Súmula 335

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              Súmula 335
              BR DFSTJ Sum335 · Dossiê · 25/04/2007
              Parte de Súmula

              Ementa
              Nos contratos de locação, é válida a cláusula de renúncia à
              indenização das benfeitorias e ao direito de retenção.

              Precedentes
              REsp 276153 GO
              REsp 575020 RS
              REsp 265136 MG
              REsp 172851 SC
              REsp 38274 SP

              Fonte
              DJ DATA:07/05/2007 PG:00456
              RSSTJ VOL.:00028 PG:00325
              RSTJ VOL.:00206 PG:00525

              Superior Tribunal da Justiça