Súmula 256

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              Súmula 256 (SÚMULA CANCELADA)
              BR DFSTJ Sum256 · Dossiê · 21/05/2008
              Parte de Súmula

              Ementa
              O sistema de "protocolo integrado" não se aplica aos recursos
              dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça.
              Julgando o AgRg no Ag 792.846-SP, na sessão de 21/05/2008, a
              Corte Especial deliberou pelo CANCELAMENTO da súmula n. 256.

              Precedentes
              AgRg no Ag 327139 SP
              AgRg no Ag 208971 PR
              AgRg no REsp 211121 PB
              EDcl no Ag 249238 SP
              AgRg no Ag 146451 SP
              AgRg no Ag 153708 SP
              EDcl no AgRg no Ag 115189 SP
              REsp 107496 SP
              AgRg no Ag 91286 SP
              AgRg no Ag 50668 SP
              AgRg no Ag 44844 SP
              REsp 38585 SP

              Fonte
              DJE DATA:09/06/2008
              DJ DATA:22/08/2001 PG:00338
              RSSTJ VOL.:00019 PG:00257
              RSTJ VOL.:00155 PG:00073
              RT VOL.:00793 PG:00192

              Superior Tribunal da Justiça