Súmula 326

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              Súmula 326
              BR DFSTJ Sum326 · Dossiê · 22/05/2006
              Parte de Súmula

              Ementa
              Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante
              inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca.

              Precedentes

              REsp 431230 PR
              REsp 713682 RJ
              REsp 615939 RJ
              REsp 575078 RO
              AgRg no Ag 459509 RS
              REsp 579195 SP
              REsp 432177 SC
              REsp 488024 RJ
              EDcl nos EDcl nos EDcl no AgRg no AgRg nos EDcl nos EREsp 197411 ES
              REsp 265350 RJ
              REsp 254300 SP

              Fonte
              DJ DATA:07/06/2006 PG:00240
              RSTJ VOL.:00202 PG:00585
              RSTJ VOL.:00027 PG:00011

              Superior Tribunal da Justiça