Mostrando 1460 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito Contagem de: Descrição arquivística Contagem de: Registro de autoridade
Ação de Improbidade Administrativa 0 0
Ação Penal 0 0
Ação Penal (Tipologia) 0 0
Ação Rescisória 0 0
Acompanhamento da obra 19 0
Adhemar Maciel

Use para: Adhemar Ferreira Maciel

3 0
Administração de Imóvel 0 0
Administração e Modernização Estratégica 0 0
Administração Judiciária (1)
  • Documentos de apoio às atividades judiciárias
0 0
Agentes Políticos 0 0
agravo 0 0
Agravo de Instrumento 0 0
Agravo de Instrumento em RHC para STF 0 0
Agravo de Instrumento em RMS para STF 0 0
Agravo de Instrumento para o Presidente 0 0
Agravo de Instrumento para STF 0 0
Agravo em Recurso Especial 0 0
Agravo Regimental na Reclamação 0 0
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 0 0
Aldir Passarinho Junior

Use para: Aldir Guimarães Passarinho Junior

2 0
Alienação de Bens do Acusado 0 0
Américo Luz 9 0
Anselmo Santiago

Use para: José Anselmo de Figueiredo Santiago

3 0
Antonio Carlos Ferreira 2 0
Antônio de Pádua Ribeiro 8 0
Antonio Saldanha Palheiro 2 0
Apelação Cível 0 0
Apontamento e Registro 0 0
Aposentadoria 25 0
Apuração de Responsabilidade 0 0
Ari Pargendler 8 0
Armando Rollemberg

Use para: Armando Leite Rollemberg

4 0
Arnaldo Esteves Lima 2 0
Assinatura do contrato 5 0
Assis Toledo

Use para: Francisco de Assis Toledo

4 0
Assistência à Saúde 0 0
Assusete Magalhães

Use para: Assusete Dumont Reis Magalhães

2 0
Athos Carneiro

Use para: Athos Gusmão Carneiro

3 0
Ato Infracional 0 0
Atos Administrativos 0 0
Atos Processuais 0 0
Autoridades (1) 0 0
Barros Monteiro

Use para: Raphael de Barros Monteiro Filho

8 0
Benedito Gonçalves 2 0
Benefícios em Espécies 0 0
Bueno de Souza

Use para: Romildo Bueno de Souza

9 0
Carlos Alberto Menezes Direito 2 0
Carlos Thibau

Use para: Carlos Augusto Thibau Guimarães

3 0
Carlos Velloso

Use para: Carlos Mario da Silva Velloso

3 0
Carta Rogatória 0 0
Casamento e Divórcio 0 0
Caso PC Farias 0 0
Castro Filho

Use para: Sebastião de Oliveira Castro Filho

2 0
Castro Meira

Use para: José de Castro Meira

2 0
Cautelar Inominada Criminal 0 0
Cesar Asfor Rocha

Use para: Francisco Cesar Asfor Rocha

8 0
Cid Flaquer Scartezzini 6 0
Classe Processual (81) 0 0
Cláudio Santos

Use para: Francisco Cláudio de Almeida Santos

2 0
Coisas 0 0
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 0 0
Composição do STJ 30 0
Comunicação 0 0
Comunicação Social 0 0
Concurso Público / Edital 0 0
Conflito de Atribuição 0 0
Conflito de Competência 0 0
Construção da Sede Atual do STJ (6) 10 0
Contrato da construção (1) 2 0
Contratos Administrativos 0 0
Contratos de Consumo 0 0
Contratos Internacionais 0 0
Contravenções Penais 0 0
Contribuições 0 0
Controle Interno 0 0
Cooperação Internacional 0 0
Crédito Tributário 0 0
Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente 0 0
Crime / Contravenção contra Idoso 0 0
Crime Culposo 0 0
Crime Tentado 0 0
Crimes contra a Administração da Justiça 0 0
Crimes contra a Dignidade Sexual

Use para: Crimes contra os Costumes

  • Título alterado de "Crimes contra os Costumes" para "Crimes contra a Dignidade Sexual"pela Lei 12.015/2009.
0 0
Crimes contra a Família 0 0
Crimes contra a Fé Pública 0 0
Crimes contra a Honra 0 0
Crimes contra a Incolumidade Pública 0 0
Crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência 0 0
Crimes contra a Inviolabilidade de Domicílio 0 0
Crimes contra a Inviolabilidade de Segredo 0 0
Crimes contra a Liberdade Pessoal 0 0
Crimes contra a Organização do Trabalho 0 0
Crimes contra a Paz Pública 0 0
Crimes contra a Propriedade Intelectual 0 0
Crimes contra a Vida 0 0
Crimes contra as Finanças Públicas 0 0
Crimes contra o Patrimônio 0 0
Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos Mortos 0 0
Crimes Praticados por Funcionários Públicos contra a Administração em Geral 0 0
Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral 0 0