernandes nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para o Biênio 2022-2024 e do Ministro Og Fernandes no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal para o Biênio 2022 - 2024.
Ata de Sessão Solene realizada em 22 de agosto de 2024. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata de Sessão Solene realizada em 22 de agosto de 2024. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata de Sessão Solene realizada em 22 de agosto de 2024. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luis Felipe Salomão no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Luis Felipe Salomão no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Herman Benjamin no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Herman Benjamin no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Ata da Sessão Solene realizada em 25 de agosto de 2022. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministra Maria Thereza de Assis Moura e Ministro Og Fernandes nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para o Biênio 2022-2024 e do Ministro Og Fernandes no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal para o Biênio 2022 - 2024.
Ata da Sessão Solene realizada em 25 de agosto de 2022. Posse dos Excelentíssimos Senhores Ministra Maria Thereza de Assis Moura e Ministro Og Fernandes nos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal para o Biênio 2022-2024 e do Ministro Og Fernandes no cargo de Corregedor-Geral da Justiça Federal para o Biênio 2022 - 2024.
Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Og Fernandes no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse da Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
Termo de Posse do Excelentíssima Senhora Ministra Maria Thereza de Assis Moura no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal.
O MomentoArquivo – Volume II é umas das ações de difusão documental concluída em 2024. O livro é resultado do compilado das edições n. 24 a 48, publicadas mensalmente no Portal do STJ, e representa a potencialização do acesso à informação histórica custodiada pelo Tribunal.
Ficha catalográfica: Brasil. Superior Tribunal de Justiça. MomentoArquivo: volume 2 / Superior Tribunal de Justiça, Secretaria de Documentação, Coordenadoria de Gestão Documental e Memória — Brasília: Superior Tribunal de Justiça — STJ, 2024. Dados eletrônicos (1 arquivo: PDF 73 páginas). Disponível em: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/185633 eISBN 978-65-88022-35-1
Arquivo histórico, Brasil. 2. Tribunal superior, decisão judicial, história, Brasil. 3. Acesso à informação pública, Brasil. I. Título.
Seção de Preservação Digital e Difusão de Documentos Arquivísticos - SPRES
Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro.
Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Dezembro de 2022. Posse dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Dezembro de 2022. Posse dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Ata da Sessão Solene realizada em 6 de Dezembro de 2022. Posse dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Paulo Sérgio Domingues no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Nefi Cordeiro.
Termo de posse do Juiz do Tribunal Regional Federal Messod Azulay Neto no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Napoleão Nunes Maia Filho.
Termo de posse do Desembargador Teodoro Silva Santos no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Jorge Mussi.
Termo de posse do Desembargador José Afrânio Vilela no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Ata da Sessão Solene Realizada em 22 de novembro de 2023. Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Termo de posse da Advogada Daniela Rodrigues Teixeira no cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Felix Fischer.
Ata da Sessão Solene realizada em 22 de novembro de 2023. Posse dos Desembargadores Teodoro Silva Santos e José Afrânio Vilela e da Advogada Daniela Teixeira no cargo de Ministros e Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
Ementa A competência para processar e julgar as demandas que têm por objeto obrigações decorrentes dos contratos de planos de previdência privada firmados com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER é da Justiça estadual.
Precedentes REsp 1183604 MG REsp 1187776 MG CC 37443 RS CC 28382 RS REsp 234577 MG REsp 246709 MG REsp 243691 MG REsp 234474 MG CC 22656 MG CC 22658 MG
Ementa O FORO DO DOMICILIO OU DA RESIDENCIA DO ALIMENTANDO E O COMPETENTE PARA A AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, QUANDO CUMULADA COM A DE ALIMENTOS.
Precedentes CC 683 SP CC 214 SC
Fonte DJ DATA:02/05/1990 PG:03619 RSTJ VOL.:00016 PG:00015
Sessão Solene de posse dos Exmos. Srs Ministros Presidente e Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Coordenador-Geral da Justiça Federal, membros efetivos e suplentes do Conselho da Justiça Federal e Diretor da Revista do Tribunal, realizada em 23 de junho de 1993
