Súmula 35

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              Súmula 35
              BR DFSTJ Sum35 · Dossiê · 13/11/1191
              Parte de Súmula

              Ementa
              INCIDE CORREÇÃO MONETARIA SOBRE AS PRESTAÇÕES PAGAS, QUANDO DE SUA RESTITUIÇÃO, EM VIRTUDE DA RETIRADA OU EXCLUSÃO DO PARTICIPANTE DE PLANO DE CONSORCIO.

              Precedentes
              REsp 5924 RS
              REsp 6419 PR
              REsp 7297 RS
              REsp 9609 RS
              REsp 8125 RS
              REsp 5310 RS
              REsp 7326 RS
              REsp 5383 RS

              Fonte
              DJ DATA:21/11/1991 PG:16774
              RSTJ VOL.:00033 PG:00417
              RT VOL.:00673 PG:00164

               Sem título