Súmula 316

Área de elementos

Taxonomia

Assuntos

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Súmula 316

          Termos equivalentes

          Súmula 316

            Termos associados

            Súmula 316

              1 Descrição arquivística resultados para Súmula 316

              1 resultados diretamente relacionados Excluir termos específicos
              Súmula 316
              BR DFSTJ Sum316 · Dossiê · 05/10/2005
              Parte de Súmula

              Ementa
              Cabem embargos de divergência contra acórdão que, em agravo regimental, decide recurso especial.

              Precedentes
              AgRg na Pet 3934 MG
              AgRg na Pet 1590 MG
              AgRg na Pet 3285 RJ
              EREsp 295842 DF
              AgRg nos EREsp 289176 DF
              AgRg nos EREsp 279889 AL
              AgRg nos EREsp 17282 SP
              EREsp 258616 PR
              AgRg no REsp 172821 SP
              EREsp 133451 SP

              Fonte
              DJ 18/10/2005 p. 103
              RSSTJ vol. 25 p. 347
              RSTJ vol. 194 p. 666

               Superior Tribunal da Justiça