Mostrando 1057 resultados

Assuntos
Assuntos termo Nota de âmbito contador Descrição arquivística contador Registro de autoridade
Ação de Improbidade Administrativa 0 0
Ação Penal 2 0
Ação Penal (Tipologia) 1 0
Ação Rescisória 2 0
Acompanhamento da obra 19 0
Adhemar Maciel

Use para: Adhemar Ferreira Maciel

6 0
Administração de Imóvel 0 0
Administração e Modernização Estratégica 0 0
Administração Judiciária (1)
  • Documentos de apoio às atividades judiciárias
0 0
Agentes Políticos 1 0
Agravo de Instrumento 2 0
Agravo de Instrumento em RHC para STF 0 0
Agravo de Instrumento em RMS para STF 0 0
Agravo de Instrumento para o Presidente 0 0
Agravo de Instrumento para STF 0 0
Agravo em Recurso Especial 1 0
Agravo Regimental 1232 Sumúla 7 Ministro José Cândido 0 0
Agravo Regimental 1425 Sumula 7 Ministro Waldemar Zveiter 0 0
Agravo Regimental 148 Sumúla 7 Ministro Carlos Thibau 0 0
Agravo Regimental 1543 Sumula 7 Ministro Eduardo Ribeiro 0 0
Agravo Regimental 499 Sumula 7 Ministro Barros Monteiro 0 0
Agravo Regimental 824 Sumula 7 Ministro Claudio Santos 0 0
Agravo Regimental na Reclamação 1 0
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 1 0
Agravo Regimental no Agravo de Instrumento 16577 Súmula 68 Ministro Américo Luz 0 0
Agravo Regimental no Agravo de instrumento 6511 Súmula 83 Ministro Américo Luz 0 0
Aldir Passarinho Junior

Use para: Aldir Guimarães Passarinho Junior

7 0
Alienação de Bens do Acusado 0 0
Américo 0 0
Américo Luz 17 0
amério 0 0
Anselmo Santiago

Use para: José Anselmo de Figueiredo Santiago

3 0
Antonio Carlos Ferreira 4 0
Antônio de Pádua Ribeiro 13 0
Antonio Saldanha Palheiro 2 0
Apelação Cível 1 0
Apontamento e Registro 0 0
Aposentadoria 61 0
Apuração de Responsabilidade 0 0
Ari Pargendler 12 0
Armando Rollemberg

Use para: Armando Leite Rollemberg

8 0
Arnaldo Esteves Lima 5 0
Assinatura do contrato 5 0
Assis Toledo

Use para: Francisco de Assis Toledo

6 0
Assistência à Saúde 0 0
Assusete Magalhães

Use para: Assusete Dumont Reis Magalhães

2 0
Athos Carneiro

Use para: Athos Gusmão Carneiro

8 0
Ato Infracional 0 0
Atos Administrativos 32 0
Atos Processuais 0 0
Autoridades (1) 0 0
Barros Monteiro

Use para: Raphael de Barros Monteiro Filho

13 0
Benedito Gonçalves 3 0
Benefícios em Espécies 4 0
Bueno de Souza

Use para: Romildo Bueno de Souza

13 0
Carlos Alberto Menezes Direito 9 0
Carlos Thibau

Use para: Carlos Augusto Thibau Guimarães

3 0
Carlos Velloso

Use para: Carlos Mario da Silva Velloso

8 0
Carta Rogatória 0 0
Casamento e Divórcio 0 0
Caso PC Farias 0 0
Castro Filho

Use para: Sebastião de Oliveira Castro Filho

6 0
Castro Meira

Use para: José de Castro Meira

6 0
Cautelar Inominada Criminal 0 0
Cesar Asfor Rocha

Use para: Francisco Cesar Asfor Rocha

11 0
Cid Flaquer Scartezzini 6 0
Classe Processual (81) 0 0
Cláudio Santos

Use para: Francisco Cláudio de Almeida Santos

7 0
Coisas 9 0
Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 0 0
Composição do STJ 30 0
Comunicação 0 0
Comunicação Social 0 0
Concurso Público / Edital 2 0
Conflito de Atribuição 1 0
Conflito de Competência 41 0
Conflito de Competência 105 Súmula 42 Ministro Barros Monteiro 0 0
Conflito de competência 1084 Súmula 47 Ministro Edson Vidigal 0 0
Conflito de Competência 1092 Súmula 62 Ministro Flaquer Scartezzini 0 0
Conflito de competência 1100 Súmula 47 Ministro José Cândido 0 0
Conflito de Competência 1321 Súmula 42 Ministro José de Jesus Filho 0 0
Conflito de competência 1364 Súmula 22 Ministro Costa Leite 0 0
Conflito de Competência 1403 Súmula 42 Ministro José Cândido 0 0
Conflito de Competência 1485 Súmula 42 Ministro Fontes de Alencar 0 0
Conflito de competência 1522 Súmula 62 Ministro Edson Vidigal 0 0
Conflito de Competência 1524 Súmula 42 Ministro Assis Toledo 0 0
Conflito de competência 1550 Súmula 47 Ministro Costa Lima 0 0
Conflito de Competência 1637 Súmula 42 Ministro Sálvio de Figueiredo 0 0
Conflito de Competência 168 Súmula 10 Ministro Nilson Naves 0 0
Conflito de competência 178 Súmula 48 Ministro Assis Toledo 0 0
Conflito de competência 1821 Súmula 46 Ministro Sálvio de Figueiredo 0 0
Conflito de competência 1875 Súmula 47 Ministro Flaquer Scartezzini 0 0
Conflito de competência 1922 Súmula 48 Ministro Edson Vidigal 0 0
Conflito de Competência 193 Súmula 42 Ministro William Patterson 0 0
Conflito de Competência 1980 Súmula 42 Ministro Dias Trindade 0 0
Conflito de Competência 2001 Súmula 42 Ministro Vicente Cernicchiaro 0 0
Conflito de competência 2162 Súmula 82 Ministro Américo Luz 0 0
Conflito de Competência 2193 Súmula 42 Ministro Gomes de Barros 0 0
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