Showing 1531 results

Subjects
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Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
Disposições Diversas relativas às Prestações 0 0
Pedidos Genéricos relativos aos Benefícios em Espécie 0 0
RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas 0 0
Tempo de Serviço 0 0
Direito Tributário (13) 0 0
Contribuições 0 0
Empréstimos Compulsórios 0 0
Crédito Tributário 0 0
Discriminação Tributária MERCOSUL 0 0
Dívida Ativa 0 0
GATT - Acordo geral sobre Tarifas e Comércio 0 0
Impostos 0 0
Limitações ao Poder de Tributar 0 0
Obrigação Tributária 0 0
Procedimentos Fiscais 0 0
Processo Administrativo Fiscal 0 0
Regimes Especiais de Tributação 0 0
Taxas 0 0
Registro Civil das Pessoas Naturais 0 0
Registros Públicos (3) 0 0
Tabelionato de Protestos de Títulos 0 0
Registros de Imóveis 0 0
Funções Administrativas (35) 0 0
Organização e Funcionamento (5) 0 0
Administração e Modernização Estratégica 0 0
Composição do STJ 30 0
Controle Interno 0 0
Registro em Órgão Competente 0 0
Comunicação Social 0 0
Assistência à Saúde 0 0
Política de Recursos Humanos 0 0
Recrutamento 0 0
Pagamento de Pessoal 0 0
Apuração de Responsabilidade 0 0
Investidura de Magistrado 0 0
Registro Funcional 0 0
Gestão de Pessoas (8) 0 0
Desenvolvimento de Pessoas 0 0
Inventariação 0 0
Política de Material e Serviço 0 0
Material e Serviço (2) 0 0
Patrimônio (2) 0 0
Política do Patrimônio 0 0
Administração de Imóvel 0 0
Orçamento e Finanças (2) 0 0
Política de Orçamentos e Finanças 0 0
Programação Financeira e Orçamentária 0 0
Documentação e Informação (5) 0 0
Política de Documentação e Informação 0 0
Publicação Oficial 0 0
Gestão Bibliográfica 0 0
Gestão Museológica 0 0
Gestão Documental Arquivística 0 0
Tecnologia da Informação 0 0
Política de Tecnologia da Informação e Comunicação 0 0
Tecnologia da Informação e Comunicação (2) 0 0
Carlos Alberto Menezes Direito 2 0
Laurita Vaz

Use for: Laurita Hilário Vaz

8 0
José Arnaldo da Fonseca 2 0
Crimes contra a Dignidade Sexual

Use for: Crimes contra os Costumes

  • Título alterado de "Crimes contra os Costumes" para "Crimes contra a Dignidade Sexual"pela Lei 12.015/2009.
 0 0
Crimes Previstos na Legislação Extravagante 0 0
Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral 0 0
Medidas Socioeducativas 0 0
Seção Cível 0 0
Ação Penal (Tipologia) 0 0
Medida Cautelar (Tipologia) 0 0
Administração Judiciária (1)
  • Documentos de apoio às atividades judiciárias
 0 0
Apontamento e Registro 0 0
Homenagens (3) 0 0
Aposentadoria 25 0
Póstumas 3 0
Nomeação para o STF
  • Homenagens proferidas em razão da saída de ministro decorrente de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal.
 2 0
Autoridades (1) 0 0
Oscar Niemeyer

Use for: Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho

21 0
Embargos de Divergência em Medida Cautelar 0 0
Embargos de Divergência em Medida de Segurança 0 0
Embargos de Divergência em Recurso de Habeas Corpus 0 0
Embargos de Divergência em Recurso de Mandado de Segurança 0 0
Indicados pelo Ministro Anselmo Santiago
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Anselmo Santiago ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pela Ministra Assusete Magalhães
  • Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Assusete Magalhães.
 0 0
Indicados pelo Ministro Athos Carneiro
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Athos Carneiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Barros Monteiro
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Barros Monteiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Bueno de Souza
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Bueno de Souza ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Carlos Thibau
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Carlos Thibau ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Geraldo Sobral
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Geraldo Sobral ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Castro Filho
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Castro Filho ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Américo Luz
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Américo Luz ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira.
 0 0
Indicados pelo Ministro Ari Pargendler
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo MinistroAri Pargendler ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ"
0 0
Indicados pelo Ministro Fernando Gonçalves
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Fernando Gonçalves ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Castro Meira
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Castro Meira ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Cesar Asfor Rocha
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Cesar Asfor Rocha ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Armando Rollemberg
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Armando Rollemberg ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Antonio Saldanha Palheiro
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Antonio Saldanha Palheiro.
 0 0
Indicados pelo Ministro Francisco Falcão
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Francisco Falcão.
 0 0
Indicados pelo Ministro Franciulli Netto
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Franciulli Netto ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Gilson Dipp
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Gilson Dipp ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Gueiros Leite
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Gueiros Leite ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
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Julgados Marcantes (98)
  • Reúnem-se aqui os julgados marcantes de cada ministro.
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Indicados pelo Ministro Adhemar Maciel
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Adhemar Maciel ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
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