Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 191.080 - SP
Reclamação n. 2 - PR
Recurso Especial n. 45.901 - RJ
Recurso Especial n. 187.940 - SP
Conflito de Competência n. 793 - SC
Conflito de Competência n. 832 - MS
Recurso Especial n. 15.379 - RJ
Recurso em Habeas Corpus n. 22.664 - MG
Pessoas Jurídicas
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Recurso Especial n. 1.113.804 - RS
Recurso Especial n. 577.787 - RJ
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento n. 862.545 - RJ
Recurso Especial n. 97.455 - SP
Recurso Ordinário n. 39-MG
Registros de Imóveis
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Direito do Consumidor
Direito do Consumidor
Responsabilidade do Fornecedor
Responsabilidade do Fornecedor
Embargos de Divergência em Recurso Especial n. 1.515.895 - MS
Recurso Especial n. 1.633.275 - SC
Direito Penal
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Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra a Paz Pública
Crimes contra a Paz Pública
Ação Penal n. 549 - SP
Recurso Especial n. 76.046 - RN
Habeas Corpus n. 5.292 - RJ
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral
Habeas Corpus n. 1 - RS
Incidente de Deslocamento de Competência n. 1 - PA
Ata da 1ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 1º de fevereiro de 2006
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 15 de agosto de 2007
Ata de Julgamento
31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007
31ª Sessão Ordinária da Quarta Turma, realizada em 28 de agosto de 2007
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 11 de fevereiro de 2008
2ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 11 de fevereiro de 2008
Ata de Julgamento
5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de abril de 2008
5ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de abril de 2008
Nota Taquigráfica
Ata de Julgamento
Ata da 4ª Sessão Ordinária da Primeira Seção, realizada em 24 de março de 2010
4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de março de 2011
4ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de março de 2011
Nota Taquigráfica
7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011
7ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 4 de maio de 2011
Ata de Julgamento
Nota Taquigráfica
3ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de fevereiro de 2013
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Ata de Julgamento
Ata da 56ª Sessão Ordinária da Terceira Turma, realizada em 17 de dezembro de 2013
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de agosto de 2014
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 20 de agosto de 2014
Ata de Julgamento
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de agosto de 2017
13ª Sessão Ordinária da Corte Especial, realizada em 2 de agosto de 2017
Ata da Sessão Solene do Plenário realizada em 29 de abril de 1994
Nota Taquigráfica da Sessão Solene do Plenário realizada em 6 de novembro de 1996
Ata da Sessão do Plenário realizada em 19 de março de 2003
Termo de Posse do Ministro Américo Luz na Vice-Presidência (Coleção)
Julgados Marcantes
Julgados Marcantes
Ata de Posse do Ministro Anselmo Santiago no Tribunal (Coleção)
Homenagens
Homenagens
Ministro Antonio Carlos Ferreira
Recurso Especial n. 1.411.420 - DF (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Antonio Carlos Ferreira no Tribunal (Coleção)
Ministro Antônio de Pádua Ribeiro
Recurso Especial n. 50.873 - SP (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro no Tribunal (Coleção)
Posse na Presidência
Posse na Presidência
Ata de Posse do Ministro Antônio de Pádua Ribeiro na Vice-Presidência (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Antônio de Pádua Ribeiro decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ministro Ari Pargendler
Julgados Marcantes
Julgados Marcantes
Termo de Posse do Ministro Ari Pargendler no Tribunal (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Armando Rollemberg decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Armando Rollemberg (Coleção)
Mandado de Segurança n. 16.903 - DF (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Arnaldo Esteves Lima no Tribunal (Coleção)
Ata de Homenagem ao Ministro Arnaldo Esteves Lima decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Ministro Assis Toledo
Homenagens
Homenagens
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Assis Toledo (Coleção)
Conflito de Competência n. 832 - MS (Coleção)
Ministro Barros Monteiro
Nota Taquigráfica da Homenagem ao Ministro Barros Monteiro decorrente de sua Aposentadoria (Coleção)
Recurso Especial 1.066.772 - MS (Coleção)
Recurso Especial n. 1.480.350 - RS (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Benedito Gonçalves no Tribunal (Coleção)
Ministro Bueno de Souza
Julgados Marcantes
Julgados Marcantes
Recurso Especial n. 15.379 - RJ (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Bueno de Souza no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza no Tribunal (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Presidência (Coleção)
Termo de Posse do Ministro Bueno de Souza na Vice-Presidência (Coleção)
Julgados Marcantes
Julgados Marcantes
Recurso Especial n. 431.951 - RS (Coleção)
Posse no Tribunal
Posse no Tribunal
Ata de Homenagem ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito decorrente de Nomeação para o Cargo de Ministro do STF (Coleção)
Ata de Homenagens Póstumas ao Ministro Carlos Alberto Menezes Direito (Coleção)
Ata de Posse do Ministro Carlos Thibau no Tribunal (Coleção)
Recurso Especial n. 1.373 - RJ (Coleção)
