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Conflito de Competência n. 793 - SC
Conflito de Competência n. 793 - SC
Conflito de Competência n. 832 - MS
Conflito de Competência n. 832 - MS
Recurso Especial n. 15.379 - RJ
Recurso Especial n. 15.379 - RJ
Recurso em Habeas Corpus n. 22.664 - MG
Recurso em Habeas Corpus n. 22.664 - MG
Pessoas Jurídicas
Pessoas Jurídicas
Recurso Especial n.  1.113.804 - RS
Recurso Especial n. 1.113.804 - RS
Recurso Especial n. 577.787 - RJ
Recurso Especial n. 577.787 - RJ
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ
Recurso Especial n. 97.455 - SP
Recurso Especial n. 97.455 - SP
Recurso Ordinário n. 39-MG
Recurso Ordinário n. 39-MG
Registros de Imóveis
Registros de Imóveis
Direito do Consumidor
Direito do Consumidor
Responsabilidade do Fornecedor
Responsabilidade do Fornecedor
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS
Recurso Especial n. 1.633.275 - SC
Recurso Especial n. 1.633.275 - SC
Direito Penal
Direito Penal
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Paz Pública
Crimes contra a Paz Pública
Ação Penal n. 549 - SP
Ação Penal n. 549 - SP
Recurso Especial n. 76.046 - RN
Recurso Especial n. 76.046 - RN
Habeas Corpus n. 5.292 - RJ
Habeas Corpus n. 5.292 - RJ
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
Habeas Corpus n. 1 - RS
Habeas Corpus n. 1 - RS
Incidente de Deslocamento de Competência n. 1 - PA
Incidente de Deslocamento de Competência n. 1 - PA
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2006
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2006
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007
31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 11 de fevereiro de 2008
2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 11 de fevereiro de 2008
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de abril de 2008
5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de abril de 2008
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010
4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de março de 2011
4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de março de 2011
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011
7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
Nota Taquigráfica
3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de fevereiro de 2013
3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de fevereiro de 2013
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013
Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de agosto de 2014
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de agosto de 2014
Ata de Julgamento
Ata de Julgamento
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de agosto de 2017
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de agosto de 2017
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994
Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996
Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996
Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003
Ata da Sessão do Plenário realizada em 26 de agosto de 2003
Cobertura Fotográfica
Cobertura Fotográfica
Fotografia n. 2
Fotografia n. 2
Fotografia n. 6
Fotografia n. 6
Fotografia n. 2
Fotografia n. 2
Fotografia n. 5
Fotografia n. 5
Visita de Oscar Niemeyer às Obras
Visita de Oscar Niemeyer às Obras
Fotografia n. 1
Fotografia n. 1
Fotografia n. 4
Fotografia n. 4
Fotografia n. 7
Fotografia n. 7
Fotografia n. 8
Fotografia n. 8
Fotografia n. 13
Fotografia n. 13
Fotografia n. 18
Fotografia n. 18
Vista Aérea do STJ
Vista Aérea do STJ
Fotografia n. 4
Fotografia n. 4
Fotografia n. 1
Fotografia n. 1
Fotografia n. 14
Fotografia n. 14
Fotografia n. 17
Fotografia n. 17
Fotografia n. 26
Fotografia n. 26
Foto da Composição do STJ durante o biênio 1998-2000
Foto da Composição do STJ durante o biênio 1998-2000
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2002-2004
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2002-2004
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2008 - 2010
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2008 - 2010
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2012 - 2014
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2012 - 2014
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2016 - 2018
Foto da Composição do STJ durante o biênio 2016 - 2018
Termo de Posse do Ministro José Dantas
Termo de Posse do Ministro José Dantas
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar
Termo de Posse do Ministro Washington Bolívar
Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante
Termo de Posse do Ministro Miguel Ferrante
Embargos de Divergência  em Recurso Especial n. 115.462 - RS (Coleção)
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 115.462 - RS (Coleção)
Posse na Presidência
Posse na Presidência
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Posse na Vice-Presidência
Posse na Vice-Presidência
Recurso Especial n. 2.077 - SP (Coleção)
Recurso Especial n. 2.077 - SP (Coleção)
Apelação Cível n. 10 - SP (Coleção)
Apelação Cível n. 10 - SP (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Cláudio Santos no Tribunal (Coleção)
Homenagens
Homenagens
Conflito de Competência n. 19.686 - DF (Coleção)
Conflito de Competência n. 19.686 - DF (Coleção)
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Demócrito Reinaldo no Tribunal (Coleção)
Ministra Denise Arruda
Ministra Denise Arruda
Ata de Homenagem à Ministra Denise Arruda decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Homenagem à Ministra Denise Arruda decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Ministro Edson Vidigal
Ministro Edson Vidigal
Habeas Corpus n. 5.287 - DF (Coleção)
Habeas Corpus n. 5.287 - DF (Coleção)
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Edson Vidigal na Presidência (Coleção)
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse da Ministra Eliana Calmon no Tribunal (Coleção)
Habeas Corpus n. 338.345 - PR (Coleção)
Habeas Corpus n. 338.345 - PR (Coleção)
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