Súmula 596

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              Súmula 596
              BR DFSTJ Sum596 · Dossiê · 08/11/2017
              Parte de Súmula

              Ementa
              A obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e
              subsidiária, somente se configurando no caso de impossibilidade
              total ou parcial de seu cumprimento pelos pais.

              Precedentes
              REsp 1415753 MS
              AgRg no AREsp 367646 DF
              AgRg no AREsp 390510 MS
              AgRg no AREsp 138218 MS
              REsp 576152 ES
              REsp 831497 MG
              AgRg no Ag 1010387 SC
              REsp 858506 DF
              REsp 804150 DF
              REsp 658139 RS
              REsp 579385 SP

              Fonte
              DJE DATA:20/11/2017
              RSSTJ VOL.:00046 PG:00767
              RSTJ VOL.:00248 PG:00854

              Superior Tribunal da Justiça