• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Joel Ilan Paciornik.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Jorge Scartezzini ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Miguel Ferrante ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Milton Pereira ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Peçanha Martins ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Anselmo Santiago ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Assusete Magalhães.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Athos Carneiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Barros Monteiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Bueno de Souza ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Carlos Thibau ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Geraldo Sobral ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Castro Filho ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Américo Luz ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo MinistroAri Pargendler ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ"

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Fernando Gonçalves ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Castro Meira ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Cesar Asfor Rocha ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Armando Rollemberg ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Antonio Saldanha Palheiro.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Francisco Falcão.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Franciulli Netto ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Gilson Dipp ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Gueiros Leite ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúnem-se aqui os julgados marcantes de cada ministro.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Adhemar Maciel ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Aldir Passarinho Junior ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Assis Toledo ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Fontes de Alencar ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Benedito Gonçalves.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Garcia Vieira ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Carlos Velloso ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

Usado por: Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho

• Homenagens proferidas em razão da saída de ministro decorrente de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal.

• Documentos de apoio às atividades judiciárias

Usado por: Crimes contra os Costumes

• Título alterado de "Crimes contra os Costumes" para "Crimes contra a Dignidade Sexual"pela Lei 12.015/2009.

Usado por: Laurita Hilário Vaz