• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Cláudio Santos ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Hélio Mosimman ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Ilmar Galvão ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Jorge Mussi.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Marco Buzzi.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Massami Uyeda ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Mauro Campbell Marques.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Nefi Cordeiro.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Og Fernandes.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Paulo Medina ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Gurgel de Faria.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Paulo Costa Leite ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Demócrito Reinaldo ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Eduardo Ribeiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Eliana Calmon ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Felix Fischer.

• Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministro Humberto Martins.

• Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Isabel Gallotti.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro João Otávio de Noronha.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro José Arnaldo da Fonseca ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro José Cândido ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro José Dantas ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro José Delgado ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Luis Felipe Salomão.

• Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Maria Thereza de Assis Moura.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Carlos Alberto Menezes Direito ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Moura Ribeiro.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Paulo Gallotti ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Pedro Acioli ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Edson Vidigal ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Hélio Quaglia Barbosa ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministro Herman Benjamin.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Humberto Gomes de Barros ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro José de Jesus ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Laurita Vaz.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Luiz Fux ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Marco Aurélio Bellizze.

• Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Nancy Andrighi.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Nunes Maia Filho.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Nilson Naves ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Cid Flaquer Scartezzini ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Hamilton Carvalhido ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Denise Arruda ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Dias Trindade ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Jesus Costa Lima ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Joel Ilan Paciornik.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Jorge Scartezzini ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Luiz Vicente Cernicchiaro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Miguel Ferrante ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Milton Pereira ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Peçanha Martins ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Assusete Magalhães.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Athos Carneiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Barros Monteiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Bueno de Souza ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Carlos Thibau ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Geraldo Sobral ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Castro Filho ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Anselmo Santiago ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo MinistroAri Pargendler ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ"

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Fernando Gonçalves ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Castro Meira ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Cesar Asfor Rocha ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Américo Luz ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Antonio Saldanha Palheiro.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Francisco Falcão.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Franciulli Netto ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Gilson Dipp ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Gueiros Leite ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Armando Rollemberg ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúnem-se aqui os julgados marcantes de cada ministro.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Adhemar Maciel ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Aldir Passarinho Junior ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Arnaldo Esteves Lima ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Assis Toledo ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Fontes de Alencar ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Benedito Gonçalves.

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Garcia Vieira ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

• Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Carlos Velloso ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".

Use para: Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho

• Homenagens proferidas em razão da saída de ministro decorrente de sua nomeação para o Supremo Tribunal Federal.

• Documentos de apoio às atividades judiciárias

Use para: Crimes contra os Costumes

• Título alterado de "Crimes contra os Costumes" para "Crimes contra a Dignidade Sexual"pela Lei 12.015/2009.