Superior Tribunal de Justiça

Collection
1998 -

Documentos relacionados ao Ministro Aldir Passarinho Junior reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
28/5/1998

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPPres
Item
2/4/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro, no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.TPVice
Item
2/4/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Foto da Composição do biênio 1998-2000

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1998-2000.F01
Item
1998-2000

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Composição do Superior Tribunal de Justiça sob a gestão do Presidente Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no biênio 1998/2000
Sentados da esquerda para a direita os ministros: Fontes de Alencar, Vicente Cernicchiaro, Edson Vidigal, Nilson Naves, Costa Leite, Antônio de Pádua Ribeiro, William Patterson, Eduardo Ribeiro, Garcia Vieira, Waldemar Zveiter, e Sálvio de Figueiredo
Em pé na segunda fileira, da esquerda para a direita os ministros: Ruy Rosado de Aguiar, Milton Luiz Pereira, Demócrito Reinaldo, Hélio Mosimann, Barros Monteiro, Francisco Peçanha Martins, Humberto Gomes de Barros, Cesar Asfor Rocha, Vicente Leal e José Delgado
Em pé na terceira fileira, da esquerda para a direita os ministros: Francisco Falcão, Eliana Calmon, Hamilton Carvalhido, Aldir Passarinho Junior, Carlos Alberto Menezes Direito, José Arnaldo, Ari Pargendler, Fernando Gonçalves, Felix Fischer, Gilson Dipp, Jorge Scartezzini e Paulo Gallotti.

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp no Tribunal (Coleção)

Item
29/6/1998

Part of Ministros

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)

Item
2/4/1998

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 1998.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência (Coleção)

Item
2/4/1998

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de maio de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA23.1
Item
27/5/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro José de Jesus decorrente de sua aposentadoria.

Termo de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência (Coleção)

Item
2/4/1998

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Cid Flaquer Scartezzini, no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)

Item
28/5/1998

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário, realizada no dia 28 de maio de 1998. Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Aldir Guimarães Passarinho Junior.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Aldir Passarinho Junior no Tribunal (Coleção)

Item
28/5/1998

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Aldir Guimarães Passarinho Junior no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro José de Jesus Filho.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Cid Flaquer Scartezzini na Vice-Presidência (Coleção)

Item
2/4/1998

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada em 02 de abril de 1998
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 5 de agosto de 1998

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA12.1
Item
5/8/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Américo Luz decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Posse do Ministro Gilson Dipp

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP12.2
Item
29/6/1998

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada no dia 29 de junho de 1998.
Posse do Excelentíssimo Senhor Juiz Gilson Lagaro Dipp

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.TPPres
Item
23/6/1997

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz no cargo de Presidente.

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1997

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz no cargo de Presidente.

Superior Court of Justice

Posse na Presidência

Dossiê
1997 - 1998

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1997

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada no dia 23 de junho de 1997.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Gestão relativa ao biênio 1997-1998

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998
Dossiê
23/6/1997

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência.

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.TPVice
Item
23/6/1997

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse no Cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que presta o Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

Termo de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1997

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no cargo de Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1997

Part of Ministros

Ata da Sessão Plenária realizada no dia 23 de junho de 1997.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata da Sessão Plenária realizada em 7 de maio de 1997

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA24.1
Item
7/5/1997

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Assis Toledo decorrente de sua aposentadoria.

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Presidência e do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1997-1998.APPres
Item
23/6/1997

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Plenária realizada no dia 23 de junho de 1997
Solenidade de posse dos novos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse do Ministro Torreão Braz no Tribunal (Coleção)

Item
19/12/1997

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Torreão Braz no cargo de Ministro do Tribunal Federal de Recursos.

Tribunal Federal de Recursos (Brasil)

Posse no Tribunal

Dossiê
17/12/1996

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Felix Fisher no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ministro Fernando Gonçalves

Collection
1996 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Fernando Gonçalves reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.NTHA15.1
Item
6/11/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Jesus Costa Lima decorrente de sua aposentadoria.

Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP05.2
Item
27/6/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Arnaldo da Fonseca no cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Torreão Braz.

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP24.2
Item
17/12/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Solenidade de Posse realizada no dia 28 de maio de 1998.

Posse no Tribunal

Dossiê
27/6/1996

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse dos Ministros José Arnaldo da Fonseca, Fernando Gonçalves e Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP05.2/15.2/31.2
Item
27/6/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP24.2
Item
17/12/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Felix Fischer no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Assis Toledo.

Nota Taquigráfica da Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Item
17/12/1996

Part of Ministros

Solenidade de Posse realizada no dia 28 de maio de 1998.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça realizada no dia 27 de junho de 1996.

Superior Court of Justice

Ministro José Arnaldo da Fonseca

Collection
1996 - 2005

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro José Arnaldo da Fonseca reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Arnaldo da Fonseca no cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Torreão Braz.

Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP31.2
Item
27/6/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.

Ministro Carlos Alberto Menezes Direito

Collection
1996 - 2009

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Carlos Alberto Menezes Direito no Cargo Vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Cláudio Santos.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
27/6/1996

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro José Arnaldo da Fonseca no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.

Ministro Felix Fischer

Collection
1996 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Felix Fischer reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Felix Fischer no Tribunal (Coleção)

Item
17/12/1996

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Felix Fischer no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Assis Toledo.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
27/6/1996

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Fernando Gonçalves no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Carlos Alberto Menezes no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Superior Tribunal de Justiça, realizada no dia 27 de junho de 1996.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves no Tribunal (Coleção)

Item
27/6/1996

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Gonçalves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jesus Costa Lima.

Superior Court of Justice

Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 27 de setembro de 1996

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.NTHA05.1
Item
27/9/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Torreão Braz decorrente de sua aposentadoria.

Termo de Posse do Ministro Fernando Gonçalves

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP15.2
Item
27/6/1996

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Fernando Gonçalves no cargo vitalício de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em decorrência da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Jesus Costa Lima.

Ministro José Delgado

Collection
1995 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro José Delgado reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro José Delgado

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP11.2
Item
14/12/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 14 de Dezembro de 1995
Posse do Exmo. Sr. Doutor José Augusto Delgado

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Ministro Américo Luz na Vice-Presidência.

Superior Court of Justice

Ministro Ari Pargendler

Collection
1995 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Ari Pargendler reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)

Item
19/6/1995

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Part of Ministros

Termo de Posse que Presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, presidente.

Superior Court of Justice

Ata da Sessão Extraordinária do Plenário realizada em 23 de fevereiro de 1995

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA11.1
Item
23/2/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Pedro Acioli decorrente de sua aposentadoria.

Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP22.2
Item
19/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ari Pargendler, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP22.2
Item
19/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.APPres
Item
23/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995.

Posse na Presidência

Dossiê
1995 - 1997

Part of Ministros

Conjunto constituído de documentos relacionados à posse do Ministro Américo Luz na Presidência e na Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Posse no Tribunal

Dossiê
14/12/1995

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro José Delgado no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro José Delgado no Tribunal (Coleção)

Item
14/12/1995

Part of Ministros

Sessão Plenária, em 14 de Dezembro de 1995
Posse do Exmo. Sr. Doutor José Augusto Delgado

Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPPres
Item
23/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de Posse que Presta o Senhor Ministro Romildo Bueno de Souza, presidente.

Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência do STJ

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997.TPVice
Item
23/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Termo de posse que presta o Senhor Ministro Américo Luz, Vice-Presidente.

Ata de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Part of Ministros

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995.

Superior Court of Justice

Súmula 5

BR DFSTJ Sum5
Dossiê
10/05/1995

Part of Súmula

Ementa
COMPETE A JUSTIÇA ESTADUAL JULGAR CAUSA DECORRENTE DO PROCESSO ELEITORAL SINDICAL.

Precedente
REsp 1085 RS
REsp 1811 RJ
REsp 1642 SP
REsp 1563 PI
REsp 1672 GO
REsp 1510 PB
REsp 1306 PE
REsp 1162 GO
AgRg no Ag 165 RS

Fonte
DJ DATA:18/05/1990 PG:04359
RSTJ VOL.:00016 PG:00071

Superior Tribunal de Justiça

Posse no Tribunal

Dossiê
19/6/1995

Part of Ministros

Documentos relacionados à posse do Ministro Ari Pargendler no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)

Item
19/6/1995

Part of Ministros

Sessão Plenária, em 19 de junho de 1995. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ari Pargendler.

Superior Court of Justice

Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)

Item
23/6/1995

Part of Ministros

Sessão Extraordinária do Plenário, em 23 de junho de 1995

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro José Delgado no Tribunal (Coleção)

Item
14/12/1995

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Augusto Delgado no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal e decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Pedro da Rocha Acioli.

Termo de Posse do Ministro José Delgado

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP11.2
Item
14/12/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor José Augusto Delgado no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a Juiz Federal e decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Senhor Ministro Pedro da Rocha Acioli.

Gestão relativa ao biênio 1995-1997

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.EPPVP.1995-1997
Dossiê
23/6/1995

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê compõe-se de documentos relacionados à posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência e do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência.

Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.Comp.PlenCEspCAd.AHA27.1
Item
29/4/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Homenagem ao Ministro Athos Carneiro decorrente de sua aposentadoria.

Visita de Oscar Niemeyer às Obras

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO
Dossiê
27-05-1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

O dossiê contém imagens que registram a visita do arquiteto Oscar Niemeyer em companhia de Ministros do Tribunal, para acompanhamento das obras da nova sede do Superior Tribunal de Justiça.

Fotografia n. 1

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F01
Item
1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

A fotografia apresenta à frente o arquiteto Oscar Niemeyer, acompanhado dos Ministros Pedro Acioli, William Patterson (presidente à época) e do arquiteto Hermano Montenegro. Ao fundo, os Ministros Dias Trindade, Hélio Mosimann, Torreão Braz, José Dantas, Waldemar Zveiter, Jesus Costa Lima, Américo Luz e Antônio de Pádua Ribeiro.

Fotografia n. 4

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F04
Item
27-05-1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer com os Ministros Dias Trindade, José Dantas e Torreão Braz.

Fotografia n. 7

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F07
Item
27-05-1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer acompanhado dos Ministros Nilson Naves, Pedro Acioli, Paulo Costa Leite, Jesus Costa Lima, José Dantas e Dias Trindade.

Fotografia n. 8

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F08
Item
27-05-1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer acompanhado do arquiteto Hermano Montenegro e do Diretor-Geral do STJ, à época, José Clemente de Moura.

Fotografia n. 13

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F13
Item
27-05-1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Os arquitetos Hermano Montenegro, Oscar Niemeyer e Joaquim Gaião Torreão Braz e o Ministro William Patterson.

Fotografia n. 18

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F18
Item
27-05-1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Os arquitetos Joaquim Gaião Torreão Braz, Oscar Niemeyer e Hermano Montenegro.

Ministro Vicente Leal

Collection
1994 -

Part of Ministros

Documentos relacionados ao Ministro Vicente Leal reunidos nesta coleção, com vistas a facilitar a pesquisa.

Para acessar a descrição completa desses documentos dentro do seu contexto de produção e de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística – NOBRADE, acesse o fundo Acervo do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Termo de Posse do Ministro Vicente Leal no Tribunal (Coleção)

Item
24/11/1994

Part of Ministros

Termo de Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Vicente Leal de Araújo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP27.2
Item
29/4/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior ,no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Armando Rollemberg (Coleção)

Item
23/6/1994

Part of Ministros

Ata da Sessão Solene do Plenário, em 23 de Junho de 1994.
Homenagem Póstuma ao Exmo. Sr. Ministro Armando Leite Rollemberg.

Superior Court of Justice

Súmula 97

BR DFSTJ Sum97
Dossiê
03/03/1994

Part of Súmula

Ementa
COMPETE À JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSAR E JULGAR RECLAMAÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO RELATIVAMENTE A VANTAGENS TRABALHISTAS ANTERIORES À INSTITUIÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO

Precedentes
CC 5854
CC 5128
CC 5270
CC 5362
CC 4411
CC 5381
CC 5355
CC 3909

Fonte
DJ DATA:10/03/1994 PG:04021
RSSTJ VOL.:00007 PG:00089
RSTJ VOL.:00061 PG:00285
RT VOL.:00704 PG:00190

Superior Tribunal da Justiça

Súmula 99

BR DFSTJ Sum99
Dossiê
14/04/1994

Part of Súmula

Ementa
O MINISTÉRIO PÚBLICO TEM LEGITIMIDADE PARA RECORRER NO PROCESSO EM QUE OFICIOU COMO FISCAL DA LEI, AINDA QUE NÃO HAJA RECURSO DA PARTE

Precedentes
REsp 35314
REsp 22920
REsp 5620
REsp 6536
REsp 5333
REsp 6459
REsp 6795
REsp 5507

Fonte
DJ DATA:25/04/1994 PG:09284
RSSTJ VOL.:00007 PG:00135
RSTJ VOL.:00061 PG:00325
RT VOL.:00705 PG:00197

Superior Tribunal da Justiça

Súmula 100

BR DFSTJ Sum100
Dossiê
19/04/1994

Part of Súmula

Ementa
É DEVIDO O ADICIONAL AO FRETE PARA RENOVAÇÃO DA MARINHA MERCANTE NA IMPORTAÇÃO SOB O REGIME DE BENEFICIOS FISCAIS A EXPORTAÇÃO (BEFIEX).

Precedentes
REsp 38216
REsp 36659
REsp 36366
REsp 34009
REsp 31215

Fonte
DJ DATA:25/04/1994 PG:09286
RSSTJ VOL.:00007 PG:00175
RSTJ VOL.:00061 PG:00363
RT VOL.:00705 PG:00197

Superior Tribunal da Justiça

Súmula 101

BR DFSTJ Sum101
Dossiê
27/04/1994

Part of Súmula

Ementa
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DO SEGURADO EM GRUPO CONTRA A SEGURADORA PRESCREVE EM UM ANO.

Precedentes
REsp 26745
REsp 36385
REsp 30676
REsp 9524
REsp10497

Fonte
DJ DATA:05/05/1994 PG:10379
RSSTJ VOL.:00007 PG:00201
RSTJ VOL.:00061 PG:00387
RT VOL.:00705 PG:00197

Superior Tribunal da Justiça

Súmula 102

BR DFSTJ Sum102
Dossiê
17/05/1994

Part of Súmula

Ementa
A INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS SOBRE OS COMPENSATÓRIOS, NAS AÇÕES EXPROPRIATÓRIAS, NÃO CONSTITUI ANATOCISMO VEDADO EM LEI.

Precedentes
EREsp 28259
EREsp 18588
EREsp 24943

Fonte
DJ DATA:26/05/1994 PG:13081
RSSTJ VOL.:00007 PG:00233
RSTJ VOL.:00061 PG:00417
RT VOL.:00705 PG:00197

Superior Tribunal da Justiça

Súmula 104

BR DFSTJ Sum104
Dossiê
19/05/1994

Part of Súmula

Ementa
COMPETE À JUSTIÇA ESTADUAL O PROCESSO E JULGAMENTO DOS CRIMES DE FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO FALSO RELATIVO A ESTABELECIMENTO PARTICULAR DE ENSINO

Precedentes
CC 6554
CC 7792
CC 6718
CC 6346
CC 6555
CC 6641
CC 350

Fonte
DJ DATA:26/05/1994 PG:13088
RSSTJ VOL.:00007 PG:00285
RSTJ VOL.:00070 PG:00045
RT VOL.:00705 PG:00372

Superior Tribunal da Justiça

Súmula 108

BR DFSTJ Sum108
Dossiê
16/06/1994

Part of Súmula

Ementa
A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SOCIO-EDUCATIVAS AO ADOLESCENTE, PELA PRÁTICA DE ATO INFRACIONAL, É DA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO JUIZ.

Precedentes
REsp 28886
REsp 26049
RMS 1968
REsp 24442
RMS 1967
RHC 1641

Fonte
DJ DATA:22/06/1994 PG:16427
RSSTJ VOL.:00007 PG:00435
RSTJ VOL.:00070 PG:00181
RT VOL.:00707 PG:00360

Superior Tribunal da Justiça

Súmula 109

BR DFSTJ Sum109
Dossiê
28/09/1994

Part of Súmula

Ementa
O RECONHECIMENTO À INDENIZAÇÃO, POR FALTA DE MERCADORIA TRANSPORTADA VIA MARÍTIMA, INDEPENDE DE VISTORIA

Precedentes
REsp 46785
REsp 39469
REsp 35474
REsp 35598
REsp 18972
REsp 5586

Fonte
DJ DATA:05/10/1994 PG:26557
RSSTJ VOL.:00008 PG:00011
RSTJ VOL.:00070 PG:00209
RT VOL.:00709 PG:00170

Superior Tribunal da Justiça

Ata de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP27.2
Item
29/4/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 29 de abril de 1994. Posse do Exmo. Sr. Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior.

Termo de Posse do Ministro Vicente Leal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.TP10.2
Item
24/11/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Posse do Excelentíssimo Senhor Dr. Vicente Leal de Araújo, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Ata de Posse do Ministro Vicente Leal

BR DFSTJ STJ.ADM.GP.IM.ENPT.AP10.2
Item
24/11/1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Sessão Plenária, em 24 de Novembro de 1994
Posse do Exmo. Sr. Doutor Vicente Leal de Araújo

Fotografia n. 10

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F10
Item
27-05-1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Oscar Niemeyer com o engenheiro da empresa OAS, Sérgio Rossi.

Fotografia n. 14

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F14
Item
27-05-1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Arquitetos Hermano Montenegro e Oscar Niemeyer, Ministros Jesus Costa Lima e Pedro Acioli e o arquiteto Joaquim Gaião Torreão Braz.

Fotografia n. 15

BR DFSTJ STJ.ADM.ORG.CS.FOTO.CSA.VONO.F15
Item
27-05-1994

Part of Acervo do Superior Tribunal de Justiça

Arquitetos Hermano Montenegro e Oscar Niemeyer, Ministros Peçanha Martins e Pedro Acioli e o arquiteto Joaquim Gaião Torreão Braz.

Termo de Posse do Ministro Ruy Rosado de Aguiar no Tribunal (Coleção)

Item
29/04/1994

Part of Ministros

Posse do Excelentíssimo Senhor Doutor Ruy Rosado de Aguiar Junior ,no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Superior Court of Justice

Superior Tribunal de Justiça - AtoM

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